A história do primeiro casal de militares brasileiros que assume a homossexualidade.
Unidos - Os sargentos Laci Marinho de Araújo e Fernando Alcântara de Figueiredo. "É tudo como um casal normal", dizem.
Era meio de tarde, em dezembro de 1995, quando o pernambucano Fernando Alcântara de Figueiredo pisou pela primeira vez em Brasília, mochila nas costas e uma pequena mala à mão. Tinha 22 anos. Após 11 meses no curso preparatório para sargento do Exército em Juiz de Fora, Minas Gerais, ele desembarcava na capital da República para se apresentar ao Batalhão da Guarda Presidencial, o BGP, unidade conhecida por ter uma das rotinas mais puxadas da caserna. Era um dia atípico no Planalto Central. Fazia sol na capital numa época do ano em que o normal é chover. Do aeroporto, Fernando rumou direto para o alojamento do batalhão. Foi lá que, dias depois, conheceu o potiguar Laci Marinho de Araújo, outro recém-chegado a Brasília. Laci, que fizera o curso preparatório em Três Corações, interior mineiro, fora escalado para o mesmo BGP. Demorou pouco para os dois se identificarem. Em questão de dias, a amizade parecia ter se iniciado havia mais de década.
A relação que Laci e Fernando tinham acabado de inaugurar nortearia, de modo marcante, o futuro da dupla tanto dentro quanto fora do Exército. A amizade já durava quase dois anos quando, em 1997, eles resolveram sair do alojamento militar para morar juntos numa república. Mais tarde, mudaram para um apartamento. A proximidade entre os dois passou a despertar a atenção dos companheiros de quartel, inclusive de seus superiores. Ao que tudo indicava, ali poderia haver mais que uma amizade. Fernando e Laci, no entanto, garantiam ser apenas grandes amigos.
Na semana passada, isso mudou. Em entrevista a ÉPOCA, eles assumiram que, desde que se mudaram do alojamento do batalhão para a república, em 1997, vivem uma relação amorosa. É o primeiro caso de militares da ativa do Exército Brasileiro que, além de assumirem ser homossexuais, admitem uma relação estável e, mais que isso, mostram a cara. "Nós somos um casal e mantemos uma relação estável há mais de dez anos", diz Laci, hoje com 36 anos. Com voz empostada e marcada por rompantes, ele não economiza nos movimentos com as mãos. O pé direito, elevado pelo cruzar de pernas, se mexe sem parar. A sandália de borracha parece viva de tanto que balança. Laci gosta de falar. Ele prossegue contando como é a vida com Fernando. "Até no cartão de crédito nós temos o outro como dependente", diz. "É tudo como um casal normal", emenda Fernando, de 34 anos.
Hoje, os sargentos De Araújo, nome de guerra de Laci, e Alcântara (Fernando) vivem num apartamento funcional das Forças Armadas, na Asa Norte de Brasília. Ali, assim como no quartel, destoam do restante da tropa. Eles parecem exóticos em comparação com os vizinhos. Os demais apartamentos são ocupados por famílias compostas de homem, mulher e, em muitos casos, crianças. "Nosso caso é diferente", afirma Laci. "Nós não assumíamos a relação antes, mas com certeza os vizinhos desconfiavam", diz Fernando.
