Protógenes: Todas as escutas foram autorizadas

Protógenes: Todas as escutas foram autorizadas
Terra Magazine - 10/09/2008
http://terramagazine.terra.com.br/

Protógenes Queiroz

Responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, participou hoje (10/09/2008) do debate "Crimes contra o patrimônio público", promovido pelo vereador Elias Vaz (PSOL), em Goiânia. Um dia antes do evento, Queiroz concedeu uma entrevista exclusiva ao repórter Bruno Rocha Lima, do jornal O Popular.
O encontro virou um ato de desagravo. O delegado da PF recebeu uma placa de prata e foi assediado para tirar fotos com os presentes. Na palestra, criticou o desvio do foco para os investigadores da Satiagraha e defendeu a modernização dos processos judiciais.
Ao repórter, Protógenes esclareceu a participação do ex-agente Francisco Ambrósio do Nascimento na operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.
- Ele participou sim da operação, mas existe um dispositivo legal que prevê a figura do colaborador eventual. Mas ele ficou pouco tempo na operação, é um analista e desempenhou o papel dele a pedido nosso. A todo tempo ele cumpria expediente na sede da PF.
O delegado comentou ainda as suspeitas de que a Polícia Federal grampeou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
- Todas as escutas que fizemos foram autorizadas e nosso sistema é inclusive auditado. Todas nossas escutas estão de posse da Justiça Federal e são controladas pelo Ministério Público Federal. O próprio órgão de imprensa que deu o furo de reportagem não demonstrou o áudio. Cadê o áudio? Só aparece uma transcrição? Cadê o áudio?
Confira a entrevista de Protógenes Queiroz ao jornalista Bruno Rocha Lima, do jornal O Popular, publicada nesta quarta-feira, 10:


"Criam investigação para produzir prova a bandido".
por Bruno Rocha Lima
Afastado da Operação Satiagraha, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz criticou ontem, em entrevista exclusiva ao POPULAR, a condução, pela Justiça, dos processos de corrupção no Brasil. "Pesquise as investigações do Daniel Dantas em outros países e verá como se comporta o Judiciário", disse, citando o banqueiro preso na ação. Protógenes participa hoje da Manifestação contra a Impunidade e a Violência, promovida pelo vereador Elias Vaz (PSOL), na Câmara de Goiânia, às 9h.

O Popular - Tem como acabar com a corrupção no Brasil?
Protógenes - O problema da corrupção no Brasil tem jeito. Essa simples iniciativa do povo goiano, por intermédio de um parlamentar municipal, que está usando de suas atribuições de representante do povo para lançar esse movimento na cidade, acredito que já é uma luz no fim do túnel.


O senhor sofreu retaliações dentro da Polícia Federal pelo seu trabalho na Operação Satiagraha?
A retaliação vem, mas a própria sociedade já identifica. A coisa ficou tão notória, tão absurda, que se criam investigações para produzir prova para o bandido. Não vou entrar no mérito se as investigações atuais da Polícia Federal estão destinadas a isso, mas a pretensão da defesa é que se colete os dados obtidos nas investigações que foram produzidas paralelamente que porventura venham a beneficiá-los no futuro, na investigação principal e na ação penal.


Inclusive os advogados do Daniel Dantas já afirmaram que vão usar a participação de Francisco Ambrósio do Nascimento (servidor aposentado da Aeronáutica) nas investigações para invalidar as provas colhidas. Alegam que ele não faz parte dos quadros da Polícia Federal.
Ele participou sim da operação, mas existe um dispositivo legal que prevê a figura do colaborador eventual. Mas ele ficou pouco tempo na operação, é um analista e desempenhou o papel dele a pedido nosso. A todo tempo ele cumpria expediente na sede da PF.


