Mídia esconde relação entre Daniel Dantas e PSDB

Mídia Esconde Relação Dantas-PSDB
Altamiro Borges - Vi o Mundo - 12/07/2008
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/altamiro-borges-midia-esconde-relacao-dantaspsdb/

A efêmera detenção de Daniel Dantas, que durou apenas um dia - bem que num dos telefonemas grampeados um serviçal do banqueiro garantiu que seu patrão temia apenas a Polícia Federal, já que no Supremo Tribunal Federal "ele resolveria tudo" - dá um baita alivio à mídia hegemônica. Afinal, ela estava fazendo de tudo para esconder as relações promiscuas entre o megaespeculador e vários tucanos de alta plumagem. A TV Globo, por exemplo, noticiou a cinematográfica prisão vinculando-a unicamente ao "escândalo do mensalão do PT". Já a Folha de S.Paulo, da famíglia Frias, deu um título esquizofrênico na capa: "Defesa do banqueiro diz ter papéis contra o PT".

Defensora intransigente da privataria na era FHC, a mídia venal evitou vincular a fortuna obtida ilicitamente pelo mafioso com o processo da venda criminosa da estatal das telecomunicações. O seu banco, Opportunity, foi criado em 1996 e cresceu exatamente com a onda das privatizações, graças às íntimas relações com líderes do PSDB. Nenhuma manchete para o fato do especulador ter sido diretamente agraciado pelo ex-ministro tucano das Comunicações, Mendonça de Barros, que acionou os fundos de pensão nas negociatas. Pouco destaque para outras figuras tucanas que assumiram altos cargos no Opportunity, como o ex-presidente do Banco Central, Pérsio Arida, e a ex-diretora do BNDES, responsável pela área das privatizações, Elena Landau.

Cadê a filha do governador Serra

No seu desespero para defender os tucanos, a mídia deixou de noticiar até que um dos presos na mega-operação da PF, Verônica Rodenburg, irmã de Daniel Dantas, foi sócia de Verônica Serra, filha do atual governador paulista, na firma de consultoria Decidir. A empresa, que continua em atividade, registrou-se em Miami (EUA) em 3 de maio de 2000, sob o número P00000044377. Tem filiais na Argentina, Chile, México, Venezuela e Brasil e oferece dicas sobre oportunidades de negócios, incluindo a área de licitações públicas no Brasil. Consta no seu site: "Encontre em nossa base de licitações a oportunidade certa para se tornar um fornecedor do Estado".

Durante a CPI do Mensalão, em 2005, a senadora Ideli Salvatti acusou Dantas de manter íntimas relações líderes tucanos, citando sua sociedade com Pérsio Arida e a empresa de sua irmã com a filha do então prefeito da capital paulista, José Serra. A denúncia causou alvoroço na época, mas a mídia venal sequer retomou o caso agora. Esquecimento ou cumplicidade? Bob Fernandes, jornalista do site Terra Magazine e o primeiro a denunciar as prisões desta semana, talvez tenha a resposta. Após anos averiguando as maracutaias do banqueiro, ele chegou à conclusão de que Daniel Dantas é "um dos personagens centrais da mais feroz e encarniçada batalha da historia do capitalismo brasileiro" e que esta "batalha feroz incluiria também jornalistas e publicações".

Esqueceram que Daniel Dantas era o acusado

Esqueceram que Daniel Dantas era o Acusado
Maria Inês Nassif - Valor Econômico On-line - 24/07/2008
http://www.valoronline.com.br/valoreconomico/285/primeirocaderno/politica/Esqueceram+que+Dantas+era+o+acusado,,,60,5056598.html?highlight=&newsid=5056598&areaid=60&editionid=2056

A primeira reação da mídia foi a de se refugiar em seu papel noticiarista: a prisão do banqueiro Daniel Dantas, de sua irmã e de outros parceiros de negócios foi acompanhada pelas lentes dos fotógrafos e dos cinegrafistas, e pelas diligentes anotações dos repórteres. Aí, os acusados eram Dantas e outros integrantes ou parceiros de negócios do Grupo Opportunity. Num segundo momento, os meios de comunicação embarcaram nos protestos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que acusou o delegado da PF, Protógenes Queiroz, de sensacionalista, jogou pedras sobre o Ministério Público e soltou todos os presos, exceto os envolvidos diretamente na tentativa de suborno de um delegado. Foi quando os acusados passaram a ser a Polícia Federal e o Ministério Público. Em seguida, sob pressão da mídia, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a direção da Polícia Federal forçaram o afastamento dos delegados responsáveis pelo inquérito. A partir daí, os dedos acusadores da mesma mídia apontaram para o governo, que teria abortado a ação saneadora do delegado Protógenes, antes aquele que cometeu abusos contra acusados.

Exceto no primeiro capítulo da novela Daniel Dantas, o foco da mídia não foi o dos negócios do banqueiro - ou empresário, ou sócio de empresas fantasmas, ou seja lá o que for - que estava sob investigação da polícia, mas os supostos crimes cometidos pela PF, ou uma ação política do governo para esvaziar o inquérito produzido por delegados da PF antes acusados de cometer ilegalidades.

É difícil cobrar um comportamento sempre coerente da mídia: no calor dos fatos, reportar e julgar ao mesmo tempo, sem ter todas as informações, embute um enorme risco de erro. Mas é inegável que as oscilações abruptas de julgamento - e de foco - têm evidentes efeitos colaterais. A desautorização do inquérito da PF em determinado momento - desautorização pura e simples, sem ressalvas - serviu à defesa de Dantas. É certo que o inquérito cometeu erros crassos, misturou estações e interpretou de forma muito equivocada alguns grampos - e perdeu credibilidade ao misturar pessoas envolvidas nos negócios de Dantas com outras que simplesmente foram citadas e não tinham culpa nenhuma no cartório. Mas os meios de comunicação também não separaram as coisas. Primeiro, publicaram tudo como se fosse tudo verdade e, quando se depararam com a dificuldade de comprovar o envolvimento de alguns dos citados, a tendência foi a de generalizar a acusação de "abuso", como se prender alguém que mandou corromper um delegado fosse algo impensável, pelo menos quando essa figura é um banqueiro. Quando resolveram rever sua opinião sobre a polícia - e isso ocorreu quando foi possível acusar o governo de pressão política sobre a instituição - a guinada foi radical: a PF não era mais leviana, mas moralizadora, e era essa PF moralizadora o objeto das pressões de um governo.