O sargento, freqüentador de academias de ginástica, cabelo sempre aprumado à base de gel, diz que descobriu ser homossexual durante o curso de formação, em Minas Gerais. Apaixonou-se por um colega de turma. "Foi um amor platônico... Ele passou a ser um grande amigo. Na formatura, quando decidi contar, ele respondeu que eu estava confundindo as coisas", afirma. Fernando diz ser homossexual. Laci, por sua vez, se diz bissexual. "Eu tenho certeza de que a pessoa não vira gay, ela já nasce gay. Mesmo gostando também de homens, até certa idade eu só tive namoradas. Depois é que eu resolvi me relacionar com pessoas do mesmo sexo", afirma. O sargento, dedos cheios de anéis ("São mantras, para me proteger e para proteger as pessoas que vivem à minha volta"), faz sobrancelha, usa cremes anti-envelhecimento e tira a barba com cera. Ele diz não ter dúvidas de que o Exército, pelas peculiaridades da vida no quartel, se torna atraente para os homossexuais. "Existe coisa melhor para um homossexual do que tomar banho com um monte de homem pelado e sarado? Para um gay, as Forças Armadas são um paraíso", afirma. "Há muito mais homossexual no Exército do que se imagina. O problema é que muitos são enrustidos. Eu mesmo já fui cantado e assediado várias vezes, até por um general", diz Fernando, ou sargento Alcântara. Os dois mesmos, até dias atrás, não assumiam publicamente. Eles dizem que nem suas famílias sabiam. "Vão saber agora, com esta entrevista", afirma Fernando. Ambos são de famílias conservadoras. Fernando diz que sua mãe é católica fervorosa. Laci tem um irmão padre.
"Para um gay, as Forças Armadas são um paraíso", diz Laci.
"No Exército há muito mais do que se imagina".
Apesar da opção sexual, em 13 anos de Exército Laci e Fernando passaram por funções típicas do militar-padrão. Ainda no Batalhão da Guarda Presidencial, além de proteger as instalações que servem de morada e local de trabalho aos presidentes da República, os dois, classificados oficialmente como combatentes da arma de infantaria, chegaram a ser instrutores. Ensinavam técnicas militares aos soldados recém-chegados. Sabem manejar armas com precisão, de pistolas a fuzis e metralhadoras. "Eu me considero um militar operacional", diz o sargento Fernando, 70 quilos, 1,67 metro. Na farda, além do broche azul e vermelho que designa os sargentos de carreira, ele carrega o brevê de montanha, uma comprovação de que está apto a combater em regiões de geografia acidentada.
Laci, o sargento De Araújo, se divide entre as Forças Armadas e a carreira artística. É vocalista de uma banda chamada Terceira Visão e faz apresentações como cover da cantora Cássia Eller, morta em 2001. No palco, assume outro nome: Eron Anderson. O sargento Fernando apóia a vocação do parceiro: "Eu sou uma espécie de empresário do Laci", diz.
A decisão de "sair do armário", termo usado para definir o momento em que se admite publicamente ser homossexual, é duríssima e exige muita coragem. Em algumas áreas, como nas artes e na moda, o preconceito tende a ser menor. Tende-se a associar mais facilmente a sensibilidade característica desses criadores à feminilidade. Um cantor ou ator de cinema assumir ser gay choca bem menos que um político ou militar. A imagem de virilidade e masculinidade do Exército se opõe ao estereótipo do homossexual efeminado.
Ao longo das últimas décadas, a sociedade tem mudado a percepção das diferentes orientações sexuais. Isso tem se refletido na aprovação de leis que garantem aos homossexuais os mesmos direitos dados aos héteros. Por trás dessas conquistas há um histórico de batalhas (leia o quadro abaixo). O primeiro levante conhecido contra o preconceito aos homossexuais ocorreu na Alemanha, em 1869. Uma carta do médico húngaro Karoly Benkert ao Ministério da Justiça alemão criticava o artigo 175 do Código Penal do país, que classificava como delito o ato sexual entre homens. A carta de Benkert é considerada o primeiro registro da luta contra a discriminação sexual. Ali nascia o primeiro movimento organizado de estudo da homossexualidade, o Comitê Científico e Humanitário.
Abrindo o armário
O movimento pelo fim do preconceito e pelos direitos dos homossexuais ganhou força na década de 1960.
No Brasil também ocorreram marcos históricos.
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Durante a Segunda Guerra Mundial, mais de 50 mil homossexuais foram enviados aos campos de concentração, para ser "tratados", o que incluía a castração, ou simplesmente exterminados. Estima-se que 7 mil foram mortos. Na semana passada, o prefeito de Berlim, Klaus Wowereit, gay assumido, inaugurou um memorial em homenagem aos homossexuais mortos na Segunda Guerra, em frente ao Memorial do Holocausto dos judeus. Como se estivesse olhando através de uma janela, o observador vê uma cena de filme em preto e branco: dois homens se beijando projetados no interior de um bloco retangular de concreto de cerca de 4 metros de altura. O movimento contra a discriminação aos homossexuais ganhou força na década de 1960, depois de um ataque de policiais a um bar em Nova York. Passados 40 anos da rebelião que se tornou um marco na luta contra o preconceito, a Parada do Orgulho GLBT de São Paulo atrai todos os anos mais de 2 milhões de pessoas.