E quanto às suspeitas de que a Polícia Federal grampeou ilegalmente o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes?
Posso lhe afirmar que a reportagem que foi lançada nos órgãos de imprensa afirmando que houve escuta ilegal e que as suspeitas recaem nos agentes que integraram a Satiagraha é mentirosa. Todas as escutas que fizemos foram autorizadas e nosso sistema é inclusive auditado. Todas nossas escutas estão de posse da Justiça Federal e são controladas pelo Ministério Público Federal. O próprio órgão de imprensa que deu o furo de reportagem não demonstrou o áudio. Cadê o áudio? Só aparece uma transcrição? Cadê o áudio? E envolve duas pessoas importantes da República, o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres. Como que lança o nome de duas pessoas dessa forma e não aparecem as provas?


Acredita que a divulgação daquele diálogo foi uma manobra para abafar e desmoralizar as investigações da Satiagraha?
Se você observar historicamente os dados que a imprensa vem lançando no caso do Daniel Dantas, é um processo progressivo. Não vou entrar no mérito, porque isso é alvo de investigações, mas posso lhe dar um caminho, porque é de fonte aberta. É só você entrar no Google e pesquisar as investigações do Daniel Dantas em Nova York, em Cayman e na Itália, e ver como se comportaram o Judiciário e as procuradorias destes países. Você pode ver como ele realizou a defesa dele nesses países. Então não é surpresa pra mim o que está ocorrendo aqui no Brasil.


O Daniel Dantas usou de manobras desta natureza em outras ocasiões?
O que está ocorrendo aqui não é surpresa. Inclusive, isso é bem retratado na investigação. Mas não posso dar detalhes porque está coberto pelo sigilo. E para as autoridades que trabalham no caso, como o juiz Fausto de Sanctis, e outros, não é surpresa nenhuma esse tipo de artifício.


Mas o Dantas teria poder para produzir fatos dessa magnitude para atrapalhar as investigações?

Não vou lançar esse tipo de indício, que teria sido A, B ou C, porque não há identificação. Agora, que é grave, isso é. Existe o nome de duas pessoas importantes envolvidas. Entendo que isso, (enfático) isso que tem que ser investigado. Não a intenção, porventura, da defesa de buscar dados que possam favorecer o processo principal do Daniel Dantas e também a investigação que está em curso. O que a investigação tem que mostrar é a gravidade do nome de duas pessoas importantes ser lançado na imprensa sem nenhum critério de verdade.


Na sua opinião, houve uma inversão no debate sobre as investigações?
Hoje, o que se discute é a conduta dos investigadores. Não se discute mais o investigado principal. E nem os fatos que porventura estão em torno dele, que são mais graves que a figura central dele. E o próprio investigado tem noção disso, senão não estaria fazendo toda uma estratégia de trabalho nesse sentido. Estava já voltando o foco para o investigado e os fatos em torno dele e aí se criou outro fato. E acredito que outros virão.


O debate sobre o uso das algemas também foi um foco de distração?
Prefiro não entrar no mérito. Recomendo a você fazer a pesquisa em fonte aberta sobre o que ocorreu com relação aos processos do Daniel Dantas em outros países e você verá nitidamente o que está acontecendo no Brasil.


Concorda com as restrições ao uso das algemas?
Entendo que é uma decisão da Suprema Corte e tem de ser respeitada. Mas, como cidadão, entendo que foi uma decisão casuística. Foi na semana que se discutia a investigação do Dantas, o uso ou não de algemas com ele. Quando pobre é algemado, não se discute. Mas quando rico é algemado, aí cria isso. A população não foi consultada.


Como se viu saindo da condição de herói, que prendeu pessoas poderosas suspeitas de corrupção, e de repente passou a ser atacado e ter o trabalho duramente questionado?
Dá um pouco de tristeza de ver algumas posições sem muita clareza e sem muita explicação para o que se pretende. Mas, por outro lado, são atitudes que cada vez mais me enchem de vontade de persistir no trabalho de combater a corrupção. Na Satiagraha, fiquei uma semana trancado numa sala à base de biscoito e café. Fiquei com seqüelas da operação, passei alguns dias gago e com perda temporária de memória. Mas, se me dediquei muito naquela ocasião, agora vou trabalhar dobrado.

Gilmar Mendes - A ética foi para o vinagre

O efeito Mendes
Wálter Fanganiello Maierovitch - Carta Capital - 16/09/2008
http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=2097

As ações de parlamentares e autoridades do Judiciário comandado pelo presidente do STF nas investigações dos graves crimes cometidos por Dantas mostram que a ética foi para o vinagre.