Nesses dois extremos, a mídia também foi o veículo da sensacionalização. Se a PF foi sensacional, foi porque o fato dado a conhecimento foi reverberado pela mídia sem qualquer filtro. Daí foi a própria mídia a acusar o sensacionalismo e pressionar por uma posição de governo contra o que considerou abusos. E foram os próprios meios de comunicação quem, à ação corretiva dos superiores do delegado, acusaram sensacionalmente o governo de ter pressionado a instituição a não apurar fatos relativos ao inquérito contra Dantas e grupo.

Mídia mudou de posição sobre a PF várias vezes.

Nesse processo, o resultado mais palpável foi que em alguns dias Daniel Dantas e suas ações pouco republicanas saíram rapidamente de foco e deram lugar a um debate surrealista sobre o que é um abuso policial e sobre até onde vai a autonomia da PF diante de uma pressão do governo (dada como certa e definitiva) sobre a instituição para não apurar os fatos - que, ao mesmo tempo, segundo a mesma imprensa, fez um inquérito que beirou o abusivo. É surrealista porque em nenhum momento a imprensa analisou o seu próprio papel no caso. E isso inclui o fato de que toda a informação que uma instituição vaza é publicada por algum veículo de comunicação. Se foi um abuso o vazamento de todo o inquérito, inclusive as partes relativas a pessoas que não são parte dos delitos cometidos pelo grupo de Dantas, de quem é o abuso? De quem vazou ou de quem publicou a informação vazada?

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o país vive ciclos em que uma ou outra instituição se impõe sobre as demais quando assume como exclusivamente seu o papel de repressão ao crime e de guardião da moralidade. O Ministério Público já esteve nessa situação, assim como os juízes de primeira instância. Agora é a vez da PF. Todas as vezes que uma instituição se excedeu, no entanto, foi porque encontrou eco na mídia. Foram os veículos de comunicação que deram guarida aos sucessivos vazamentos de investigações do MP ou de processos que corriam na Justiça; como hoje dão abrigo aos vazamentos da PF. Não raro, um vazamento de informação acaba justificando um pedido judicial da mesma instituição que fez o vazamento; ou é usado como pressão política contra partidos e governos; ou é exibido como prova de eficiência, em movimentos de valorização corporativa. Portanto, a informação, pretensamente acrítica, não é neutra. Ela tem usos políticos e corporativos.

Não dá para debater os eventuais abusos de instituições sem reconhecer que o jornalismo teve um papel fundamental nos processos de hipertrofia dos poderes de uma ou outra, em determinados períodos. É um engano imaginar que a informação acrítica é neutra. Ela é apenas acrítica - e isso não significa sequer ser independente. O próprio modus operandi de Dantas é prova disso. A farta produção de dossiês para destruir reputações de inimigos foi um fato. Se os jornais e revistas os publicaram, fizeram um favor a Dantas. Esse comportamento está longe de ser neutro. Se um inquérito policial atinge quem não deve atingir, e a imprensa não filtra essa informação, pode lançar o descrédito em todo o inquérito e contribuir para a impunidade dos que devem efetivamente ser punidos. Ou pode abalar as reputações de quem nada deve.

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Jornalismo à Brasileira

Jornalismo à Brasileira
Redação Revista CartaCapital nº 505 de 23/07/2008
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=6&i=1473

O chute no cachorro morto é um esporte bastante difundido no País. O cachorro em questão ainda não morreu, mas dá sinais de agonia. Basta para o jornalismo "investigativo" brasileiro mostrar toda a sua coragem. Tem sido comovedor acompanhar o empenho dos bravos repórteres na cobertura da Operação Satiagraha. Realmente é preciso muito empenho para se dedicar à estafante tarefa de recortar e colar os diálogos pinçados do relatório parcial da Polícia Federal sobre os crimes atribuídos a Daniel Dantas, Naji Nahas e respectivas quadrilhas, conforme concluiu o delegado Protógenes Queiroz. Ou reproduzir as informações assopradas de afogadilho por uma fonte com acesso privilegiado à investigação.

De repente, o que era delírio, perseguição, vira matéria-prima do "furo", do esforço jornalístico de bem informar. Merecem aplausos, nossos repórteres "investigativos". Uma questão: onde estavam todos quando CartaCapital, dois anos atrás, revelou as mesmíssimas histórias ora apresentadas como novidade ao distinto público? Certamente, atrás de mais uma ficção, como os dólares de Cuba e assemelhados. Outra, se nos é permitido: essa imprensa que se diz independente se esforçou de verdade para esclarecer os fatos que originaram e alimentaram o escândalo conhecido como "mensalão"?

Uma modesta contribuição desta revista aos demais jornalistas. Segue-se uma lista com o resumo de reportagens publicadas em 2005 e 2006, auge dos escândalos que atingiram o governo Lula. Nos últimos dias, várias dessas histórias já foram apresentadas como "furos". Outras, dado o alvo da Satiagraha, têm grande potencial de aparecerem por aí como se novidade fossem. Basta os repórteres acessarem o site www.cartacapital.com.br. O conteúdo completo está disponível em nossa página.

