A Imagem Borrada dos Ministros do STF

A Imagem Borrada
Maurício Dias - Revista Carta Capital nº 506 de 30/07/2008
http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=1631

Maurício Dias

A discrição do ministro Joaquim Barbosa já não consegue esconder a irritação que toma conta dele com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Barbosa tem falado, para conhecidos mais próximos, que os dois habeas corpus, em caráter liminar, a favor de Daniel Dantas, borraram a imagem do Supremo Tribunal Federal junto à opinião pública.

Embora ainda não haja uma aferição que comprove a tese, é muito provável que isso tenha ocorrido. A decisão de Mendes revogando por duas vezes o pedido de prisão de Dantas ficou contaminada com as manifestações, públicas e ruidosas, que ele fez, antecipadamente, contra as ações da Polícia Federal nesse caso. E mais ainda pelos e-mails interceptados pela Operação Satiagraha. Os advogados de Daniel Dantas manobraram para que caísse no plantão do ministro Gilmar Mendes, ou nas do ministro Cezar Peluso, o pedido do habeas corpus em favor do banqueiro. O objetivo visível era evitar que a decisão caísse nas mãos do relator do habeas corpus, ministro Eros Grau. A manobra foi um sucesso, como se sabe.

O episódio gerou um conflito interno na Justiça pelo fato de o juiz Fausto De Sanctis ter insistido. O pedido inicial de prisão temporária (cinco dias e mais cinco possíveis) foi transformado em um segundo pedido. Desta vez de prisão preventiva, reforçado pela tentativa de emissários de Daniel Dantas de subornar um delegado.

A questão da prisão preventiva é que dará ao STF uma segunda chance para se redimir aos olhos dos cidadãos que, como crê o ministro Joaquim Barbosa, acham que a imagem do STF foi borrada.

No início de agosto a Segunda Turma julgará em definitivo o habeas corpus do banqueiro. O relator é o ministro Eros Grau. O presidente da Segunda Turma é o ministro Celso de Mello. Os outros integrantes são Ellen Gracie, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa.

Arriscar o resultado da decisão é difícil. Mas é possível fazer duas constatações: Joaquim Barbosa e Eros Grau, o relator, seriam votos contra a concessão do habeas corpus. Ellen Gracie, que manteve os discos rígidos do Opportunity trancados por muito tempo, e Cezar Peluso seriam a favor. O mais indefinido seria o voto do ministro Celso de Mello.

Para além dos critérios legais, há quem acrescente como pano de fundo a questão institucional, a favor de Dantas, refletida na manutenção da prerrogativa do presidente do STF. Contra o banqueiro pesaria a questão política, a imagem da Justiça, que já preocupa alguns integrantes do Supremo.

Colhidas várias opiniões surgiu a indicação de consolidação de um resultado com o placar de três votos contra dois. De um lado ou de outro.

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Ministro do STF - Joaquim Barbosa

Ministro do STF - Eros Grau

Ministro do STF - Celso de Mello

Ministra do STF - Ellen Gracie

Ministro do STF - Cezar Peluso

Ministro do STF - Gilmar Mendes

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