Wálter Maierovitch

É incrível. Não mais são discutidos os graves crimes atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas. Questões outras, agitadas até por parlamentares beneficiados com doações de campanha feitas por Dantas, diretamente ou por interpostas pessoas, formam uma nuvem de fumaça para evitar que os crimes e os criminosos sejam revelados, conhecidos da população.

A ética foi para o vinagre. Sem dúvida, trata-se do efeito Mendes, pós liminares em habeas-corpus, tentativa de instaurar procedimento disciplinar contra o juiz (foi abortada em face de uma grandiosa manifestação de apoio feita por magistrados e procuradores em São Paulo), irreverência contra o presidência da República, equiparação do trabalho dos juízes de varas especializadas a ilicitudes de paramilitares de favelas cariocas, etc.

Gilmar Mendes

Em face do mau exemplo, virou vale-tudo.

Até na Comissão de Prerrogativas da OAB a ética foi para o vinagre. Em procedimento interno, o relator, ilustre professor e reconhecido jurista, surpreendeu. Isto ao não se declarar impedido de atuar, pois relatava caso de colega, para o qual advoga.

Por outro lado, apesar de já existir processo criminal em curso, procura-se destruir, não as provas, mas imagens. Ou seja, o delegado que presidiu o inquérito e os sujeitos processuais, mais especificamente o representante do ministério Público e o juiz do feito.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, que mudou o foco inicial da razão da sua constituição, ultrapassou todos os limites do razoável e a representação formulada pelo deputado Raúl Jungmann (PPS-PE) para a instauração de procedimento disciplinar contra o juiz da 6ª Vara Federal, Fausto de Sanctis, mostra o seu total desconhecimento sobre a competência constitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em outras palavras, o CNJ não tem competência para examinar matéria jurisdicional, ou melhor, se um juiz acerta ou erra em decisões. Nos estados democráticos, o inconformismo quanto a uma decisão manifesta-se por recurso previsto na legislação processual, que é federal.

Mais, a deliberação da chamada CPI do grampo ao enviar interpelação ao juiz da 6ª Vara, onde tramita o processo criminal contra Daniel Dantas, é tão absurda quanto seria a notificação do magistrado para saber dos vínculos do deputado Jungmann com o pessoal de Dantas, ainda que ele tenha recebido, como é público e notório, doação de campanha.

Pano Rápido, a nota de repúdio, apresentada pela Associação dos Juízes Federais (AJUFE), que segue abaixo, dá a exata dimensão de como os sinais estão invertidos e da força da chamada Criminalidade dos Potentes. Confira a nota abaixo:

A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE vem a público manifestar-se sobre os recentes episódios envolvendo as varas especializadas em crimes financeiros e lavagem de ativos financeiros e os juízes que nela atuam:

1. A representação que o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a propósito da concessão de senhas a agentes da Polícia Federal, no curso das investigações da chamada Operação Satiagraha, as quais permitiriam acesso a dados cadastrais, é medida imprópria e inadequada, pois se trata de decisão proferida no âmbito jurisdicional e devidamente fundamentada, não cabendo seu exame pelo CNJ, no âmbito disciplinar.

2. É inaceitável a atitude do advogado Nélio Machado, defensor do senhor Daniel Dantas, ao imputar má-fé nas atitudes do procurador da República Rodrigo de Grandis e ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis. Em evidente excesso de linguagem, o advogado extrapolou seu ofício ao atacar, injusta e injustificadamente, o membro do Ministério Público Federal e o magistrado que determinou o bloqueio, a pedido daquele, de centenas de milhões de reais em razão de operação considerada atípica por instituição financeira, que a comunicou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, órgão criado pela Lei nº 9.613, de 03/03/1998, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar ocorrências suspeitas de atividade ilícita relacionada à lavagem de dinheiro.

