Gilmar Mendes - Crônica de uma liberdade anunciada

Crônica de uma liberdade anunciada
Bob Fernandes - Terra Magazine - 06/11/2008
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3311934-EI6578,00-Exclusivo+cronica+de+uma+liberdade+anunciada.html

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, e o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha.

(foto de Marcello Casal Jr. e José Cruz - Agência Brasil)

Os intestinos do Brasil.

Não existem coincidências.

Hoje à tarde, se não optar por um pedido de vistas, o Supremo Tribunal Federal julga o mérito do habeas corpus concedido pelo presidente do Tribunal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas. Decide, em resumo, se Daniel Dantas volta para a cadeia ou se fica solto. Terra Magazine tem informações que levam a esta crônica de um resultado anunciado: se o julgamento se concretizar, prevalecerá o habeas corpus. Daniel Dantas continuará solto.

(PS: Todo esse texto foi publicado às 14h37 minutos. Agora, 19h45, já é conhecido o resultado. Por 9 votos a 1 (leia aqui), o STF decidiu manter Daniel Dantas em liberdade. Nas linhas abaixo, alguns dos motivos e caminhos que levaram à decisão).

Como sabe qualquer calouro de Direito, um julgamento desse porte é, será sempre, acima de tudo político, uma vez que argumentos jurídicos para prender ou soltar sempre existirão. Aos magotes.

Julgamento político tendo-se em conta o mais amplo sentido da expressão. Não existem coincidências nesse profundíssimo e já longo mergulho nos intestinos do Brasil.

Ou terá sido coincidência a batida policial da PF contra o delegado Protógenes Queiroz na véspera do julgamento?

Será coincidência? Exatamente no dia em que o STF de Gilmar Mendes se reúne para decidir se prende ou deixa solto Dantas, a mídia ganha como manchete uma investigação contra o delegado que prendeu Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta e Cia?

É conhecida a posição do ministro do STF Joaquim Barbosa no caso, ainda que intramuros. O ministro foi contrário à concessão do habeas corpus naqueles termos e daquela forma. Duramente contrário. É coincidência Joaquim Barbosa estar fora do Brasil no dia em que se vota se Dantas fica solto ou preso?

Terra Magazine sabe que o julgamento deveria, a princípio, ter se dado há mais de um mês, no final de setembro. Se dará, no entanto, exatamente quando Barbosa se encontra nos Estados Unidos, acompanhando a eleição que levou Barack Obama à Casa Branca.

Terra Magazine informa, e assegura: o ministro Joaquim Barbosa não soube, não foi informado antes de sua viagem, do julgamento marcado para hoje. O ministro Joaquim Barbosa foi surpreendido nos Estados Unidos pela notícia do julgamento.

Alguém dirá que tanto foi apenas uma infeliz coincidência. O julgamento do mérito se dar exatamente quando não está no tribunal, em Brasília, no país, a pedra no sapato do habeas corpus.

Terá sido coincidência que o mandado para vasculhar Protógenes, sua casa e os meios onde guarda informações tenha sido expedido pelo juiz Ali Mazloum?

Em 2004 o STF considerou Ali inocente numa acusação, formulada no rastro da Operação Anaconda, de formação de quadrilha. Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Carlos Velloso e Celso de Mello votaram pela absolvição, enquanto Joaquim Barbosa, relator da matéria, foi o único voto contrário.

O também juiz federal, Casem Mazloum, irmão de Ali, também envolvido pela mesma Anaconda admitiu à época: "Cometi um erro ético", sem ser preciso quanto à natureza do erro.

Casem era acusado de pedir grampo telefônico para a ex-mulher de um prefeito e de uso de influência.

A "Anaconda" se deu à época em que Paulo Lacerda dirigia a Polícia Federal e, então, nos desdobramentos do julgamento, adversários de Lacerda na PF e na mídia tentaram atingi-lo.

Coincidência que agora, quando Lacerda segue afastado da Abin à espera do resultado de investigações sobre suposto grampo ilegal, a PF vasculhe a vida de Protógenes com base em um mandado assinado pelo juiz que um dia foi investigado, como seu irmão, pela PF então sob comando de Lacerda?

Coincidência a virulência do delegado Marcelo Itagiba, hoje deputado federal e presidente da CPI dos Grampos, contra Paulo Lacerda? Ele, Itagiba, que já foi Diretor de Inteligência da PF no mandarinato de Vicente Chelotti.

Coincidência Itagiba presidir a CPI dos Grampos? Ele, contraparente de Andrea Matarazzo, importantíssimo personagem na vida do PSDB e de José Serra? Coincidência histórica Marcelo Itagiba, ex-diretor de Inteligência da PF, ter ido trabalhar com Inteligência no ministério da Saúde na gestão do então ministro José Serra?

O que pensa - ou ao menos o que pensava à época de tudo isso - o senador e ex-presidente da República José Sarney? O que pensou e disse, ao menos reservadamente, José Sarney à época em que a PF flagrou uma montanha de dinheiro na campanha pré-presidencial de sua filha Roseana Sarney no célebre "Caso Lunus"?