Edição 348, de 29 de junho de 2005

A reportagem "O orelhudo tá nessa", a partir da página 28, narra a participação de Daniel Dantas no Valerioduto e conta como petistas, entre eles Sílvio Pereira, Delúbio Soares e José Dirceu, defenderam interesses do Opportunity no governo. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, vulgo Kakay, amigo de Dirceu, é apresentado como intermediário entre Dantas e o ex-ministro da Casa Civil. Atenção jornalistas investigativos, um executivo do Citibank contou a CartaCapital um diálogo que teve com Dantas. O banqueiro brasileiro disse à turma do Citi que havia pago 5 milhões (não informou se de dólares ou reais) a Kakay para "resolver seus problemas no governo".




Edição 354, de 10 de agosto de 2005

Em "A Conexão Lisboa", CartaCapital conta os objetivos da viagem do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza a Portugal. O resto da imprensa atribuiu a viagem, da qual também participou Emerson Palmieri, tesoureiro do PTB, como tentativa de lobby pela privatização do IRB, a empresa estatal de resseguros. Marcos Valério teria se apresentado como "representante do governo" na ocasião. A revista revelou que o motivo da viagem foi outro: discutir a venda da Telemig Celular à Portugal Telecom. O plano de Dantas era negociar a empresa de telefonia celular mineira com os portugueses e usar o dinheiro para comprar a Brasil Telecom dos demais sócios (Citi e Telecom Italia), mantendo os fundos de pensão como minoritários. O problema era a oposição desses fundos. Eles consideravam que, quando gestor, Dantas usava a BrT em proveito próprio.

O mais firme adversário da idéia era Sérgio Rosa, presidente da Previ (fundo dos funcionários do Banco do Brasil). Rosa liderava os outros fundos na resistência. Com a ajuda de petistas, entre eles Henrique Pizzolatto e Dirceu, Dantas tentava demover Rosa da presidência da Previ. Marcos Valério teria ido a Lisboa garantir aos executivos da Portugal Telecom que não haveria problemas com as fundações nem obstáculos por parte do governo. Pizzolatto recebeu dinheiro do Valerioduto.

Uma auditoria da Brasil Telecom apontou no fim de 2005 que o Opportunity provocou prejuízos de 600 milhões de reais à operadora, ao usar a estrutura e o dinheiro da companhia em proveito próprio.




Edição 363, de 12 de outubro de 2005

A reportagem "Segredos do Brasil" conta a expectativa de autoridades de que a abertura do disco rígido dos computadores do Opportunity pudesse revelar nomes de políticos e empresários graúdos em operações suspeitas. "O HD pára o Brasil", afirmou uma alta fonte do governo.

Relata-se ainda a pressão que o então ministro José Dirceu teria exercido sobre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Polícia Federal a favor de Dantas. Conta-se, por fim, as tentativas de desqualificação de Edson Vidigal, então ministro do STJ, que deu decisões desfavoráveis ao Opportunity.




Edição 377, de 25 de janeiro de 2006

Na quarta-feira 16 de julho, a Folha de S.Paulo revela aos seus leitores ter tido acesso a um documento que CartaCapital publicou com detalhes mais de dois anos atrás.

Em "A agenda e a crise", descrevem-se os encontros de Humberto Braz, à época presidente da Brasil Telecom Participações e atualmente preso por tentar corromper um delegado federal que atuou na Satiagraha, com figuras centrais do chamado "mensalão". Aparecem na agenda de encontros, além de Marcos Valério, Ivan Guimarães, Duda Mendonça, Kakay e Cristiano Paes, entre outros. Braz também se reuniu quinze vezes com Eduardo Rascovisky, lobista carioca que tentou corromper o marido da juíza Márcia Cunha, segundo relato da própria magistrada. Titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Márcia Cunha tinha tomado decisões contrárias aos interesses do Opportunity na disputa pelo controle das empresas de telefonia. Como o suborno não funcionou, a juíza passou a ser alvo de ataques. Um dossiê contra ela foi parar na imprensa. Márcia Cunha respondeu a um processo administrativo no tribunal e a quatro pedidos de suspeição feitos por advogados de Dantas.




Edição 395, de 31 de maio de 2006

"Dantas e os petistas" expõe as relações de próceres do PT com o banqueiro, a partir da estranha reunião na casa do senador Heráclito Fortes após a divulgação, por Veja, de contas falsas do presidente Lula, ministros e autoridades. A revista do Grupo Abril atribuiu o dossiê a Dantas. Na casa de Fortes, e na presença do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e dos deputados petistas Sigmaringa Seixas e José Eduardo Cardozo, o banqueiro teria negado ser o autor do dossiê (acabou indiciado, em 2007, por calúnia).

CartaCapital contou como Cardozo havia defendido interesses do Opportunity ao solicitar uma investigação da venda da CRT, operadora do Rio Grande do Sul, à Brasil Telecom. Essa operação serviu para Dantas encobrir os reais motivos da contratação da Kroll para bisbilhotar desafetos e concorrentes.




Edição 396, de 7 de junho de 2006

"A Fábrica de dossiês" revelou há dois anos que Dantas mandou espionar juízes. É uma longa lista de documentos apreendidos por conta da Operação Chacal, em 2004. Nos dossiês há referências a tucanos, petistas, policiais federais, magistrados e empresários nacionais e estrangeiros. Os leitores de O Estado de S. Paulo ficaram sabendo da história recentemente.

Operação Satiagraha - Disputa na Rua Principal

Operação Satiagraha - Disputa na Rua Principal
Mino Carta - CartaCapital - 18/07/2008
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=1467

As dimensões do caso Dantas são muito maiores do que parecem,

está em jogo o instinto predatório da minoria.

(foto de Celso Júnior)

A máxima do príncipe de Salina, "muda-se alguma coisa para não mudar coisa alguma", no Brasil tem uma versão peculiar: "Deixa como está para ver como fica". A primeira é vincada pelo cinismo e pela certeza na afirmação perene da lei do mais forte. A verde-amarela contém na receita uma larga pitada de medo. Sabemos o que, entre nós, significa amarelar.