3. O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, ao proferir tal decisão, nada mais fez do que exercer o seu papel jurisdicional, que a Constituição e as leis do país lhe atribuem. Se dessa decisão, assim como de outras proferidas no âmbito da referida operação, há inconformismo, que este seja manifestado pelos meios processuais cabíveis, dentro do devido processo legal, que é inerente ao Estado Democrático de Direito, e pelas partes envolvidas.

4. Não se pode admitir a tentativa de politização do caso concreto ou de qualquer interferência na atividade técnica do magistrado. Atacar o magistrado, tentando desmoralizá-lo, não faz parte do jogo democrático e merece o repúdio da sociedade.

5. As quebras de sigilo de comunicações telefônicas determinadas por magistrados, no curso de investigações regularmente instauradas, são medidas legais, nada tendo a ver com grampos clandestinos.

6. A AJUFE é contrária a qualquer tentativa de modificar a atuação das varas especializadas em crimes financeiros e lavagem de ativos financeiros. Essas varas têm apresentado expressivos resultados na repressão à criminalidade organizada, tendo o trabalho nelas desenvolvido sido elogiado pelo GAFI/FATF, organismo intergovernamental responsável pela elaboração e implementação das políticas e recomendações internacionais dirigidas à luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Os ataques que têm sido feitos a essas varas e aos seus juízes são a prova cabal de que o trabalho da Justiça Federal está incomodando quem acreditava estar vivendo no país da impunidade.

7. Como órgão de representação dos magistrados federais em âmbito nacional, a AJUFE rejeita com veemência qualquer atitude que vise intimidar magistrados. Atentar contra a independência funcional do juiz é atentar contra o Estado Democrático de Direito. Nenhum juiz pode ser punido apenas porque decidiu.

8. A AJUFE está prestando a necessária assistência ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis neste episódio e conclama a sociedade a prestar atenção ao que vem ocorrendo. Os juízes federais estão atentos.

Brasília, 15 de setembro de 2008.

Fernando Cesar Baptista de Mattos

Virando o Jogo

Virando o Jogo
Luis Nassif - 04/09/2008
http://www.projetobr.com.br/web/blog?entryId=8805

Luis Nassif

Por Paulo Siqueira:

Nassif,

Após quase 2 meses da Operação da PF que prendeu Daniel Dantas e seus associados, flagrados em operações financeiras e conversas criminosas, temos a seguinte situação:

1 - O delegado e auxiliares que comandaram a operação foram afastados estranhamente do caso;

2 - O Juiz foi achincalhado, por ter determinado as prisões;

3 - Ambos foram e continuam sendo desmoralizados, por diversos órgãos de imprensa, sobre o uso de carros, declarações, etc..;

4 - Um Presidente do STF melindrado, achando que sua decisão apressada em conceder o habeas corpus ao Daniel Dantas foi descumprida, correu em conceder o 2º, mesmo diante das novas evidências;

5 - Dá-se ao Ministro Gilmar Mendes, o microfone da indignação contra ações ditas policilescas e passa-se a impressão de que todos estamos desassistidos;

6 - Ao mesmo tempo, o Sr. Daniel Dantas ganha foro privilegiado, não pode ser preso em nenhuma hipótese, mesmo que apanhado com o dinheiro nas mãos;

7 - Os desafetos de Dantas, aqueles que o investigaram, denunciaram e esclareceram seus esquemas, foram afastados dos seus cargos. Dentro da PF e da Abin, Dantas não tem mais adversários no comando;

8 - Esqueceu-se o caso principal: Onde estão as mesmas páginas de jornais e revistas a investigar Dantas, suas empresas e suas atitudes????

Numa completa inversão de valores, hoje os acusados estão em paz, e os acusadores estão no inferno.

Se este conjunto de fatos não estão ligados, a lógica perde um grande admirador.

Uma operação para livrar Daniel Dantas do inquérito e do processo

Uma operação para livrar Daniel Dantas do inquérito e do processo
Luis Nassif - Agência Carta Maior - 07/09/2008
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15217

Para o jornalista, a revista Veja perdeu todos os limites ao publicar uma matéria em que não pode provar nada do que denuncia. Para ele, trata-se de uma operação para livrar Daniel Dantas da ação movida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. "É um momento triste na história da República: ele mostra que Dantas conseguiu uma ampla influência no Judiciário, em três partidos políticos e em grande parte da mídia", diz Nassif.