Nas Forças Armadas, recorrer à Justiça comum tem sido uma prerrogativa de militares que reclamam do tratamento recebido por seus superiores. No caso de Laci e Fernando, a batalha que a dupla vem travando com o Exército começou por causa da "dupla jornada" de Laci como sargento e cover de Cássia Eller. A história é controversa. Em 2007, Laci passou seis meses fora do trabalho. Alegou problemas de saúde. "Já diagnosticaram várias coisas, como lesão medular, esclerose múltipla, disfunção labiríntica, depressão... Mas até hoje não sei ao certo o que é", diz ele. O sargento mostra caixas de remédios de tarja preta e atestados médicos como evidência do problema.
Os superiores de Laci dizem que ele se recusou a receber os médicos enviados para fazer uma perícia. Decidiu-se transferi-lo do Hospital Geral de Brasília, onde estava formalmente lotado, para o 4º Batalhão de Infantaria Leve, em Osasco, São Paulo. Laci não compareceu ao novo posto. Segundo o comando, não apresentou novos atestados. A postura do sargento foi considerada "inadequada, incoerente, indisciplinada e duvidosa", segundo nota enviada a ÉPOCA pelo Exército. No dia 21 de maio, a Justiça Militar mandou prendê-lo. Hoje, ele é considerado desertor e, ao final do processo, poderá ser expulso do Exército.
Os dois dizem estar na mira do comando por terem feito uma denúncia que aponta indícios de corrupção no hospital militar. Fernando chegou a formalizar a denúncia, citando supostas irregularidades em contratos no hospital. Na guerra com o comando, Laci e Fernando gravaram um general que os chefiava. O casal levou a gravação ao Ministério Público, que abriu processo para apurar a denúncia. A conversa gravada passou a ser parte do processo. Num dos despachos, o procurador do MP diz que o general, Adhemar da Costa Machado Filho, se refere a um dos sargentos como "marido" do outro.
Na semana passada, o terceiro-sargento Fabiano de Barros Portela, de 28 anos, conseguiu na Justiça o direito de ser reintegrado, pelo menos temporariamente, aos quadros do Exército. Ele havia sido expulso em abril porque os médicos da tropa o consideraram "incapaz definitivamente para o exercício das funções militares". Segundo o Exército, há dois anos Portela "passou a apresentar um quadro de depressão profunda" e o problema de saúde prejudicava "seu desempenho profissional". Lotado no 17º Batalhão de Logística de Juiz de Fora, Minas Gerais, Portela trabalhava no Hospital Militar. De acordo com o advogado José Carlos Stephan, a depressão do sargento é decorrente da discriminação sofrida no batalhão. "Portela tentou suicídio três vezes. Vivia insatisfeito com o próprio corpo, mas não sabia por quê. Então ele procurou ajuda psicológica e descobriu que era uma mulher num corpo de homem", afirma Stephan. Recentemente o sargento se submeteu a uma cirurgia para mudança de sexo.
Como as Forças Armadas de dez países lidam com a homossexualidade.
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A juíza federal Renata Volotão, de Juiz de Fora, determinou que um perito médico independente examine Portela. Nas avaliações feitas pelo Exército, o sargento foi diagnosticado como portador de transtorno de personalidade, com instabilidade emocional, e de transtorno de identidade sexual. São definições que figuram no Código Internacional de Doenças. Por isso, o advogado Stephan entende que ele não poderia ter sido expulso. Deveria, no máximo, ter sido reformado, o que no jargão militar equivale à aposentadoria. "A reforma é concedida àqueles com incapacidade definitiva para quaisquer tipos de atividade remuneratória ou laboral", afirmou o Exército em nota. Portela, que foi casado com uma mulher, quer voltar a atuar no Exército. Mas agora faz questão de ser chamado de Fabiane.
