Fausto De Sanctis não afrontou Gilmar Mendes

De Sanctis não afrontou Mendes, mostra gravação
Tribuna da Imprensa - 20/11/2008
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Brasília - A gravação integral das três horas de reunião da Polícia Federal após a operação Satiagraha revela que o juiz Fausto Martin De Sanctis não quis afrontar o Supremo Tribunal Federal (STF) ao mandar prender pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas. Ao contrário, a decretação da prisão preventiva, tomada como um desrespeito pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, foi resultado de uma verdadeira operação de guerra montada por agentes da PF na tentativa de convencer De Sanctis de que havia provas suficientes contra Dantas.

Conforme relato de policiais na reunião, De Sanctis queria decretar a prisão preventiva do banqueiro - que poderia ser prorrogada por tempo indeterminado. O juiz, porém, afirmou não ter elementos suficientes e por isso decretou apenas a temporária - cujo prazo máximo seria de 10 dias. Diante desses argumentos, um dos integrantes da equipe do delegado Protógenes Queiroz, até então responsável pela Satiagraha, contou, na reunião do dia 14 de julho, que decidiu correr em busca de provas contra Dantas para convencer De Sanctis.

"Eu falei (para Protógenes): então nós temos que correr para pedir a preventiva, porque essa temporária vai ser quebrada amanhã (no dia seguinte à operação). Deixa eu correr lá na superintendência, porque é um trabalho que eu sei fazer, eu faço um auto de deslacração do material apreendido na casa do Dantas em busca de elemento que possa fundamentar um pedido de reconsideração da prisão preventiva", relatou o delegado Victor Hugo.

Ele acrescenta: "Viemos aqui e comecei a analisar provas. Encontrei alguns documentos que complicavam ele (Dantas), tirei foto com o celular, tudo na correria, e relacramos os autos.

Fui terminar o pedido de reconsideração em torno de 21h30. O promotor e o juiz queriam o pedido e eu mandei por e-mail para os dois".

Foi com base nessas novas provas, que indicariam ser Dantas o responsável pela tentativa de suborno de policiais federais para se livrar da investigação, que De Sanctis decidiu prender novamente o banqueiro sob a acusação de corrupção ativa. Essa decisão veio um dia depois de Mendes conceder a primeira liminar em habeas-corpus ao banqueiro e foi vista pelo presidente do STF como uma tentativa de driblar a sua decisão.

Por causa dessa interpretação e com base em outros argumentos, como falta de elementos novos, Mendes decidiu novamente soltar o banqueiro. "O encarceramento do paciente revela nítida via oblíqua de desrespeitar a decisão deste Supremo Tribunal Federal anteriormente expedida", criticou ele no texto da segunda liminar. Esse argumento foi crucial para os demais ministros, na semana passada, confirmarem em plenário a decisão.

Papel de "bobo"

O segundo pedido de prisão de Dantas foi tema da reunião porque a cúpula da PF não foi avisada dos detalhes do pedido de prisão preventiva feito a De Sanctis. O chefe da Divisão de Combate aos Crimes Financeiros, Paulo de Tarso Teixeira, disse que chegou a dar a informação errada sobre a prisão ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.

"Diante de informações que eu tinha de que o juiz tinha se arrependido de dar a prisão temporária e tava (sic) pensando em dar a preventiva, eu disse para ele que achava que deveria ter sido ato de ofício do juiz. (...) Eu dei a informação errada e o diretor-geral passou a informação errada para frente", reclamou ele reunião.

Essa situação, segundo os dirigentes da PF, deixou o superintendente da corporação em São Paulo, Leandro Coimbra, com cara de "marido traído", fazendo "papel de bobo" diante do diretor-geral. "Fiquei sabendo (da prisão) cinco minutos antes de sair na imprensa. Isso é muito ruim para o superintendente. Quase que os diretores e o diretor-geral são informados pela imprensa", concordou Coimbra.

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Supremo Ministro Gilmar Mendes