Juiz de Nova York quer ver provas de suborno de Daniel Dantas

Juiz de Nova York quer ver provas
de suborno de Daniel Dantas
Paulo Henrique Amorim - 11/12/2007 - Máximas e Mínimas 804
http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/469501-470000/469883/469883_1.html

Daniel Dantas

. Reportagem do excelente repórter Samuel Possebon, da Teletime News, mostra que a Justiça de Nova York (atenção: de Nova York!) exigiu que Daniel Dantas mostre as provas de que o Citibank subornou dois juízes brasileiros para prejudicar Dantas.

. Um deles, o presidente do Superior Tribunal de Justiça.

. A Justiça brasileira, como se sabe, trata Dantas com luvas de pelica.

. O tratamento só não é mais cortês do que o dispensado pelos colunistas do PIG...

. Mas, a Justiça de Nova York...

. Veja o que diz Possebon sobre o tratamento que a Justiça de Nova York dispensa a Daniel Dantas:

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Teletime News - 10/12/2007
Últimas Notícias - 21h31
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Juiz estabelece cronograma para julgar Dantas em NY em 2008

Começa a se aproximar da reta final o processo que o Citibank move nos EUA contra o grupo Opportunity em Nova York, e pelo qual o banco norte-americano pede pelo menos US$ 300 milhões de Daniel Dantas a título de indenização por gestão fraudulenta, quebra de dever fiduciário entre outras acusações. O juiz Lewis Kaplan, da Corte de Nova York, que conduz o processo, estabeleceu o cronograma para alguns procedimentos que precedem o julgamento final. Em resumo, as partes terão até o dia 1 de maio de 2008 para revelar todos os fatos relacionados ao processo, até o dia 14 de julho para entregar as análises dos experts, e o pedido de pré-julgamento deverá ser feito até o dia 28 de julho de 2008. Ou seja, o julgamento deve acontecer no segundo semestre do próximo ano. Atualmente, o processo está em fase de depoimentos. As partes também estão travando uma disputa feroz para que sejam reveladas provas das acusações feitas nas peças de acusação e defesa de ambos os lados. Nesse aspecto, assim como em todas as outras decisões de Kaplan até o momento, o Citibank está levando a melhor.



Acusação de suborno

O banco norte-americano pede uma série de informações que o grupo de Daniel Dantas não vem entregando desde meados de 2006. O Opportunity, por exemplo, acusa o Citibank de ter corrompido o ex-presidente do STJ, Edson Vidigal, e a juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Vidigal e Márcia Cunha foram os responsáveis por algumas das poucas decisões na Justiça Brasileira desfavoráveis a Daniel Dantas na disputa com os fundos de pensão e com o Citibank. Vidigal, à época presidente do STJ, foi quem deu liminar garantindo aos fundos e ao Citi o afastamento de Dantas da gestão da Brasil Telecom, em setembro de 2005. Márcia Cunha foi a juíza que derrubou, em caráter liminar, o acordo guarda-chuva, ou "umbrella-agreement", pelo qual Dantas manteria o controle sobre os recursos dos fundos de pensão mesmo demitido. Há inclusive decisões da CVM que classificam o acordo umbrella como abusivo. Mesmo assim, o TJ do Rio reverteu a decisão de Márcia Cunha e hoje o acordo guarda-chuva só não permite a volta de Dantas ao controle da BrT porque há uma ordem expressa de Lewis Kaplan impedindo isso, de Nova York. Após decidir desfavoravelmente contra o Opportunity, Márcia Cunha foi colocada sob suspeição pelo grupo de Dantas, que a acusou de não ter escrito a sentença e distribuiu dossiês contra a magistrada. Márcia Cunha foi totalmente absolvida das acusações. Em Nova York, contudo, Dantas continua acusando Márcia Cunha e Edson Vidigal de terem sido parte de um esquema de suborno do Citibank. O Citi pede as provas. Dantas diz apenas que tem uma testemunha secreta disso mas que só aceita mostrá-la para alguém da diretoria do banco que não tenha nenhum envolvimento com os negócios no Brasil. O Juiz Lewis Kaplan, por sua vez, determinou que Dantas entregue todas as provas e evidências que tiver.



Opportunity Fund na mira

Outra informação pedida pelo Citibank e que Dantas será obrigado a abrir é a relação de cotistas do Opportunity Fund, de Cayman. Isso porque o Opportunity disse que todos estes investidores foram prejudicados quando o Citi demitiu Dantas da gestão de seus recursos no Brasil. O Citibank alega que no Opportunity Fund há, entre os cotistas, os próprios executivos do Opportunity. Kaplan mandou Dantas entregar ao processo todas as informações sobre o Opportunity Fund, ainda que os dados fiquem reservados aos advogados.



Sem informações

Já Daniel Dantas também pediu uma ordem de Kaplan para forçar o Citibank a entregar uma série de informações, entre elas qualquer documento ou dado que comprovem que o Citi tenha participado de um esquema político para demiti-lo. Uma das teses defendidas por Dantas no processo de Nova York é que ele é vítima de um grande esquema de vingança política e corrupção envolvendo o PT. O Citi diz que essa alegação é apenas uma manobra para ganhar tempo e fugir do objeto do processo, que são as acusações de fraude, gestão temerária entre outras, e que podem levar Dantas a uma condenação. O juiz Lewis Kaplan negou ao grupo Opportunity o direito de exigir judicialmente os supostos documentos que buscava. Kaplan escreveu em sua ordem: "A moção do Banco Opportunity S/A para obrigar a produção dos documentos está negada. Os pedidos em questão são, no mínimo, excessivamente amplos. E parecem quase que totalmente desenhados para obter evidências para outras disputas, no Brasil, tendo relação apenas tangencial, se muito, com esta disputa". Vale lembrar que Dantas já tentou recurso à Corte de Apelação dos EUA, para tirar o processo das mãos de Kaplan, mas o apelo foi negado. Samuel Possebon - Teletime News.