Muitos graúdos nativos estão com medo neste exato instante, basta um mínimo de interesse para senti-lo. Esperam que tudo fique como está, que o amarelo se sobreponha ao verde, e isto vale sobretudo para quem conhece o significado das cores. CartaCapital faz sua aposta na linha contrária, e reforça a idéia de que alea jacta est, os dados estão na mesa. A esta altura, é impossível voltar atrás no processo precipitado pela operação que incrimina Daniel Dantas e Cia.

O medo é traço marcante da índole brasileira. Os donos do poder o sofrem porque temem qualquer alteração nos seus privilégios, provocada, quem sabe, por algum sinal de rebeldia partida de um povo que traz no lombo o sinal do chicote da escravidão. Tal é o fundo musical do enredo tradicional. Mas a ameaça parte de outro canto. Daniel Dantas e Cia. pertencem legitimamente, digamos assim, ao establishment nativo, e o caso monumental, a crise recém-deflagrada, revela uma dimensão de longe maior do que poderia parecer.

Está em jogo a mentalidade predatória do país da minoria branca. Quem se supunha impune ad aeternitatem tem de repensar suas convicções e a si mesmo. É disputa soturna e por ora em boa parte encoberta. Há quem a apresente como desafio no arrabalde, entre mocinhos e bandidos contingentes, sem que fique claro quem é quem de um lado e de outro.

Permito-me dizer, de saída, que, no entendimento de CartaCapital, o juiz De Sanctis e o delegado Protógenes são atípicos e galgam corajosamente a poeira da rua principal. Se o relatório já conhecido de autoria do delegado, capaz de embasar as primeiras decisões do juiz, não tem a necessária substância na parte que diz respeito aos envolvimentos da mídia, em compensação é mais do que suficiente para exibir a profundidade do mal, a gravidade da situação, as responsabilidades compartilhadas pelos donos do poder.

Recordo um dia de novembro de 1998, quando pude ouvir trechos de uma gravação ilegal de telefonemas grampeados na sala da presidência do BNDES. O grampo remontava a alguns meses antes, quando Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações para, tempos após, assumir o próprio BNDES, diz a quem substituiria, André Lara Resende: "Temos de fazer os italianos na marra (leia Telecom Itália) que estão com o Opportunity, eu vou praí para fechar o esquema". E acrescenta: "Vamos fechar daquele jeito que só nós sabemos fazer".

Eis a semente do enredo que chega agora ao auge. Pois é, só eles sabem fazer. Nada a ver com mortais comuns. Quem fica em xeque são os semideuses, situados de um lado e de outro, nas facções contrapostas, acostumados com a impunidade e treinados para a chamada conciliação das elites, o entendimento entre desafetos quando a paz dos graúdos se faz necessária.

Este conúbio forma uma pasta de súbito uniforme, na qual os componentes se mesclam à perfeição de sorte a não permitirem discernir uns dos outros. É isto que avulta no relatório do delegado Protógenes, a mistura compacta e aterradora. O documento com suas 240 páginas é parcial, há outro de 7 mil, cartapácio disposto a destruir criados-mudos, e com ele chegaremos ao fundo do poço.

CartaCapital insiste: estamos só no começo. Nada impede que a máxima do príncipe de Salina vingue como sempre. O homem não é um bicho confiável. Mas antes, acreditamos, virá um vendaval.

Mino Carta

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Nunca houve um ministro como Gilmar Mendes

Nunca houve um ministro como Gilmar Mendes
Pedro do Couto - Tribuna da Imprensa - 16/07/2008
http://www.tribuna.inf.br/

Pedro do Couto

Foram absolutamente desastradas, despropositadas, de uma grosseria incrível, as declarações do ministro Gilmar Mendes contra o ministro Tarso Genro, apenas porque este defendeu a ação da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas e sustentou que será muito difícil o controlador do Opportunity provar sua inocência. Tarso Genro não se referiu ao presidente do Supremo Tribunal Federal.

Mas surpreendentemente suas palavras incomodaram tanto que Gilmar Mendes, em resposta inusitada ao que não lhe foi imputado, disse que o titular da Justiça não tem competência para decidir inquéritos, muito menos prisão preventiva. Não cabe ao ministro da Justiça julgar, acrescentou Mendes.

Francamente, em toda a história do Supremo Tribunal Federal nunca houve um juiz como Gilmar Mendes. Ele desfocou totalmente a questão colocada por Tarso Genro. Este não quis julgar ninguém, tampouco decretar prisão preventiva alguma. Quis somente defender a ação da Polícia Federal. Não entrou no mérito da prisão preventiva. Vamos por partes.

Em primeiro lugar, Gilmar Mendes não tem razão em dizer que Tarso Genro não tem competência para decidir inquéritos. Tem sim. Tanto tem que a Polícia Federal lhe é diretamente subordinada. Em caso de dúvida, terá que decidir. Um presidente do Supremo não pode desconhecer matéria tão primária. Em segundo lugar, Tarso Genro não se referiu à prisão preventiva de Daniel Dantas.

Referiu-se ao julgamento final da questão. Por que isso teria irritado tanto Gilmar Mendes? Não se compreende. Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus a Dantas. Não julgou o processo contra ele. É claro. Não o absolveu. Não entrou no mérito do problema. Nem poderia. Ele unicamente achou inadequadas as prisões preventivas estabelecidas pelo juiz Fausto de Sanctis.

A impressão que dá é de que Gilmar Mendes caiu numa cilada armada por Tarso Genro. Neste caso, nesta hipótese, seu comportamento foi infantil demais. Tomado de fúria, não guardou a isenção e a serenidade, muito menos a distância que um ministro do STF deve manter, não só em relação ao caso Dantas-Naji Nahas-Celso Pita, mas em relação a tudo. Não levou em conta a majestade do cargo que ocupa. Enquanto isso, em São Paulo, na segunda-feira, juízes, promotores e procuradores reuniram-se em torno do juiz Fausto de Sanctis, para prestigiar suas decisões e, com isso, diretamente, manifestarem-se contra Gilmar Mendes.