Coincidências?

Coincidência a PF investigar o delegado Protógenes por vazamento e não investigar a cúpula da Polícia, a quem o mesmo Protógenes acusa pelo vazamento que levou a Folha de S.Paulo a publicar reportagem sobre a operação no dia 26 de abril, quase dois meses antes da Satiagraha?

Os dois maiores suspeitos pelo vazamento da Satiagraha dois meses antes estão sendo investigados pela PF? Serão? Ou tudo será tragado por esse mar de coincidências? Coincidência que o julgamento do habeas corpus se dê quando o juiz De Sanctis se prepara para anunciar sua sentença sobre o caso Daniel Dantas?

Coincidência que batida da Polícia Federal e tudo mais se dê horas depois de Protógenes dizer aos estudantes da PUC que "Dantas será condenado, e terá condenação pesada" na primeira instância?

Tudo isso é coincidência, ou o julgamento - se ele de fato se concretizar nas próximas horas desta quinta-feira, 6 de novembro de 2008 - terminará, ao final e ao cabo, atingindo a sentença do juiz De Sanctis?

Certamente existem razões jurídicas também para a decisão que deve ser tomada logo mais - se não houver adiamento -, mas não é isso que se discute aqui e, sim, esse extraordinário leque de coincidências e personagens.

Daniel Dantas seguirá livre em meio a esse mar de coincidências.

As Provas São Irrefutáveis

As Provas São Irrefutáveis
Mino Carta - Revista Carta Capital nº 517 de 15/10/2008
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=2342

Mino Carta

Que diria o atento leitor, o cidadão honrado, ao ser informado que o supremo representante da Justiça brasileira compra terrenos de 2 milhões de reais por um quinto do valor? E que diria ao verificar que, ao aliar à atividade de magistrado a de empresário da educação, fecha contratos sem licitação para cursos diversos com entidades estatais as mais variadas, desde a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional até o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação? É de se supor que o cidadão em pauta ficaria entre atônito e espantado.

A mídia nativa aposta porém em leitores rudes e ignaros, que não precisam, ou melhor, não podem e não devem conhecer situações do Brasil 2008 como as acima apontadas. Donde, que Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, aquele que chamou às falas o presidente da República, durma sonos tranqüilos a despeito do clamoroso conflito de interesses revelado pela magistral reportagem de Leandro Fortes, publicada na edição de CartaCapital da semana passada.

A mídia nativa alimenta uma convicção terrível e, ao mesmo tempo, patética: não acontece aquilo que ela não noticia. Por quanto tempo ainda conseguirá enganar muitos cidadãos, por mais honrados e atentos? A verificar. Vale, em todo caso, citar o chamado ombudsman (ombudsman? Estaremos na Suécia?) da Folha de S.Paulo, na sua tentativa de explicar o silêncio do seu jornal em relação às revelações de CartaCapital.

Pergunta-lhe diretamente um leitor por que ignorar fatos tão relevantes, sem deixar de recordar que o célebre grampo da conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres, até hoje sem prova, teve ampla cobertura da Folha. Responde o ombudsman que, dependesse dele, ambos os assuntos não teriam registro, embora sustente que a reportagem de CartaCapital apenas se refere "a um possível conflito de interesses".

Possível? Escancarado, indigno de um país que se pretende democrático. Que esperar, no entanto, do ombudsman (esta palavra, insisto, me causa enormes perplexidades) de um jornal que, por exemplo, se esbaldou em casos como o do cartão corporativo da tapioca, enquanto enterrava rapidamente as informações sobre o relacionamento tucano com a Alstom. Seria demais exigir do solerte fâmulo que se perguntasse por que o próprio Gilmar Mendes, ao reagir contra CartaCapital, falasse em "pistolagem jornalística" em lugar de se dizer vítima de mentiras. Não diz porque as provas são contundentes, e um magistrado ao menos sabe disso.

Agora sou eu quem pergunta aos meus pacientes botões qual seria a razão pela qual figuras como Gilmar Mendes, ou como Daniel Dantas, contam com o pronto amparo da mídia nativa. Arrisco-me a um palpite: antes de qualquer outro interesse eventualmente em jogo, trata-se talvez de exercer a proteção corporativa, pontual e inexorável entre aqueles que, de uma forma ou de outra, participam dos mesmos privilégios e os mantêm com a ferocidade necessária. Os donos do poder, dispostos a vender a alma para deixar as coisas como estão.

Há, entre os próprios mestres chamados a transmitir seu saber no instituto de propriedade de Gilmar Mendes e mais dois sócios, quem se prontifique a enaltecer a qualidade dos cursos ali ministrados, em precipitada prática do vitupério. É o de menos. Demais é constatar a obediência à omertà por parte da mídia, a lei do silêncio imposta ao povo siciliano pela Máfia e aqui cumprida pelos senhores midiáticos.