"O Código Penal Militar não proíbe nem condena a presença de homossexuais nas Forças Armadas", afirma o promotor da Justiça Militar Jorge Cesar de Assis. Segundo o artigo 235, "praticar, ou permitir o militar que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar" é crime sujeito a detenção de seis meses a um ano. Isso significa que, em tese, fora da caserna os homossexuais não poderiam ser perseguidos. "A polêmica existe porque no artigo 235 há a palavra homossexual. Mas, mesmo que o ato libidinoso seja praticado com uma mulher, também é crime", diz o promotor Assis. O Supremo Tribunal Federal já se manifestou dizendo que o Código não ofende a intimidade dos militares. "Fora do quartel, não há problema nenhum. Mas lá dentro pode comprometer a disciplina da tropa", afirma Assis. Se um militar é pego se relacionando com outro em dependências das Forças Armadas, ele é julgado e preso. A expulsão não é automática. Os militares de carreira sofrem processo administrativo. Os que estão no serviço militar obrigatório normalmente cumprem o tempo de prisão e são liberados. O Código Penal Militar brasileiro é de 1969, e não incorpora as mudanças de comportamento da sociedade desde então – algumas delas captadas pela Constituição de 1988. O novo Código Civil, de 2003, tem norteado decisões da Justiça de alguns Estados que representaram vitórias para os homossexuais, como o direito dos casais gays de adotar crianças.
Em outros países, a forma de lidar com homossexuais dentro das Forças Armadas varia. Na maioria dos casos, avanços no Código Civil têm impacto também nos códigos militares. Foi o que ocorreu na Alemanha (leia o quadro acima). Países como Austrália, Bélgica, França, Portugal, Coréia do Sul, Espanha e Holanda também já permitem homossexuais em seus quartéis. As Forças Armadas canadenses começaram a reavaliar suas políticas de exclusão de homossexuais há mais de duas décadas. Em 1988, gays passaram a ser aceitos entre os militares com algumas restrições. Quatro anos depois, essas restrições foram declaradas inconstitucionais e derrubadas. Na Suécia, até 1976, homossexuais eram dispensados automaticamente das Forças Armadas. Hoje, o país considera ilegal fazer comentários depreciativos sobre a sexualidade de alguém.
Identidades
As carteiras que identificam Laci e Fernando como Sargentos de Infantaria.
A Justiça Militar decretou a prisão de Laci no dia 21 de maio.
Ele hoje é considerado desertor.
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O debate sobre a presença de homossexuais e bissexuais nas Forças Armadas está na agenda eleitoral americana. Barack Obama, pré-candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, defende a permanência de gays assumidos entre os militares. Ele anunciou que, se for eleito, pedirá o fim da política do "don't ask, don't tell" ("não pergunte, não conte"). A política foi adotada em 1993, quando o presidente Bill Clinton fracassou ao tentar acabar com o banimento dos gays e lésbicas das fileiras militares. Um ano antes, um marinheiro, Allen Schindler Jr., foi executado por colegas de trabalho por ser homossexual. Entre o banimento total e a liberação total, Clinton e o Congresso chegaram ao compromisso do "não pergunte, não conte". De lá para cá, mais de 12.500 militares foram dispensados por serem gays, lésbicas ou bissexuais, segundo a Servicemembers Legal Defense Network (SLDN), ONG que monitora a Justiça militar americana. Aubrey Sarvis, diretor-executivo da ONG, afirma que 65 mil militares americanos que estão na ativa são gays, lésbicas ou bissexuais. Isso representaria 12,6% do contingente dos Estados Unidos. "Mais de 1 milhão de pessoas da comunidade (gays, lésbicas e bissexuais) serviram às Forças Armadas desde a Primeira Guerra Mundial", diz Sarvis.