Criou-se no País uma atmosfera efetivamente contrária ao presidente do Supremo. A impressão deixada por Mendes junto à opinião pública, sem a qual ninguém consegue exercer nada de positivo, é a de que ele, Mendes, considera antecipadamente Daniel Dantas inocente. Isso porque ao defender a liberdade do banqueiro não fez qualquer ressalva quanto ao julgamento definitivo que inevitavelmente terá que ocorrer.

Daniel Dantas, inclusive, como todos tomaram conhecimento, é acusado também de tentativa de suborno do delegado Protógenes Queiroz. Só parte para tentativa de suborno quem, tacitamente, se considera culpado. Agravando o panorama para o ministro Gilmar Mendes, seu ataque a Tarso Genro foi publicado no mesmo dia em que a imprensa revelou que o homem de confiança de Dantas, Humberto Braz, que se encontrava oculto, decidiu entregar-se à Polícia Federal. Há um filme gravado sobre sua atuação na proposta de suborno.

Daniel Dantas está profundamente complicado em toda a trama. Gilmar Mendes, na minha impressão, deixou-se levar pela emoção demasiada e foi tragado por um redemoinho de contradições. Não desempenhou um papel público à altura do posto que ocupa e exerce. Afinal de contas, ele é o atual presidente da Corte Suprema. Deverá afastar-se, até em benefício próprio, pois, enquanto permanecer, estará alimentando uma polêmica que tende a se aprofundar e acirrar cada vez mais.

Na terça-feira também, em artigo na "Folha de S. Paulo", Carlos Heitor Cony focalizou uma denúncia do jurista Dalmo Dallari. O Supremo Tribunal Federal não deve ser presidido por um juiz como Gilmar Mendes. Não demonstrou a devida serenidade para a missão de julgar. Antecipou-se ao processo. O foro de Daniel Dantas não é sequer privilegiado. Tanto não é que a ação contra ele encontra-se nas mãos do juiz Fausto de Sanctis, de primeira instância. Se fosse privilegiado, seus advogados já teriam desqualificado a decisão original de prisão preventiva no Tribunal Regional Federal de São Paulo, não havendo necessidade de recorrer ao STF.

O caso Daniel Dantas é extremamente complicado. Tão complicado que o jornal "Valor" publica, em sua edição também de 15 de julho, que a Comissão de Valores Mobiliários decidiu restringir a atuação de sociedades anônimas brasileiras que têm sedes em paraísos fiscais e operam na Bolsa de Valores de São Paulo. Tais empresas caracterizam-se como internacionais, porém seus ativos são na realidade brasileiros.

Na falsa qualidade, beneficiam-se dos incentivos financeiros existentes para aplicações no mercado acionário. Qual mercado acionário? O de Nova York? O de Londres? Não. O mercado brasileiro, que gira na Bovespa. Pela decisão da CVM, pode-se avaliar a torrente de questionamentos que vem por aí. Vem tarde. Mas antes tarde do que nunca.

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A Satiagraha de Gilmar Mendes

A Satiagraha de Gilmar Mendes
Gilson Caroni Filho - Agência Carta Maior - 09/07/2008
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3933

Gilson Caroni Filho

Tratando da indignação filosófica em Platão, o professor Jean Lauand, em artigo publicado no Jornal da Tarde (15 de agosto de 1981), afirmava que o filósofo não quer saber se "um rei que tem muito ouro é feliz ou não, mas o que é, em si, o poder, a felicidade e a miséria. Em si e em suas últimas razões".

Ao criticar, por sua suposta espetacularidade, a operação da Polícia Federal que resultou na prisão de vários notáveis, entre eles, Daniel Dantas, Naji Najas e Celso Pitta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes evidenciou duas coisas que um magistrado deve evitar: indignação seletiva e nostalgia de tempos recentes. Não sei se o mais recomendável é a leitura de "A República" ou uma imersão político-jurídica no Brasil dos últimos cinco anos.

O que disse Mendes sobre espetacularização quando, no final de 2006, um delegado da Polícia Federal obteve e repassou à imprensa as fotos do dinheiro apreendidos com duas pessoas ligadas ao PT num hotel de São Paulo? Como se pronunciou na folhetinização do caso da menina Isabela Nardoini, promovida pela mídia com apoio prestimoso da polícia e do Ministério Público Paulista? A resposta para as duas perguntas é um nada retumbante.

No primeiro caso, o procedimento do delegado foi compatível com o Estado de direito? Prisões em plena vigência do período eleitoral, que só autoriza prender em flagrante delito, foram manifestações de apreço pela ordem democrática ou uma ação que ignorou a lei em nome da conveniência de interesses partidários e de corporações de mídia? Será que só há espetáculo quando concordamos com a escolha de quem deve desempenhar os papéis dos vilões?

É bom lembrar que ação da Polícia Federal só foi possível a partir da abertura de um inquérito determinado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Esse fato, aparentemente prosaico, guarda uma distância enorme da prática vigente quando o atual ministro era Advogado-Geral da União (AGU), no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Naquela época, no tempo do "estamos no limite da irresponsabilidade", qualquer tentativa de investigação criminal contra ministros e presidente da República terminava com pareceres contrários do então procurador Geraldo Brindeiro, o que lhe valeu o apelido de "engavetador-geral da República".

Anos antes, a febre privatista do tucanato sucateava o patrimônio público. Como destacou o saudoso Aloysio Biondi, em um livrinho capital para entender o processo (O Brasil Privatizado, um balanço do Desmonte do Estado), "o governo Fernando Henrique Cardoso implantou as privatizações a preços baixos, financiou os compradores, sempre alegando não haver outros caminhos possíveis".