Diz Mendes, de quem supomos mais familiaridade com a lupara do que com a pistola, que CartaCapital serve às conveniências do diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda. Pingos nos is. Lacerda, íntegro e competente policial, merece o maior respeito. Afastado injustamente, por obra das insuportáveis pressões do presidente do STF e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, já foi convidado a retornar ao cargo pelo presidente da República. Foi o reconhecimento tácito, mas explícito, do erro cometido ao dar ouvidos a dois prepotentes intérpretes da nossa Idade Média.

Gilmar Mendes

Daniel Dantas

Nelson Jobim

Paulo Lacerda

O Jogo do Opportunity

O Jogo do Opportunity
Luis Nassif - Coluna de Economia - 14/09/2008
http://www.projetobr.com.br/web/blog?entryId=8962

Luis Nassif

Os últimos lances dessa nova do Satiagraha e do Banco Opportunity, de Daniel Dantas, podem ser entendidos assim.

Dantas montou uma ampla rede de aliados em várias esferas. Seu salto maior foi no governo passado, a partir de ligações estreitas com alguns próceres - entre os quais o próprio presidente da República. Prosseguiu no governo Lula, através de José Dirceu, José Eduardo Greenhagh entre outros.

À medida que seu novelo de relações e problemas se estendia, o leque de cooptações passou a aumentar de forma exponencial. Conseguiu o apoio de três grandes grupos de mídia, de juízes, de Ministros e de vários quadros políticos. Não bastou.

***

A compulsão de Dantas em praticar atos ilícitos tornou esse jogo não-administrável. Dantas não é de se cercar de grandes equipes. Padece de desconfiança profunda e vai montando aliados circunstanciais para cada problema que enfrenta.

A questão é que, depois da primeira aliança, não há como esses aliados escaparem. Tornam-se reféns desse jogo. E, em geral, se dão mal.

Mesmo com a quantidade de personalidades cooptadas, não foi suficiente.

Daniel Dantas

***

A análise fria do momento atual não é favorável a Dantas. Confira:

- Dantas foi derrotado na frente comercial, pois perdeu o banco e a imagem. A situação ficará mais crítica nos próximos dias, com os pedidos de resgate das cotas. Aí se verá a imprudência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de ter permitido que um fundo como o Opportunity Fund fosse utilizado em negócios ilíquidos (como a Brasil Telecom ou os investimentos portuários de Dantas). Não haverá recursos para bancar os saques.

- O Opportunity perdeu a batalha da justiça, que não vai deixá-lo em paz - essa coisa de anular a Satiagraha, Caso Kroll, é fantasia. A única coisa que conseguiu, nessa frente, foi o desgaste do Supremo Tribunal Federal, devido à atuação destrambelhada de seu presidente Gilmar Mendes.

- Só falta perder na política - a arena em que ele está brigando agora é a que menos conhece. Tanto que se cercou de parlamentares desastrados, que expuseram de forma ampla sua estratégia de defesa - tornando-a, portanto, inócua. Seu "exército" passa pelo senador Heráclito Fortes, por deputados como Nelson Pelegrino e Raul Jungman. Não tem condições de vitória.

- Para vencer no campo da política, teria que contar com o apoio da opinião pública. Mesmo veículos francamente comprometidos com ele, estão sendo contidos pela indignação de seus próprios leitores. De repente, os delegados Protógenes e Paulo Lacerda, o juiz De Sanctis e o procurador Rodrigo de Grandis tornaram-se heróis nacionais. A frente ampla midiática contra a Satiagraha está fazendo água graças à posição de colunistas que não suportaram a montagem.

Gilmar Mendes

***

Conhecedores dos meandros desse jogo, julgam que haverá ainda uma derradeira ofensiva política, tentando alguma proposta de impeachment do presidente.

Mas esse movimento tenderia a refluir assim que for conhecido o conteúdo das 50 caixas do processo Kroll, que corre nos Estados Unidos. O material não chega a incriminar o grande líder da oposição a Lula. Mas demonstrará, de forma inequívoca, sua enorme intimidade com o banqueiro que ele ajudou a construir.

O Presidente Escapa à Farsa - Nelson Jobim é magistral no enredo tragicômico... (Mino Carta)

O Presidente Escapa à Farsa
Mino Carta - Carta Capital - 19/09/2008
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=2119

Mino Carta

Nelson Jobim é magistral no enredo tragicômico, mas Lula elogia Paulo Lacerda e abre-lhe a porta do retorno.

Na galeria dos grandes intérpretes da tragicomédia brasileira, difícil é escolher a personagem mais convincente. Quanto ao coro, não cabem dúvidas, é a mídia nativa, impagável no papel. Enquanto o Brasil não for capaz de perceber a cômica ferocidade do elenco não sairemos da condição de aspirantes frustrados à contemporaneidade do mundo.

Valem dois esclarecimentos. Na ordem, o primeiro diz respeito ao coro: não se trata daquele da tragédia grega. E nem mesmo apresenta a mais desbotada semelhança com a Pífanos de Caruaru, retratados, com todos os louvores, na última página desta edição.

O coro do nosso entrecho aposta na incapacidade da platéia de exercer o espírito crítico, ou por outra, na ignorância do distinto público. Resta ver se a maior ignorância não seria a da própria aposta.