Luis Nassif

A revista Veja da semana passada denunciou um esquema de grampos que vigiariam o Supremo Tribunal Federal e integrantes do governo federal. O que levou, no dia seguinte, o presidente Lula e o ministro Gilmar Mendes a reunirem-se e, finalmente, à suspensão da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Na terça-feira da semana passada, em entrevista à imprensa, Lula declarou:

"Se algum de vocês (referindo-se aos jornalistas presentes) souber algo - porque a fonte conversou com os jornalistas e não comigo -, e quiserem facilitar a investigação, podemos resolver logo o problema. Do contrário, vamos ter de investigar com muita profundidade".

Isso porque a Veja declarou que as gravações não existem mais e utiliza a lei para não revelar o nome da fonte da reportagem. A IHU On-Line (IHU - Instituto Humanitas Unisinos) conversou por telefone com Luis Nassif sobre essa crise gerada por um veículo de comunicação tão importante no país, mas, segundo ele, em decadência.

Nassif, que lançou uma série chamada Dossiê Veja, em que chama de antijornalismo o trabalho da revista, fala sobre a relação dessa denúncia dos grampos no STF com o caso Daniel Dantas, sobre um possível conflito entre o ministro do STF e Tarso Genro e, ainda, sobre a posição da Polícia Federal diante desse grande problema deflagrado no país.

Luis Nassif é jornalista e diretor Superintendente da Agência Dinheiro Vivo. Além disso, desempenha as funções de comentarista econômico da TV Cultura, membro do Conselho do Instituto de Estudos Avançados da USP e do Conselho de Economia da FIESP. Possui um dos blogs mais acessados e respeitados do país.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Nesse caso dos grampos, foi a reportagem da Veja que motivou a reunião de ontem entre Lula e Gilmar Mendes e, por fim, o afastamento da direção da Abin. Como o senhor relaciona esse caso com o caso Daniel Dantas?

Luis Nassif - É, escancaradamente, uma operação para livrar o Daniel Dantas desse inquérito e desse processo. A Veja perdeu todos os limites. O que espanta é ver um presidente do Supremo Tribunal Federal, baseado nos elementos que a revista coloca, sair acusando a Abin e o Paulo Lacerda, justamente os alvos do Daniel Dantas. É um momento triste na história da República: ele mostra que Dantas conseguiu uma ampla influência no Judiciário, em três partidos políticos e em grande parte da mídia. Eu acho que, para o jornalismo, o preço do descrédito é muito grande. A opinião pública inteira está percebendo o tipo de jogada feito pela Veja. E o que ela faz desmoraliza o jornalismo. Sabemos que este já foi usado para outros propósitos, mas o que existia antes era um pouco a história de troca de favores entre empresas e instituições e alguns veículos de mídia. Era um negócio antiético, mas mais light. Agora, quando temos essa contaminação da cobertura da imprensa por essas pessoas que estão claramente acusadas por formação de quadrilha e afins, entramos num terreno muito complicado e desmoralizante para um dos poderes fundamentais da sociedade, que é a imprensa de opinião.

A Veja tem uma grande tiragem e passou a praticar um jornalismo falso, como tenho mostrado na minha série de reportagens. No entanto, há, concomitantemente, uma cumplicidade com isso por parte dos jornais. Essa matéria sobre os grampos publicada por ela não passaria num curso básico de jornalismo. Então, vem o presidente do STF, avaliza a matéria e faz com que ela se transforme em institucional. Há poucos jornalistas com coragem para questionar essa falta de consistência da matéria. Há outro aspecto que precisa ser levado em conta: a Operação Satiagraha foi muito abrangente. Ela entrou no seio da corrupção brasileira e pegou magistrados, políticos e empresas jornalísticas. Com isso, temos esquemas pesados montados por advogados, por políticos e por jornalistas. A Veja gosta muita de comparar o Brasil aos Estados Unidos e dizer que nosso país é atrasado e que os estadunidenses são o suprassumo da modernidade. São mesmo. Só que nós estamos entrando hoje num ponto muito similar ao dos anos 1930 nos Estados Unidos, quando existiu uma luta nacional contra o crime organizado e a imprensa aderiu ao crime. É complicado isso, pois o maior fator de atraso que temos é a revista Veja, inserida dentro de um tipo de jornalismo manipulador. Com a internet, as coisas até melhoraram, porque há alternativas à falta de competência jornalística. A Veja está fazendo uma operação de alto risco para poder fazer essas jogadas todas de forma profissional. Dentro da Abril, eles são chamados de "aloprados" da Veja. Isso causa perplexidade, indignação, e o preço é a desmoralização da imprensa. Pelo menos, a internet não deixa a grande imprensa falar sozinha.

