Sargento Gay Pode Ser Preso Novamente
Redação Revista Época - 18/08/2008
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI10675-15228,00-SARGENTO+GAY+PODE+SER+PRESO+NOVAMENTE.html
O sargento Laci de Araújo (à direita) pode voltar a ser preso devido a um processo administrativo por causa do uso do uniforme alterado durante entrevista concedida a ÉPOCA, quando revelou sua homossexualidade. O sargento tem três dias para apresentar sua defesa.
A acusação é a mesma que enfrentou o ex-sargento Fernando Alcântara, companheiro de Araújo, que recebeu pena de oito dias de prisão.
Ele responde a um processo administrativo por uso do uniforme militar alterado em entrevista
a ÉPOCA e a um programa de TV. O sargento tem três dias para apresentar sua defesa.
Os sargentos Laci de Araújo e Fernando Figueiredo assumiram em ÉPOCA que eram gays.
O sargento Laci de Araújo, que revelou sua homossexualidade em entrevista a ÉPOCA, pode ser preso novamente. Ele recebeu nesta segunda-feira (18/08/2008) três Formulários de Apuração de Transgressão Disciplinar - comunicados de processos administrativos contra ele - devido ao uso do uniforme alterado na entrevista concedida à revista e em a um programa de televisão no dia 3 de junho de 2008.
Em um dos processos Laci é responsabilizado por uma viagem a Natal, onde nasceu, sem autorização do Exército entre os dias 5 de dezembro de 2007 e 27 de fevereiro de 2008, período em que, segundo a defesa do militar, ele estaria de licença médica.
A última transgressão de Araújo teria acontecido, portanto, há 76 dias, apesar de o comunicado ter sido expedido apenas nesta segunda-feira (18/08/2008) pelo comandante do sargento, o diretor do Hospital Geral de Brasília, coronel Antonio André Cortes Marques (confira a reprodução dos processos abaixo).
O Regulamento Disciplinar do Exército, em seu 12º artigo, sexto parágrafo, estipula que tão logo a autoridade responsável pela parte disciplinar tomar conhecimento de uma infração, ela "deve dar a solução no prazo máximo de oito dias úteis" após tomar conhecimento do fato.
O advogado Fernando Goulart, que compõe a defesa de Araújo, se disse surpreso ao receber a comunicação dos processos. "Acabei de saber a notícia. Não sei como iremos agir, temos de ver esse aspecto dos prazos para imputação do processo".
Laci já havia sido preso no dia 4 de junho acusado de deserção enquanto ainda no canal da emissora de TV onde concedeu entrevista. Ele ficou preso até o dia 30 de julho, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, aceitou seu pedido de habeas corpus. O sargento alega que a acusação de negligência é injustificada, já que ele não teria se apresentado por motivos de saúde e teria uma licença médica que justificaria sua ausência.
O diretor de comunicação do Exército, tenente-coronel Valber Pinheiro, confirmou a informação e afirmou que o sargento tem três dias para apresentar sua defesa a seu comandante. Caso não aceite as justificativas de Araújo, o comandante pode puni-lo com advertências ou prisão.
A acusação de se apresentar com o uniforme alterado também foi aplicada ao companheiro de Araújo, o ex-sargento Fernando Alcântara, que recebeu oito dias de prisão como punição. Alcântara, que revelou junto com Araújo que mantinha uma relação estável há mais de dez anos, pediu baixa do Exército logo depois que cumpriu a pena. Para Alcântara, os novos processos contra Araújo é "uma retaliação que demonstra que o Exército não está pronto para assimilar os princípios democráticos".
Caso Laci
O sargento Laci de Araújo continua respondendo pelo processo de deserção. Após o deferimento de seu habeas corpus, ele voltou a trabalhar em seu antigo posto, no Hospital Geral de Brasília.
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Matérias Correlatas Sobre a Homofobia do Exército Brasileiro:
Eles São do Exército - Eles São Parceiros - Eles São Gays (03/06/2008):
http://drauziomilagres.blogspot.com/2008/06/eles-so-do-exrcito-eles-so-parceiros.html
Homofobia? Indisciplina? Discriminação? Sargento que assumiu sua sexualidade é preso pelo Exército Brasileiro (09/06/2008):
http://drauziomilagres.blogspot.com/2008/06/homofobia-indisciplina-discriminao.html
Exército Prende Sargento Homossexual - Condepe Pede Ação de Lula Contra Prisão de Sargentos Gays (14/06/2008):
http://drauziomilagres.blogspot.com/2008/06/exrcito-prende-sargento-homossexual.html
Oito Dias de Cadeia (Rodrigo Rangel e Solange Azevedo) (15/06/2008):
http://drauziomilagres.blogspot.com/2008/06/oito-dias-de-cadeia-rodrigo-rangel-e.html
Para o Jornal Britânico The Guardian, Sargentos Homossexuais Brasileiros Sofreram Discriminação Humilhante - Preconceito no País da Maior Parada Gay (22/06/2008):
http://drauziomilagres.blogspot.com/2008/06/para-o-jornal-britnico-guardian.html
Militar Gay Entrega Gravações para Denúncia à ONU (Tribuna da Imprensa) (11/07/2008):
http://drauziomilagres.blogspot.com/2008/07/militar-gay-entrega-gravaes-para.html
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Exército brasileiro, uma instituição homofóbica. A perseguição continua e ninguém faz nada a respeito. Cadê a ação das tantas instituições de defesa dos direitos existentes por aí? Essa omissão é gravíssima. Drauzio Milagres.
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