Segundo esclarecimento, sobre o Brasil acima citado. Há pelo menos dois Brasis, se não houver vários. Certo é que o coro nativo agita-se no exclusivo proveito do Brasil dos privilegiados e contenta-se em servir telenovelas, big brothers e domingões à maioria aturdida sem deixar de contar com a audiência abrangente da minoria branca.

Nelson Jobim

Magnífico intérprete da tragicomédia, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, convocado a depor na CPI dos Grampos, simpaticamente organizada pelos amigos de Daniel Dantas. Jobim é aquele especialista da matéria que, ao denunciar a malignidade grampeadora da célebre maleta em dotação da Abin e do Exército, baseou-se nas informações contidas no prospecto do aparelho, acessíveis via internet. Consta que um assessor do Ministério lida com o computador com rara habilidade. Quem sabe Jobim recorra a ele para procurar na Wikipédia a exata localização do Reino Unido.

O depoimento de Jobim na CPI dos Grampos é um primor de humorismo. Momento magistral aquele em que o ministro declara ter pedido a cabeça de Paulo Lacerda para dar uma satisfação ao Supremo e evitar uma crise institucional. Convenha-se que um Gilmar Mendes enfurecido pode aterrorizar qualquer um, inclusive um ministro da Defesa em uniforme de campanha.

Mas cabe a ele tomar decisões a bem da paz da nação? Momentos farsescos. A mídia desata em gargalhadas? Não, absolutamente.

E quando Jobim comunica ter descoberto que a misteriosa maleta tem condições de grampear aparelhos integrados em sistema analógico? A célebre e inócua conversa entre o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres aconteceu pelo celular e não é impossível verificar que no tal sistema figura somente 0,8% dos celulares em uso no País. Certamente não em Brasília. A mídia desata em gargalhadas? Não, absolutamente.

A mídia dá larga cobertura à CPI dos Grampos, assim como deu crédito às acusações falsas dirigidas contra a cúpula da Abin desde quando o próprio Supremo, antes mesmo do Palácio do Planalto, divulgou a notícia do afastamento de Paulo Lacerda. Quer dizer, a mídia prestou-se à tentativa de desviar da questão central as atenções de quem se habilita a tanto, a envolver o mestre dos grampeadores, o orelhudo do Opportunity.

Que crise institucional é esta? Em outros tempos, o general De Gaulle observou que o Brasil "não é um país sério". Muito antes, meu pai, Giannino, permitiu-se uma definição que considero melhor. "No Brasil a situação é sempre grave, jamais séria". E anotem: meu pai faleceu em 1964, o ano do golpe, e não se deu conta do tamanho que iria ainda assumir a encrenca. Do fôlego inesgotável da tragicomédia.

A semana que se encerra não desmerece o tom geral do enredo, sempre risível. Destoam as declarações do presidente Lula a favor de Paulo Lacerda, reconhecimento mais que merecido, completadas pelo convite: "Lacerda pode voltar ao seu posto quando quiser".

As palavras do presidente têm méritos variados. Trata-se de um desmentido às informações plantadas, e acolhidas em páginas de jornais, de que Lacerda estaria à beira da exoneração, caso esta já não fosse fato consumado. É também o reconhecimento do erro cometido ao afastar precipitadamente o diretor da Abin e dar ouvidos a Jobim. Para o ministro soa como reprimenda, e sem sombra de dúvida atinge Gilmar Mendes. CartaCapital espera que Paulo Lacerda volte logo.

Nelson Jobim Mentiu

República de Saló
Wálter Fanganiello Maierovitch - Revista Carta Capital nº 513 de 17/09/2008
http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=2057

Wálter Maierovitch

Com a segurança de um marechal em guerra, o comandante do Ministério da Defesa, Nelson Jobim, convenceu o presidente Lula, numa reunião ministerial, de a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) possuir, como o Exército, equipamento capaz de realizar escutas telefônicas clandestinas.

Diante da informação dada por Jobim, o presidente Lula resolveu afastar a cúpula diretora da Abin, que não possui legitimação para solicitar, em juízo, autorização para "grampeamento".

Em outras palavras, a Abin não pode pedir autorização judicial para realizar "grampo" nem na hipótese de Bin Laden, em lugar incerto no Rio de Janeiro, estar a transmitir, por celular, ordens para um subordinado alqaedista mandar aos ares, no Corcovado, a estátua do Cristo Redentor.

Nelson Jobim

Posteriormente, o ministro-general Armando Félix, responsável pelo Gabinete de Segurança institucional a que se subordina agência dos 007 brasileiros, descobriu que a Abin não possui equipamento de grampeamento. Mas também o comandante do Exército desmentiu Jobim. Ficou patente que o equipamento é apenas para "varredura" e, se adaptado com outro específico para gravações, poderá ter a função de registrar conversas.

Em dúvida sobre a função do equipamento em questão, no momento e apesar dos reiterados esclarecimentos do delegado Paulo Lacerda na desvirtuada CPI do Grampo, só está Arthur Virgílio, dado como membro da chamada bancada de Daniel Dantas no Senado e conhecedor, na Zona Franca de Manaus, das facilidades para se adquirir gravadores para acoplamentos a quase todo tipo de instrumental eletrônico.