A expulsão de militares das Forças Armadas americanas costuma ocorrer com maior freqüência entre os de baixa patente. O caso do coronel Margarethe Cammermeyer ainda é exceção. Em 1992, ela revelou que era lésbica e foi afastada da Guarda Nacional. Recorreu à Justiça e, tempos depois, acabou reintegrada. A história repercutiu tanto que virou filme, produzido por Barbra Streisand. A atriz Glenn Close fez o papel principal em Servindo em Silêncio. Em 1998, Margarethe concorreu ao Senado. Venceu as primárias entre os Democratas, mas perdeu para o general republicano Jack Metcalf. Desde 1993, mais de 12.500 militares foram dispensados das Forças Armadas dos EUA por serem gays, lésbicas ou bissexuais.
A História registra casos de líderes militares homossexuais que obtiveram sucesso em suas campanhas. O mais conhecido foi Alexandre, o Grande, que viveu três séculos antes da era cristã e ainda hoje ocupa um lugar de honra na galeria dos maiores generais de todos os tempos. Ele teria sido amante de seu general Heféstion. Ao longo dos séculos, a visão sobre a homossexualidade mudou, mas ela sempre existiu nas Forças Armadas, como em qualquer área da sociedade (veja abaixo). No longa-metragem Beleza Americana, vencedor do Oscar de melhor filme no ano 2000, o clímax dramático envolve um coronel da reserva do Exército dos Estados Unidos que camufla sua homossexualidade. A passagem revela a tensão sexual que pode existir em uma personalidade encurralada pelo rigor da disciplina militar. Na trama, o coronel Frank Fitts é um ex-fuzileiro naval que coleciona armas e até pratos usados por oficiais nazistas, com suásticas impressas. Ao espionar uma visita noturna do filho à casa do vizinho, Fitts acredita que os dois fazem sexo. O rapaz é expulso de casa e o militar parte enfurecido para a casa do vizinho. Tremendo, parece lutar contra uma pulsão interior. Por fim, atira-se sobre quem julga ser o amante do filho e o beija na boca. Minutos depois, volta para matá-lo com um tiro na cabeça. Essa cena retrata como a rígida cultura militar rejeita a homossexualidade. A atitude corajosa dos sargentos Fernando e Laci é um primeiro passo para tentar mudar essa cultura no Brasil.
Eles fizeram História.
Desde a Antiguidade, há exércitos liderados por homossexuais.
Alguns eram quase invencíveis.
Alcebíades - (450-404 a.C.)
Chefe ateniense na Guerra do Peloponeso. Em O Banquete, Platão diz que Alcebíades, bêbado, se interessou por Sócrates, seu professor e herói. Na batalha de Potidea, Sócrates teria salvado sua vida e ganho eterna gratidão.
Alexandre, o Grande - (356-323 a.C.)
Um dos comandantes militares de maior sucesso, teria sido amante de seu amigo e general, o macedônio Heféstion. No filme Alexandre, de 2004, o diretor americano Oliver Stone retratou sua homossexualidade de forma intensa, o que irritou a opinião pública grega.
Júlio César - (100-44 a.C.)
Líder militar e político de Roma, foi definido pelo biógrafo Suetônio como "o homem de todas as mulheres e a mulher de todos os homens".
Criador da Stabswache, a guarda pessoal dos líderes nazistas, e conselheiro de Hitler, pagava jovens alemães para ter sexo. Sua morte, sob a acusação de traição, marcou o início da caçada aos homossexuais.
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Sargentos Assumem Relacionamento
Em depoimento a ÉPOCA, Laci de Araújo e Fernando Figueiredo falam sobre sua relação homossexual e sobre o preconceito e o assédio dentro das Forças Armadas.
(dê dois cliques na seta acima para ver o vídeo - duração 02:37 minutos)
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Matérias Correlatas Sobre a Homofobia do Exército Brasileiro:
Eles São do Exército - Eles São Parceiros - Eles São Gays (03/06/2008):
Homofobia? Indisciplina? Discriminação? Sargento que assumiu sua sexualidade é preso pelo Exército Brasileiro (09/06/2008):
Exército Prende Sargento Homossexual - Condepe Pede Ação de Lula Contra Prisão de Sargentos Gays (14/06/2008):
Oito Dias de Cadeia (Rodrigo Rangel e Solange Azevedo) (15/06/2008):
Para o Jornal Britânico The Guardian, Sargentos Homossexuais Brasileiros Sofreram Discriminação Humilhante - Preconceito no País da Maior Parada Gay (22/06/2008):
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Texto enviado a Época.