Era o plano perfeito. A lógica autoritária do vender ou vender. Esquema absolutamente lógico, não havia outra saída. Bancos do governo e os fundos de pensão das estatais injetavam nas teles muito mais recursos do que se imaginava, embora a lei não permitisse que os fundos emprestassem dinheiro para empresas privadas. É nesse contexto, de "plena vigência do Estado de direito" que pontificaram Dantas, Cacciola e tantos outros. E o que disse Gilmar Mendes?

A imprensa foi elemento central para legitimar a privataria. Editoriais e artigos afiançavam que, para o governo, não poderia haver negócio melhor, pois se livraria da responsabilidade de gerenciar um negócio em que seu desempenho era um fiasco para assumir a nobre atividade da fiscalização. Aos consumidores, o paraíso. Melhora na qualidade dos serviços, redução de tarifas e fácil acesso a um aparelho.

"Vamos promover uma mudança gigantesca neste país com a privatização da Telebrás", prometia o então ministro Luiz Carlos Mendonça, o mesmo que protagonizaria um dos diálogos mais republicanos de que se tem notícia.

Em conversa grampeada, Mendonça e Ricardo Sérgio (ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil) mostram os bastidores do governo que não chocou o presidente do STF.



Mendonça de Barros - Está tudo acertado. Mas o Opportunity está com um problema de fiança. Não dá para o Banco do Brasil dar?

Ricardo Sérgio - Acabei de dar.

Mendonça de Barros - Não é para a Embratel, é para a Telemar [nome de fantasia da Tele Norte Leste].

Ricardo Sérgio - Dei para a Embratel, e 874 milhões para a Telemar. Nós estamos no limite da irresponsabilidade.

Mendonça de Barros - É isso aí, estamos juntos.

Ricardo Sérgio - Na hora que der merda, estamos juntos desde o início.



Não deu. E os motivos vão da sólida base parlamentar de FHC a um procurador que não indiciava. Uma operação da Polícia Federal que trouxesse resultados práticos era impossível. Faltava-lhe autonomia e uma dimensão republicana que só obteria em outro governo.

Ao dizer que a Operação Satiagraha configura um "Estado Policial" certamente o ministro não age de má-fé. É apenas um homem sem coordenadas precisas de tempo histórico e espaço político.

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Charges de Daniel Dantas e de Gilmar Mendes publicadas na Tribuna da Imprensa

Charges Publicadas na Tribuna da Imprensa

(Daniel Dantas e Gilmar Mendes)

http://www.tribuna.inf.br/

Charge Publicada na Tribuna da Imprensa em 09-07-2008

Charge Publicada na Tribuna da Imprensa em 10-07-2008

Charge Publicada na Tribuna da Imprensa em 11-07-2008

Charge Publicada na Tribuna da Imprensa em 12-07-2008

Charge Publicada na Tribuna da Imprensa em 14-07-2008

Charge Publicada na Tribuna da Imprensa em 15-07-2008

Charge Publicada na Tribuna da Imprensa em 16-07-2008

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Daniel Dantas, o homem de um milhão de reais

O homem de um milhão de dólares

Sérgio Lirio - Carta Capital - 14/07/2008
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=1436

Humberto Braz, que tentou subornar a Polícia Federal para retirar o nome de Daniel Dantas
das investigações da Operação Satiagraha, entrega-se às autoridades.
Crédito da foto: montagem com imagem de Marcos D'Paula/AE e reprodução de TV.

Humberto Braz, que estava foragido desde a terça-feira, 8, quando a Polícia Federal realizou a Operação Satiagraha, entregou-se nesta segunda, 14. Braz é acusado de, em parceria com o professor Hugo Chicaroni e a mando de Daniel Dantas, tentar corromper o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira. Os dois ofereceram um milhão de reais ao delegado para que ele retirasse o nome de Dantas da investigação e, em seguida, armasse alguma operação contra o empresário Luís Roberto Demarco, ex-sócio e desafeto do banqueiro.

Braz é apontado pela PF como braço-direito de Dantas na "organização criminosa" investigada há quatro anos. Ele e Chicaroni tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça. Até hoje, Chicaroni era o único entre os mais de 20 presos pela Satiagraha que permanecia na carceragem da Polícia Federal em São Paulo.

Ex-executivo da Andrade Gutierrez, Braz já cumpriu várias missões e lobbies em nome do banqueiro. Quando foi presidente da Brasil Telecom Participações, nomeado por Dantas, cumpria uma forte agenda de lobby com políticos e jornalistas. Auditoria dos sócios da Brasil Telecom, após a remoção do Opportunity da gestão da empresa, capturou a agenda de encontros de Braz (CartaCapital, edição 377, de 25 de janeiro de 2006). Nela estão registrados encontros freqüentes com vários dos personagens envolvidos no chamado escândalo do mensalão, entre eles o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.

Braz também se reuniu 15 vezes com Eduardo Rascovisky, acusado de tentar corromper Sérgio de Carvalho, marido da juíza Márcia de Carvalho Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A juíza havia dado sentenças desfavoráveis aos interesses do Opportunity em disputas judiciais pelo controle das empresas de telefonia. Após o fracasso da tentativa de suborno, Márcia Cunha passou a ser alvo do grupo de Dantas, na imprensa e nos tribunais. Acusada de copiar o texto de advogados de adversários de DD em um despacho, a magistrada enfrentou um processo administrativo e quatro pedidos de suspeição. Sua vida foi devassada. Sem aguentar as pressões, ela à época (em 2004) procurou a imprensa para se defender. Os encontros entre Braz e Rascovisky coincidem com o período da tentativa de suborno do marido da juíza e com os posteriores ataques ao seu trabalho.

O lobista de Dantas foi ainda o intermediário da oferta de sociedade que a Brasil Telecom fez à Gamecorp, que tem entre os sócios Fábio Lula da Silva, filho do presidente Lula. Não fosse o consultor Antoninho Marmo Trevisan, chamado a ajudar no processo, a Gamecorp teria se associado à empresa então controlada por DD. Mais tarde, Oi (ex-Telemar) investiu na produtora de programas de jogos.