Arthur Virgílio

Infelizmente para o Brasil, uma forte alergia impediu o ministro Jobim de comparecer à CPI do Grampo, a fim de atender convocação. Como se sabe, alergias abatem até os marechais que dão tiro no próprio coturno e ficam desmoralizados por inabilidades, precipitações e ignorâncias.

Como ensinam os manuais de primeiras linhas do Direito, o crime militar é apurado em inquérito militar, por autoridades das armas. À Justiça castrense compete, por provocação do militar presidente do inquérito, autorizar, por meio de decisão motivada, escutas telefônicas, nos limites da lei, ou seja, para delitos apenados com reclusão e no prazo de quinze dias, com possibilidade de prorrogação.

Diante de o ministro Jobim ter afirmado a compra, pelo Exército, de equipamento de escuta, ficamos privados, em face da sua justificadíssima ausência na CPI do Grampo, de saber dos casos de interceptações feitas por autoridades da polícia judiciária-militar do Exército, em inquéritos e processos militares. Ou será, como se infere de informação divulgada pelo comandante do Exército, que o equipamento referido por Jobim só é utilizado para varreduras?

Em recente e laudatório livro, o ministro Jobim já nos brindara com a confissão de que, nos trabalhos dos constituintes, colocara artigos na atual Carta que não passaram pela análise e aprovação dos seus pares. Dada a repercussão negativa, sustentou que o doutor Ulysses Guimarães, morto e impossibilitado de confirmar, o havia autorizado. Agora, e passada a sua forte alergia, poderemos saber, por meio da CPI do Grampo, sobre a sua verdade a respeito dos equipamentos da Abin e do Exército.

No curso da semana, com Jobim acamado e o senador Arthur Virgílio a brilhar com fundamental pergunta ao delegado Paulo Lacerda sobre se o titular da Defesa mentira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerado órgão de controle externo da magistratura, apesar de composto majoritariamente por juízes, instituiu, por resolução, um sistema de coleta de dados para elaboração de estatísticas mensais sobre interceptações telefônicas legais.

Nessa resolução, aprovada por 12 votos contra 1, foram, também, estabelecidas regras a serem adotadas quando do deferimento da representação, do delegado de polícia ou do Ministério Público, sobre autorização de interceptação telefônica, ambiental e de danos. Produzir estatísticas e estabelecer normas de procedimento em conformidade com a legislação processual foi boa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, só que as declarações do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo e do CNJ, são preocupantes.

Para Mendes, conforme entrevista concedida à Folha de São Paulo, a "idéia é trabalhar com as corregedorias dos tribunais e do CNJ e verificar eventuais desvios ou tendências". Pelo declarado, Mendes quer controlar "tendências" de magistrados, ou seja, tirar deles a garantia constitucional da independência.

Daniel Dantas

Cabe o receio, ou mesmo o temor, de que o ministro pronto a chamar Lula às falas, atropelar o Legislativo e conceder liminar para soltar e conferir foro privilegiado ao banqueiro Daniel Dantas, queira instituir a República de Saló.

Só para recordar, a chamada República de Saló, localizada na região dos lagos lombardos, norte da Itália, foi fundada por Benito Mussolini, libertado de uma prisão dos Abruzos por um comando organizado por Hitler, no fim de setembro de 1943. Foi obviamente reconhecida pelos aliados do Eixo, Alemanha nazista e Japão. Em Saló, juiz supremo era o Duce.

Gilmar Mendes

A atuação de Gilmar Mendes na presidência do STF é dramaticamente desastrada, talvez por nunca ter sido juiz antes de sua nomeação ao cargo de ministro, por Fernando Henrique Cardoso. Segundo noticiado, ele chegou até a comparar juízes de varas especializadas em lavagem de dinheiro a criminosos milicianos dos morros cariocas. Tudo isso agrava-se pelo apoio que obtém de alguns dos seus pares com zero grau de tirocínio.

Em muitas das suas manifestações, o ministro Gilmar Mendes deve fazer tremer nos céus o grande jurista e pensador Piero Calamandrei. Sobre os juízes, cuja autonomia e independência Gilmar Mendes quer controlar, Calamandrei escreveu: "O juiz é o direito tornado homem. Na vida prática, só desse homem posso esperar a proteção prometida pela lei sob uma forma abstrata".