Com relação à solicitação, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que:
Quanto aos sargentos citados inicialmente em sua mensagem.
No ano de 2007, o 2º Sargento de Infantaria LACI MARINHO DE ARAÚJO, afastou-se por cerca de 06 (seis) meses do serviço, por alegados motivos de saúde. O militar em questão é sargento combatente da Arma de Infantaria, concludente do Curso de Formação de Sargentos em 1995. Desde sua formação serve na guarnição de Brasília-DF.
Conforme prevê a legislação militar, em paralelo com a legislação trabalhista civil, o Sargento ARAÚJO foi objeto de investigação administrativa (sindicância) a fim de apurar as causas de seu estado sanitário e de seu afastamento. Cabe citar que, nas investigações, determinadas e funcionalmente de competência do então Comandante da 11ª Região Militar, General ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO, o sindicado deixou de apresentar laudos referentes aos exames determinantes comprobatórios de seu estado de saúde, bem como recusou-se a receber médico militar especialista (neurologista) que deslocara-se até a sua residência para atestar sua condição e compor os autos da investigação.
Em 11 de abril de 2007, foi publicada sua transferência do Hospital Geral de Brasília, onde serve desde 03 de dezembro de 2003, para o 4º Batalhão de Infantaria Leve, em Osasco-DF, na Grande São Paulo, unidade militar orgânica da 12ª Brigada de Infantaria Leve e integrante da Força de Ação Rápida do Exército. O militar, portanto, foi movimentado, com remuneração pertinente a que faz jus, para Organização Militar (OM) de sua Arma (Infantaria) e de projeção estratégica, já que sua habilitação militar o direciona muito mais para as atividades de monitor da instrução militar em corpos de tropa, do que para o trabalho burocrático em um hospital militar.
Os prazos regulamentares para a movimentação estavam perfeitamente enquadrados na legislação competente, já que o militar serve nesta guarnição de Brasília, desde 1996 e, na mesma OM, desde 2003. A execução efetiva da movimentação só deve ocorrer quando o militar estiver pronto para o serviço, de acordo com a Lei.
Ainda, com relação à movimentação, destaca-se que, na época, o Exército Brasileiro tinha um claro de cerca de 2.400 graduados (subtenentes e sargentos) de carreira. Prescindir do serviço de um profissional, por motivo de saúde, é previsto no regulamento e na Lei militar correspondente. Cabe, no entanto, ao mesmo profissional, seja civil ou militar, atestar esta condição, sem a qual caracterizaria o afastamento como irregular e sujeito, portanto, aos rigores da legislação.
Assim, verifica-se na seqüência dos fatos, uma postura inadequada, incoerente, indisciplinada e duvidosa do militar, reagindo quanto à movimentação e aos procedimentos de inspeção de saúde, previsto na administração militar. Vale citar que o Sgt DE ARAÚJO solicitou adiamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, marco obrigatório na carreira dos graduados, e que o habilitaria ao melhor desempenho funcional de alguns cargos de natureza administrativa na Força.
A sindicância mencionada e as investigações em curso pelo Ministério Público Militar têm por foco, prioritariamente, apurar as causas do longo afastamento do serviço do militar, sem que o mesmo apresentasse os exames comprobatórios de sua situação sanitária, em paralelo com a legislação trabalhista civil, à qual todo brasileiro está submetido. Não haveria sentido na relutância da apresentação de tais laudos técnicos, já que a alegada enfermidade poderia ser geradora, inclusive, para a abertura de um processo de reforma, por doença, com o amparo do Estado. O Sgt DE ARAÚJO encontra-se na situação de desertor e foragido da justiça militar, desde maio de 2007.