E mais: Braz parece ser a "testemunha-bomba" que Dantas apresentou à Justiça de Nova Iorque para provar que o governo interferiu a favor da Oi na disputa pelo controle da Brasil Telecom. Braz, como já se disse, trabalhou na Andrade Gutierrez, uma das principais acionistas da Oi. DD sustenta que o governo sempre agiu contra ele para facilitar a fusão entre a BrT e a Oi. Antes que a fusão fosse acertada, o Citibank cobrava no mínimo 300 milhões de dólares do Opportunity por prejuízos causados pelo banco brasileiro à época em que administrava os recursos da instituição norte-americana.

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Tentativa de Suborno - Os motivos que levaram Daniel Dantas à prisão pela segunda vez

Tentativa de Suborno

Os motivos que levaram Daniel Dantas à prisão pela segunda vez
Marco Aurélio Weissheimer - Agência Carta Maior - 10/07/2008
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15113

Daniel Dantas

Depoimento de Hugo Chicaroni, preso na terça-feira durante a Operação Satiagraha, deu detalhes sobre a tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal por mando de Dantas. Além disso, PF encontrou na casa do banqueiro um documento intitulado "Contribuições ao Clube", que indica pagamento de 1,5 milhão a título de "contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente".

O juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo mandou a Polícia Federal prender novamente o banqueiro Daniel Dantas, que havia sido libertado na madrugada desta quinta-feira, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que acatou pedido de hábeas-corpus impetrado pelo advogado do banqueiro. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Federal, o juiz decidiu pela nova prisão por considerar que há indícios fortes de que Dantas tentou subornar um delegado da PF, no curso da operação que resultou em sua prisão e de outras 16 pessoas na terça-feira.

Em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira, o procurador Rodrigo de Grandis, do Ministério Público Federal, disse que a organização criminosa desarticulada pela Polícia Federal na Operação Satiagraha não tem limites. Segundo ele, a investigação do Ministério Público Federal apontou que a prática de corrupção pelo grupo chefiado por Dantas é "costumeira" e "foi utilizada diversas vezes em momentos diferentes pela organização criminosa". O procurador afirmou ainda que as razões que motivaram um novo decreto de prisão para Daniel Dantas são completamente diversos do primeiro pedido de prisão, executado na terça-feira.

A novidade, informou Rodrigo de Grandis, foi o depoimento de Hugo Chicaroni, preso na terça-feira, que deu detalhes sobre a tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal por mando de Dantas. Segundo o MP, o banqueiro queria que o seu nome e de integrantes de sua família fossem retirados de um inquérito da PF.

Por essa razão o MP Federal pediu, na manhã desta quinta, e a Justiça Federal de São Paulo decretou a prisão preventiva do dono do banco Opportunity, sob a acusação dele ter sido "o mandante do suborno no qual foi oferecido US$ 1 milhão para um delegado da Polícia Federal que integra a equipe de investigadores da Operação Satiagraha com o intuito de tirar o nome de Dantas, de sua irmã e de um parente do inquérito".

Nos pedidos de prisão e busca e apreensão formulados pelo MPF que resultaram na Operação Satiagraha, o procurador já havia pedido a prisão preventiva de Daniel Dantas em virtude de sua participação no caso de corrupção ativa. Entretanto, Sanctis decretou a prisão temporária do banqueiro e argumentou que para uma prisão preventiva seria necessário "aguardar o resultado das medidas iniciais" (cumprimento das ordens de prisão temporárias e buscas e apreensões).

"Para o Ministério Público Federal, entretanto, diante do resultado da operação, não havia mais o que esperar, uma vez que na casa de Chicaroni no dia em que a Operação Satiagraha foi deflagrada a Polícia Federal apreendeu R$ 1,28 milhão. Além disso, em depoimento à Polícia Federal, na presença de seu advogado, Chicaroni detalhou os preparativos da corrupção", informou o procurador.

Contribuições ao Clube

Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz tiveram a prisão preventiva decretada por De Sanctis após ação controlada realizada pela PF, com autorização judicial. Na ação, o delegado teve três reuniões com os emissários de Dantas e, em duas delas, os emissários entregaram o total de R$ 129.050,00. Além disso, na busca na casa de Daniel Dantas, a Polícia Federal encontrou um documento intitulado "Contribuições ao Clube", no qual se pode deduzir que, no ano de 2004, foram pagos um milhão e meio (de reais ou dólares) a título de "contribuição para que um dos companheiros não fosse indiciado criminalmente", informou ainda o MP.

Diante desse quadro, de Grandis justificou a necessidade da prisão preventiva de Dantas, "visto que presentes indícios suficientes de autoria e de participação no delito de corrupção ativa, bem assim presentes os fundamentos exigidos no artigo 312 do Código de Processo Penal, notadamente a garantia da ordem pública, a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal e a necessidade de assegurar-se a eficácia da instrução processual". Para o procurador, Dantas "lançou mão de práticas escusas para obstruir, quando não obstaculizar, o exercício normal e eficaz da persecução criminal, o que significa ofensa a ordem pública".

Ao comentar a nova prisão de Dantas, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que o pedido de prisão preventiva não entra em conflito com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que concedeu ontem um habeas corpus para soltá-lo.

"Não é um conflito com a decisão do habeas corpus. Não é um desrespeito. É um outro capítulo do processo. Assim como entendemos como absolutamente razoável a concessão de habeas corpus dentro da normalidade brasileira, é necessário dizer que esse decreto de prisão preventiva tem amparo total na legalidade do país". A decisão da Justiça paulista, acrescentou o ministro, mostra que pessoas que se consideravam intocáveis pela lei, também têm que responder à Justiça.