Virando o Jogo

Virando o Jogo
Luis Nassif - 04/09/2008
http://www.projetobr.com.br/web/blog?entryId=8805

Luis Nassif

Por Paulo Siqueira:

Nassif,

Após quase 2 meses da Operação da PF que prendeu Daniel Dantas e seus associados, flagrados em operações financeiras e conversas criminosas, temos a seguinte situação:

1 - O delegado e auxiliares que comandaram a operação foram afastados estranhamente do caso;

2 - O Juiz foi achincalhado, por ter determinado as prisões;

3 - Ambos foram e continuam sendo desmoralizados, por diversos órgãos de imprensa, sobre o uso de carros, declarações, etc..;

4 - Um Presidente do STF melindrado, achando que sua decisão apressada em conceder o habeas corpus ao Daniel Dantas foi descumprida, correu em conceder o 2º, mesmo diante das novas evidências;

5 - Dá-se ao Ministro Gilmar Mendes, o microfone da indignação contra ações ditas policilescas e passa-se a impressão de que todos estamos desassistidos;

6 - Ao mesmo tempo, o Sr. Daniel Dantas ganha foro privilegiado, não pode ser preso em nenhuma hipótese, mesmo que apanhado com o dinheiro nas mãos;

7 - Os desafetos de Dantas, aqueles que o investigaram, denunciaram e esclareceram seus esquemas, foram afastados dos seus cargos. Dentro da PF e da Abin, Dantas não tem mais adversários no comando;

8 - Esqueceu-se o caso principal: Onde estão as mesmas páginas de jornais e revistas a investigar Dantas, suas empresas e suas atitudes????

Numa completa inversão de valores, hoje os acusados estão em paz, e os acusadores estão no inferno.

Se este conjunto de fatos não estão ligados, a lógica perde um grande admirador.

Uma operação para livrar Daniel Dantas do inquérito e do processo

Uma operação para livrar Daniel Dantas do inquérito e do processo
Luis Nassif - Agência Carta Maior - 07/09/2008
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15217

Para o jornalista, a revista Veja perdeu todos os limites ao publicar uma matéria em que não pode provar nada do que denuncia. Para ele, trata-se de uma operação para livrar Daniel Dantas da ação movida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. "É um momento triste na história da República: ele mostra que Dantas conseguiu uma ampla influência no Judiciário, em três partidos políticos e em grande parte da mídia", diz Nassif.

Luis Nassif

A revista Veja da semana passada denunciou um esquema de grampos que vigiariam o Supremo Tribunal Federal e integrantes do governo federal. O que levou, no dia seguinte, o presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes a reunirem-se e, finalmente, à suspensão da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na terça-feira da semana passada, em entrevista à imprensa, Lula declarou:

"Se algum de vocês (referindo-se aos jornalistas presentes) souber algo - porque a fonte conversou com os jornalistas e não comigo -, e quiserem facilitar a investigação, podemos resolver logo o problema. Do contrário, vamos ter de investigar com muita profundidade".

Isso porque a Veja declarou que as gravações não existem mais e utiliza a lei para não revelar o nome da fonte da reportagem. A IHU On-Line (IHU - Instituto Humanitas Unisinos) conversou por telefone com Luis Nassif sobre essa crise gerada por um veículo de comunicação tão importante no país, mas, segundo ele, em decadência.

Nassif, que lançou uma série chamada Dossiê Veja, em que chama de antijornalismo o trabalho da revista, fala sobre a relação dessa denúncia dos grampos no STF com o caso Daniel Dantas, sobre um possível conflito entre o ministro do STF e Tarso Genro e, ainda, sobre a posição da Polícia Federal diante desse grande problema deflagrado no país.

Luis Nassif é jornalista e diretor Superintendente da Agência Dinheiro Vivo. Além disso, desempenha as funções de comentarista econômico da TV Cultura, membro do Conselho do Instituto de Estudos Avançados da USP e do Conselho de Economia da FIESP. Possui um dos blogs mais acessados e respeitados do país.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Nesse caso dos grampos, foi a reportagem da Veja que motivou a reunião de ontem entre Lula e Gilmar Mendes e, por fim, o afastamento da direção da Abin. Como o senhor relaciona esse caso com o caso Daniel Dantas?

Luis Nassif - É, escancaradamente, uma operação para livrar o Daniel Dantas desse inquérito e desse processo. A Veja perdeu todos os limites. O que espanta é ver um presidente do Supremo Tribunal Federal, baseado nos elementos que a revista coloca, sair acusando a Abin e o Paulo Lacerda, justamente os alvos do Daniel Dantas. É um momento triste na história da República: ele mostra que Dantas conseguiu uma ampla influência no Judiciário, em três partidos políticos e em grande parte da mídia. Eu acho que, para o jornalismo, o preço do descrédito é muito grande. A opinião pública inteira está percebendo o tipo de jogada feito pela Veja. E o que ela faz desmoraliza o jornalismo. Sabemos que este já foi usado para outros propósitos, mas o que existia antes era um pouco a história de troca de favores entre empresas e instituições e alguns veículos de mídia. Era um negócio antiético, mas mais light. Agora, quando temos essa contaminação da cobertura da imprensa por essas pessoas que estão claramente acusadas por formação de quadrilha e afins, entramos num terreno muito complicado e desmoralizante para um dos poderes fundamentais da sociedade, que é a imprensa de opinião.