Quanto ao senhor Fernando citado em sua mensagem, trata-se do Sargento FERNANDO ALCÂNTARA DE FIGUEIREDO, também da Arma de Infantaria, que foi transferido do Hospital Geral de Brasília para o 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, São Leopoldo - RS, na Grande Porto Alegre, por necessidade do serviço e de recompletamento de claros no Exército, fato já comentado anteriormente.
Portanto, o assunto está na esfera do Ministério Público Militar, a quem cabe pronunciar-se sobre outras questionamentos.
Quanto ao caso do outro sargento citado em sua mensagem.
1. Para o sargento, mesmo o de carreira e após sua formação, é necessário processo administrativo, por períodos sucessivos, para a prorrogação do tempo de serviço e a possibilidade de se atingir a sua estabilidade, tudo conforme prevê a Lei 6880, de 09 de dezembro de 1980, que trata do Estatuto dos Militares, e a Portaria nº 047, do Departamento Geral do Pessoal (DGP), de 28 de março de 2005, que trata das Normas Reguladoras das Prorrogações de Tempo de Serviço dos Sargentos de Carreira, ainda não estabilizados.
No caso específico do ex-militar citado em sua mensagem, a partir do momento em que passou a apresentar problema de saúde, foram adotadas todas as medidas necessárias para o seu restabelecimento, cumprindo-se a Lei 6880 (Estatuto dos Militares), no que diz respeito à assistência médico-hospitalar, entendida como o "conjunto de atividades relacionadas com a prevenção, conservação ou recuperação da saúde, abrangendo serviços profissionais médicos, farmacêuticos e odontológicos, bem como o fornecimento, a aplicação de meios e os cuidados e demais atos médicos e paramédicos necessários". Cabe ressaltar que o problema de saúde não foi adquirido no período em que prestava o serviço militar.
O ex-militar foi licenciado do Exército Brasileiro em 18 de abril do corrente ano por ter tido o seu requerimento de engajamento indeferido por seu Comandante, uma vez que foi avaliado pela Junta Médica de Inspeção de Saúde como incapaz definitivamente para o exercício das funções militares, cumprindo-se a legislação quanto ao processo de prorrogação de tempo de serviço.
2. O ex-Sargento Fabiano de Barros Portela incorporou às fileiras do Exército Brasileiro, em 01 de fevereiro de 1999, na Escola de Saúde do Exército, onde realizou o Curso de Formação de Sargentos de Saúde.
Em Junho de 2006, o militar passou a apresentar um quadro de depressão profunda, cujo problema de saúde prejudicava o militar no seu desempenho profissional.
Foi encaminhado ao Hospital Geral de Juiz de Fora e, posteriormente, à Junta Médica de Inspeção de Saúde, que lhe concedeu sucessivas licenças para tratamento de saúde própria, por um período de 02 (dois) anos.
Em dezembro de 2006, teve seu requerimento de engajamento indeferido pelo Comandante do 17º Batalhão Logístico, por contrariar dispositivo legal. Engajamento é o ato da administração pelo qual o militar, sem estabilidade, tem seu tempo de serviço prorrogado no Exército.
Para conceder esta renovação, o Comandante deve respeitar vários dispositivos legais, dentre os quais um que impõe que o militar, para ter seu engajamento deferido, deve estar apto em inspeção de saúde, conforme legislação. Portanto, em dezembro de 2006, o Sargento Portela não teve seu tempo de serviço prorrogado, não tendo sido licenciado das fileiras do Exército, naquela oportunidade, por permanecer em tratamento de saúde.
O Sargento Portela não possui estabilidade, uma vez que o referido militar possui 09 (nove) anos de serviço, sendo que dois anos passou afastado para tratamento de saúde, contrariando, dessa forma, a Legislação que trata do assunto.
O ex-militar não pode ser reformado, pois a reforma é concedida àqueles com incapacidade definitiva para quaisquer tipos de atividade remuneratória ou laboral. No caso em questão, com a apresentação do quadro de depressão profunda, foi avaliado pela Junta Médica de Inspeção de Saúde como incapaz definitivamente para o exercício específico das funções militares, funções essas com características especiais, que não podem ser comparadas com outros tipos de trabalho exercidos na iniciativa privada ou no setor público.