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Juiz de Nova York quer ver provas de suborno de Daniel Dantas

Juiz de Nova York quer ver provas
de suborno de Daniel Dantas
Paulo Henrique Amorim - 11/12/2007 - Máximas e Mínimas 804
http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/469501-470000/469883/469883_1.html

Daniel Dantas

. Reportagem do excelente repórter Samuel Possebon, da Teletime News, mostra que a Justiça de Nova York (atenção: de Nova York!) exigiu que Daniel Dantas mostre as provas de que o Citibank subornou dois juízes brasileiros para prejudicar Dantas.

. Um deles, o presidente do Superior Tribunal de Justiça.

. A Justiça brasileira, como se sabe, trata Dantas com luvas de pelica.

. O tratamento só não é mais cortês do que o dispensado pelos colunistas do PIG...

. Mas, a Justiça de Nova York...

. Veja o que diz Possebon sobre o tratamento que a Justiça de Nova York dispensa a Daniel Dantas:

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Teletime News - 10/12/2007
Últimas Notícias - 21h31
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Juiz estabelece cronograma para julgar Dantas em NY em 2008

Começa a se aproximar da reta final o processo que o Citibank move nos EUA contra o grupo Opportunity em Nova York, e pelo qual o banco norte-americano pede pelo menos US$ 300 milhões de Daniel Dantas a título de indenização por gestão fraudulenta, quebra de dever fiduciário entre outras acusações. O juiz Lewis Kaplan, da Corte de Nova York, que conduz o processo, estabeleceu o cronograma para alguns procedimentos que precedem o julgamento final. Em resumo, as partes terão até o dia 1 de maio de 2008 para revelar todos os fatos relacionados ao processo, até o dia 14 de julho para entregar as análises dos experts, e o pedido de pré-julgamento deverá ser feito até o dia 28 de julho de 2008. Ou seja, o julgamento deve acontecer no segundo semestre do próximo ano. Atualmente, o processo está em fase de depoimentos. As partes também estão travando uma disputa feroz para que sejam reveladas provas das acusações feitas nas peças de acusação e defesa de ambos os lados. Nesse aspecto, assim como em todas as outras decisões de Kaplan até o momento, o Citibank está levando a melhor.



Acusação de suborno

O banco norte-americano pede uma série de informações que o grupo de Daniel Dantas não vem entregando desde meados de 2006. O Opportunity, por exemplo, acusa o Citibank de ter corrompido o ex-presidente do STJ, Edson Vidigal, e a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Vidigal e Márcia Cunha foram os responsáveis por algumas das poucas decisões na Justiça Brasileira desfavoráveis a Daniel Dantas na disputa com os fundos de pensão e com o Citibank. Vidigal, à época presidente do STJ, foi quem deu liminar garantindo aos fundos e ao Citi o afastamento de Dantas da gestão da Brasil Telecom, em setembro de 2005. Márcia Cunha foi a juíza que derrubou, em caráter liminar, o acordo guarda-chuva, ou "umbrella-agreement", pelo qual Dantas manteria o controle sobre os recursos dos fundos de pensão mesmo demitido. Há inclusive decisões da CVM que classificam o acordo umbrella como abusivo. Mesmo assim, o TJ do Rio reverteu a decisão de Márcia Cunha e hoje o acordo guarda-chuva só não permite a volta de Dantas ao controle da BrT porque há uma ordem expressa de Lewis Kaplan impedindo isso, de Nova York. Após decidir desfavoravelmente contra o Opportunity, Márcia Cunha foi colocada sob suspeição pelo grupo de Dantas, que a acusou de não ter escrito a sentença e distribuiu dossiês contra a magistrada. Márcia Cunha foi totalmente absolvida das acusações. Em Nova York, contudo, Dantas continua acusando Márcia Cunha e Edson Vidigal de terem sido parte de um esquema de suborno do Citibank. O Citi pede as provas. Dantas diz apenas que tem uma testemunha secreta disso mas que só aceita mostrá-la para alguém da diretoria do banco que não tenha nenhum envolvimento com os negócios no Brasil. O Juiz Lewis Kaplan, por sua vez, determinou que Dantas entregue todas as provas e evidências que tiver.



Opportunity Fund na mira

Outra informação pedida pelo Citibank e que Dantas será obrigado a abrir é a relação de cotistas do Opportunity Fund, de Cayman. Isso porque o Opportunity disse que todos estes investidores foram prejudicados quando o Citi demitiu Dantas da gestão de seus recursos no Brasil. O Citibank alega que no Opportunity Fund há, entre os cotistas, os próprios executivos do Opportunity. Kaplan mandou Dantas entregar ao processo todas as informações sobre o Opportunity Fund, ainda que os dados fiquem reservados aos advogados.



Sem informações

Já Daniel Dantas também pediu uma ordem de Kaplan para forçar o Citibank a entregar uma série de informações, entre elas qualquer documento ou dado que comprovem que o Citi tenha participado de um esquema político para demiti-lo. Uma das teses defendidas por Dantas no processo de Nova York é que ele é vítima de um grande esquema de vingança política e corrupção envolvendo o PT. O Citi diz que essa alegação é apenas uma manobra para ganhar tempo e fugir do objeto do processo, que são as acusações de fraude, gestão temerária entre outras, e que podem levar Dantas a uma condenação. O juiz Lewis Kaplan negou ao grupo Opportunity o direito de exigir judicialmente os supostos documentos que buscava. Kaplan escreveu em sua ordem: "A moção do Banco Opportunity S/A para obrigar a produção dos documentos está negada. Os pedidos em questão são, no mínimo, excessivamente amplos. E parecem quase que totalmente desenhados para obter evidências para outras disputas, no Brasil, tendo relação apenas tangencial, se muito, com esta disputa". Vale lembrar que Dantas já tentou recurso à Corte de Apelação dos EUA, para tirar o processo das mãos de Kaplan, mas o apelo foi negado. Samuel Possebon - Teletime News.