A Veja tem uma grande tiragem e passou a praticar um jornalismo falso, como tenho mostrado na minha série de reportagens. No entanto, há, concomitantemente, uma cumplicidade com isso por parte dos jornais. Essa matéria sobre os grampos publicada por ela não passaria num curso básico de jornalismo. Então, vem o presidente do STF, avaliza a matéria e faz com que ela se transforme em institucional. Há poucos jornalistas com coragem para questionar essa falta de consistência da matéria. Há outro aspecto que precisa ser levado em conta: a Operação Satiagraha foi muito abrangente. Ela entrou no seio da corrupção brasileira e pegou magistrados, políticos e empresas jornalísticas. Com isso, temos esquemas pesados montados por advogados, por políticos e por jornalistas. A Veja gosta muita de comparar o Brasil aos Estados Unidos e dizer que nosso país é atrasado e que os estadunidenses são o suprassumo da modernidade. São mesmo. Só que nós estamos entrando hoje num ponto muito similar ao dos anos 1930 nos Estados Unidos, quando existiu uma luta nacional contra o crime organizado e a imprensa aderiu ao crime. É complicado isso, pois o maior fator de atraso que temos é a revista Veja, inserida dentro de um tipo de jornalismo manipulador. Com a internet, as coisas até melhoraram, porque há alternativas à falta de competência jornalística. A Veja está fazendo uma operação de alto risco para poder fazer essas jogadas todas de forma profissional. Dentro da Abril, eles são chamados de "aloprados" da Veja. Isso causa perplexidade, indignação, e o preço é a desmoralização da imprensa. Pelo menos, a internet não deixa a grande imprensa falar sozinha.

IHU - E deve partir de quem exigir uma mudança de paradigma da influência que a Veja possui?

Nassif - Deve partir da Justiça. Na semana passada, a condenação do Diogo Mainardi a três meses de prisão foi um passo muito importante do Judiciário. A Veja passou a usar a calúnia e a difamação com a ajuda de dois pistoleiros - o Mainardi e o Reinaldo Azevedo - para atacar a honra de todo mundo e entrou num jogo muito pesado. Essa estratégia é desproporcional, porque a Abril partiu para uma avaliação custo x benefício, ou seja, começou a se perguntar: o que ganhamos se começarmos a difamar ou caluniar o fulano? Ganha porque desacredita o "fulano" e continua com liberdade para manipular isso. O que isso custa? Cem mil, 150 mil reais por processo. É um preço que eles pagam. Essa avaliação é horrorosa, faz o jornalismo cair na barbárie. Quando condenam um deles, como no caso do Paulo Henrique, esse jogo acaba. No Rio Grande do Sul, fizeram isso com o Jorge Furtado. Ele foi alvo de assassinato de reputação também. A ação contra esse tipo de publicação às vezes demora meses ou anos para ser resolvida. Como é que fica a sua reputação nesse período? Como fica a sua família e seus filhos nessa história? O que a Veja está fazendo é coisa de quadrilha. Eu nunca vi algo parecido.

IHU - Essa suspensão da direção da Abin foi uma atitude correta por parte do presidente?

Nassif - O presidente é gato escaldado. Já sabe que enfrentar o STF e a imprensa juntos pode significar um risco e adotou essa medida. Ele aproveitou que a escuta pegou o pessoal da sua base e assim pode reagir contra a Operação Satiagraha. Agora, ele está numa ação de alto risco, porque validar a Veja - que é uma revista que está caindo em descrédito - é um risco. Se você dá à Veja o direito publicar um factóide como esse - porque ainda não temos uma prova real sobre esse grampo - e o poder de afastar a direção da Abin, sabendo que toda a estratégia jurídica do Dantas consistia em tentar comprovar que o Paulo Lacerda tinha interferido na Operação Satiagraha para poder anular o inquérito, há outro risco alto. O Lula mandou investigar afastando a direção da Abin para não ter contaminação nos resultados. Ou seja, deu tudo o que o pessoal do STF pediu. Se houver uma investigação séria agora, quem fez paga. A Veja vai ter de mostrar suas provas. O desafio é existir uma investigação séria. Claro que não podemos botar a mão no fogo pela Abin, mas é preciso ficar claro que quem acusa tem que ter a comprovação. Aquela maluquice que a Veja fez não é prova. Nenhum país civilizado, com poder Judiciário efetivo, deixa aquilo ser considerado uma matéria. Vamos ver o resultado das investigações. A partir delas, saberemos se o Lula é um enxadrista ou uma pessoa temerosa.

IHU - Em que sentido a reunião de Gilmar Mendes com Lula interfere no trabalho do ministro Tarso Genro?

Nassif - Eu conversei com o ministro hoje (referindo-se ao dia 02 de setembro de 2008), que me disse que esse período faz parte de um jogo complicado. Veja bem, essa questão dos direitos individuais precisa ser preservada e você não pode dar plenos direitos para o pessoal sair grampeando a torto e direito. Vivemos hoje dentro de uma democracia clássica, ou seja, numa sociedade onde a imprensa é o fator para conter excesso de poder do Executivo. No entanto, como há um alto grau de manipulação por parte da imprensa, se criou uma ameaça grande ao direito individual. Esse poder diz respeito a fazer qualquer ataque e não dar bola para o resto. Qual é o maior desafio que temos em relação à defesa dos direitos individuais? É saber se defender de esquemas como os que a Veja monta. Aqui no Brasil, em nome da liberdade de imprensa, você pode assassinar reputações, fazer uma matéria fajuta e dizer que a Constituição garante sigilo de fonte... Onde nós vamos parar? Podemos dizer que o ministro Gilmar Mendes assumiu de uma forma obcecada a defesa do Dantas e deixou o Supremo Tribunal Federal numa má situação, mas os outros ministros estão deixando a história correr para não comprometer ainda mais a imagem da instituição.