3. Para melhor compreensão, segue-se o extrato de documentos que orientam e amparam as medidas adotadas pela administração militar:
Lei 6880, Título III, Capítulo I, Seção I:
"Art 50 - São direitos dos militares:
IV - nas condições ou nas limitações impostas na legislação e regulamentação específicas:
a) a estabilidade, quando praça com 10 (dez) ou mais anos de tempo de efetivo serviço;
Portaria nº 047, DGP, de 28 de março de 2005:
Capítulo II
"Art. 2° Poderá ser concedida prorrogação de tempo de serviço, por períodos sucessivos, até que adquiram estabilidade, na forma da letra a do inciso IV do Art 50 do Estatuto dos Militares (Lei n° 6.880, de 09 Dez 1980), aos sargentos possuidores do Curso de Formação de Sargentos de Carreira (CFS) e aos sargentos músicos, respeitando-se os seguintes requisitos gerais:
I - o interesse do Exército;
II - ser julgado apto em inspeção de saúde; e
III - ter obtido, no mínimo, o conceito "B" (Bom) no último Teste de Aptidão Física (TAF), exceto nos casos em que:
a) tenha sido dispensado da realização do TAF por incapacidade física temporária, decorrente de ato de serviço, verificada em inspeção de saúde; e
b) tenha obtido menção "Suficiente" (S), no TAF alternativo, o portador de deficiência física, verificada em inspeção de saúde.
IV - ter boa formação moral, boa conduta civil e militar, expressas no Perfil do Avaliado, estando classificado, no mínimo, no comportamento Bom;
V - ter acentuado espírito militar, evidenciado pelas manifestações de disciplina, responsabilidade e dedicação ao serviço e expresso no Perfil do Avaliado; e
VI - ter elevada capacidade de trabalho e revelar eficiência no desempenho de suas funções, expressas no Perfil do Avaliado".
Capítulo III
"Art. 4° O reengajamento ocorrerá nas seguintes condições:
I - Após o término da prorrogação de tempo de serviço concedida de acordo com o Art 3° destas Normas, desde que o interessado requeira, poderão ser concedidos reengajamentos por períodos sucessivos de 1 (um) ano, contados a partir do término de cada prorrogação, desde que atendidos os requisitos gerais constantes do Art 2° destas Normas, até atingir 9 (nove) anos e 10 (dez) meses de efetivo serviço, considerados todos os períodos computáveis;
V - A prorrogação que permitirá ao militar adquirir o direito à estabilidade poderá ser concedida por 1 (um) ano a contar do término da prorrogação concedida de acordo com o inciso IV anterior, desde que atendidas as seguintes condições:
a) o interessado requeira;
b) sejam atendidos os requisitos gerais constantes do Art 2° destas Normas; e
c) tenha o militar obtido avaliação favorável à aquisição da estabilidade, emitida por seu Comandante, Chefe ou Diretor".
"Art. 5° A avaliação do militar emitida por seu Comandante, Chefe ou Diretor com vistas à sua estabilidade de que trata estas Normas deverá observar o seguinte:
I - expressar formal e claramente:
c) se foram atendidos todos os requisitos constantes do Art 2° destas Normas".
Assim, o Exército cumpriu todas as medidas previstas na legislação em vigor, preocupando-se em preservar a pessoa supracitada e o respectivo quadro de saúde, compreendendo que o assunto já se encontra esgotado no âmbito da esfera administrativa.
4. O Juízo da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora concedeu tutela antecipada em favor do ex-sargento FABIANO BARROS PORTELA, processo nº 2008.38.01.001926-0, sem ouvir a Administração Militar para a tal reintegração.
O pedido do autor, em síntese, se funda em uma possível ilegalidade no licenciamento, haja vista ter sido considerado incapaz para o serviço do Exército e não haver acometido da doença durante o tempo em que esteve na caserna.
Para o magistrado, há uma possibilidade de invalidez do autor e, por isso, concedeu a tutela, determinando a realização de uma perícia médica.
O Exército foi notificado e está recorrendo da decisão.
Atenciosamente,
Centro de Comunicação Social do Exército
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