Tentativa de Suborno - Os motivos que levaram Daniel Dantas à prisão pela segunda vez

Tentativa de Suborno

Os motivos que levaram Daniel Dantas à prisão pela segunda vez
Marco Aurélio Weissheimer - Agência Carta Maior - 10/07/2008
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15113

Daniel Dantas

Depoimento de Hugo Chicaroni, preso na terça-feira durante a Operação Satiagraha, deu detalhes sobre a tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal por mando de Dantas. Além disso, PF encontrou na casa do banqueiro um documento intitulado "Contribuições ao Clube", que indica pagamento de 1,5 milhão a título de "contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente".

O juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo mandou a Polícia Federal prender novamente o banqueiro Daniel Dantas, que havia sido libertado na madrugada desta quinta-feira, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que acatou pedido de hábeas-corpus impetrado pelo advogado do banqueiro. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, o juiz decidiu pela nova prisão por considerar que há indícios fortes de que Dantas tentou subornar um delegado da PF, no curso da operação que resultou em sua prisão e de outras 16 pessoas na terça-feira.

Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira, o procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal, disse que a organização criminosa desarticulada pela Polícia Federal na Operação Satiagraha não tem limites. Segundo ele, a investigação do Ministério Público Federal apontou que a prática de corrupção pelo grupo chefiado por Dantas é "costumeira" e "foi utilizada diversas vezes em momentos diferentes pela organização criminosa". O procurador afirmou ainda que as razões que motivaram um novo decreto de prisão para Daniel Dantas são completamente diversos do primeiro pedido de prisão, executado na terça-feira.

A novidade, informou Rodrigo de Grandis, foi o depoimento de Hugo Chicaroni, preso na terça-feira, que deu detalhes sobre a tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal por mando de Dantas. Segundo o MP, o banqueiro queria que o seu nome e de integrantes de sua família fossem retirados de um inquérito da PF.

Por essa razão o MP Federal pediu, na manhã desta quinta, e a Justiça Federal de São Paulo decretou a prisão preventiva do dono do banco Opportunity, sob a acusação dele ter sido "o mandante do suborno no qual foi oferecido US$ 1 milhão para um delegado da Polícia Federal que integra a equipe de investigadores da Operação Satiagraha com o intuito de tirar o nome de Dantas, de sua irmã e de um parente do inquérito".

Nos pedidos de prisão e busca e apreensão formulados pelo MPF que resultaram na Operação Satiagraha, o procurador já havia pedido a prisão preventiva de Daniel Dantas em virtude de sua participação no caso de corrupção ativa. Entretanto, Sanctis decretou a prisão temporária do banqueiro e argumentou que para uma prisão preventiva seria necessário "aguardar o resultado das medidas iniciais" (cumprimento das ordens de prisão temporárias e buscas e apreensões).

"Para o Ministério Público Federal, entretanto, diante do resultado da operação, não havia mais o que esperar, uma vez que na casa de Chicaroni no dia em que a Operação Satiagraha foi deflagrada a Polícia Federal apreendeu R$ 1,28 milhão. Além disso, em depoimento à Polícia Federal, na presença de seu advogado, Chicaroni detalhou os preparativos da corrupção", informou o procurador.

Contribuições ao Clube

Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz tiveram a prisão preventiva decretada por De Sanctis após ação controlada realizada pela PF, com autorização judicial. Na ação, o delegado teve três reuniões com os emissários de Dantas e, em duas delas, os emissários entregaram o total de R$ 129.050,00. Além disso, na busca na casa de Daniel Dantas, a Polícia Federal encontrou um documento intitulado "Contribuições ao Clube", no qual se pode deduzir que, no ano de 2004, foram pagos um milhão e meio (de reais ou dólares) a título de "contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente", informou ainda o MP.

Diante desse quadro, de Grandis justificou a necessidade da prisão preventiva de Dantas, "visto que presentes indícios suficientes de autoria e de participação no delito de corrupção ativa, bem assim presentes os fundamentos exigidos no artigo 312 do Código de Processo Penal, notadamente a garantia da ordem pública, a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal e a necessidade de assegurar-se a eficácia da instrução processual". Para o procurador, Dantas "lançou mão de práticas escusas para obstruir, quando não obstaculizar, o exercício normal e eficaz da persecução criminal, o que significa ofensa a ordem pública".

Ao comentar a nova prisão de Dantas, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o pedido de prisão preventiva não entra em conflito com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que concedeu ontem um habeas corpus para soltá-lo.

"Não é um conflito com a decisão do habeas corpus. Não é um desrespeito. É um outro capítulo do processo. Assim como entendemos como absolutamente razoável a concessão de habeas corpus dentro da normalidade brasileira, é necessário dizer que esse decreto de prisão preventiva tem amparo total na legalidade do país". A decisão da Justiça paulista, acrescentou o ministro, mostra que pessoas que se consideravam intocáveis pela lei, também têm que responder à Justiça.

* * * * * * * * * * * * * * * *

Entre no Blogger "O Mundo No Seu Dia-a-Dia" e faça seus comentários

Atenção:

Não mostre para os outros o endereço eletrônico de seus amigos.
Retire os endereços dos amigos antes de reenviar.

Não use o campo "Cc", use sempre o campo "Cco" (cópia oculta) ou "Bc" (BlindCopy).
Dificulte o aumento de vírus, spams e banners.

Participe desta campanha, incluindo o texto acima em suas mensagens.

* * * * * * * * * * * * * * * *