IHU - Casos como esses estão gerando desconfortos dentro da Polícia Federal. Em sua opinião, que perigos giram em torno dessa demonização da PF?

Nassif - Falar da Polícia Federal é um negócio complicado. É uma organização muito envolvida em muitos problemas e foi feita uma mudança fundamental em sua estrutura pelo Paulo Lacerda, há tempos. Daí surge uma geração nova aí, não viciada ainda, que não quer entrar no esquema e quer realizar um trabalho sério de investigação. Esse pessoal é o típico funcionário que está seguindo o manual, que é a lei, a Constituição. Se esse pessoal for desestimulado, a única força que se insurgiu de forma profissional contra esses abusos e esquemas de corrupção vai ser jogada fora. É um momento complicado, é uma guerra da civilização contra a barbárie. A barbárie, nesse caso, está sendo representada, infelizmente, por órgãos de imprensa. Esse é o problema.

IHU - E como esse problema pode ser resolvido?

Nassif - É importante deixar claro que toda essa operação visa beneficiar o Dantas. Isso cria um constrangimento para o Lula que não é fácil. Essa investigação tem a garantia do acompanhamento do Ministério Público. A Polícia Federal tem dentro da sua corporação grupos se digladiando. Se for provado que houve manipulação, a Veja e o Gilmar Mendes entram numa situação complicada. Se confirmar que foi uma ordem da Abin, quem se complica é o governo. O que eu acho mais provável é que não vai se confirmar que foi da Abin e que não vai se chegar ao grampeador, porque a Veja é uma revista sem-vergonha e não tem provas do que diz. Eu acho que vai ficar como um negócio não esclarecido, o que fortalece a posição do Dantas. Também vai depender muito da sinalização que o Ministro da Justiça e o Lula fizeram para a Polícia Federal para continuar investigando essa Operação Satiagraha.

IHU - A quem interessa livrar o Dantas dessa investigação?

Nassif - Todos os que foram subornados por ele, ou seja, três partidos políticos e jornalistas que foram pagos por ele. Interessa às publicações que fizeram acordos obscuros com ele, a juízes que se venderam para ele. É muita gente. Ele está no centro da corrupção brasileira; é uma coisa imensa.

IHU - Podemos dizer que o STF e o ministério da Justiça estão em crise?

Nassif - Não sei se estão em crise. O ministro Gilmar Mendes quis provocar uma crise, mas o governo não passou recibo. A condução do Tarso Genro em relação a esses episódios foi infeliz. Nesse sentido, há uma certa ligação entre ele e o Gilmar, mas este último extrapolou. O segundo habeas corpus foi incompreensível.

IHU - No mês passado, durante a Rodada Doha, percebeu-se que a intenção do Brasil estava dentro da questão da remessa de lucros maior do que os investimentos internos e assim atrairia capital de curto prazo. Quem sairia privilegiado se as negociações tivessem ido de acordo com as intenções do governo brasileiro?

Nassif - O Brasil perderia claramente. Eu não entendi a posição do Lula de querer uma coisa a qualquer preço, porque o que se oferecia da parte agrícola lá não é suficiente para o país. Se a intenção do governo brasileiro fosse aprovada, seriam abertas as tarifas de pontuação de um conjunto importante de produtos em troca de ganhos não substanciais na área de subsídios num momento em que o câmbio brasileiro é um diferencial negativo muito grande. Se saísse do jeito que se queria, nós teríamos problemas sérios. A sorte é que a China e a Índia tiveram mais clareza sobre seus interesses.

IHU - Dentro dessa questão ainda, que perspectivas você tem para o próximo encontro em Doha?

Nassif - Eu continuo acreditando naquilo que escrevi no livro Os cabeças-de-planilha (São Paulo: Ediouro, 2007), ou seja, o mundo está no final de um processo de liberação financeira que tende a refluir. A tendência, se for bater com que ocorreu em outros períodos da história, será a de um nacionalismo mais exacerbado, uma defesa maior dos interesses nacionais, assim como aconteceu com a China, com a Índia e a Rússia. Estes sistemas de livre comércio são, geralmente, adotados por quem já atingiu um certo grau de desenvolvimento mais elevado. Quando o país atinge esse grau de desenvolvimento, pode entrar nas regras internacionais de livre comércio que, obviamente, beneficia os países mais competitivos em detrimento dos menos competitivos. Os países emergentes que seguem essas regras não conseguem se desenvolver, porque já são mais fracos, menos competitivos. Na medida em que a China quer se tornar uma potência, ela vai se insurgir contra isso.

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