IHU - E deve partir de quem exigir uma mudança de paradigma da influência que a Veja possui?

Nassif - Deve partir da Justiça. Na semana passada, a condenação do Diogo Mainardi a três meses de prisão foi um passo muito importante do Judiciário. A Veja passou a usar a calúnia e a difamação com a ajuda de dois pistoleiros - o Mainardi e o Reinaldo Azevedo - para atacar a honra de todo mundo e entrou num jogo muito pesado. Essa estratégia é desproporcional, porque a Abril partiu para uma avaliação custo x benefício, ou seja, começou a se perguntar: o que ganhamos se começarmos a difamar ou caluniar o fulano? Ganha porque desacredita o "fulano" e continua com liberdade para manipular isso. O que isso custa? Cem mil, 150 mil reais por processo. É um preço que eles pagam. Essa avaliação é horrorosa, faz o jornalismo cair na barbárie. Quando condenam um deles, como no caso do Paulo Henrique, esse jogo acaba. No Rio Grande do Sul, fizeram isso com o Jorge Furtado. Ele foi alvo de assassinato de reputação também. A ação contra esse tipo de publicação às vezes demora meses ou anos para ser resolvida. Como é que fica a sua reputação nesse período? Como fica a sua família e seus filhos nessa história? O que a Veja está fazendo é coisa de quadrilha. Eu nunca vi algo parecido.

IHU - Essa suspensão da direção da Abin foi uma atitude correta por parte do presidente?

Nassif - O presidente é gato escaldado. Já sabe que enfrentar o STF e a imprensa juntos pode significar um risco e adotou essa medida. Ele aproveitou que a escuta pegou o pessoal da sua base e assim pode reagir contra a Operação Satiagraha. Agora, ele está numa ação de alto risco, porque validar a Veja - que é uma revista que está caindo em descrédito - é um risco. Se você dá à Veja o direito publicar um factóide como esse - porque ainda não temos uma prova real sobre esse grampo - e o poder de afastar a direção da Abin, sabendo que toda a estratégia jurídica do Dantas consistia em tentar comprovar que o Paulo Lacerda tinha interferido na Operação Satiagraha para poder anular o inquérito, há outro risco alto. O Lula mandou investigar afastando a direção da Abin para não ter contaminação nos resultados. Ou seja, deu tudo o que o pessoal do STF pediu. Se houver uma investigação séria agora, quem fez paga. A Veja vai ter de mostrar suas provas. O desafio é existir uma investigação séria. Claro que não podemos botar a mão no fogo pela Abin, mas é preciso ficar claro que quem acusa tem que ter a comprovação. Aquela maluquice que a Veja fez não é prova. Nenhum país civilizado, com poder Judiciário efetivo, deixa aquilo ser considerado uma matéria. Vamos ver o resultado das investigações. A partir delas, saberemos se o Lula é um enxadrista ou uma pessoa temerosa.

IHU - Em que sentido a reunião de Gilmar Mendes com Lula interfere no trabalho do ministro Tarso Genro?

Nassif - Eu conversei com o ministro hoje (referindo-se ao dia 02 de setembro de 2008), que me disse que esse período faz parte de um jogo complicado. Veja bem, essa questão dos direitos individuais precisa ser preservada e você não pode dar plenos direitos para o pessoal sair grampeando a torto e direito. Vivemos hoje dentro de uma democracia clássica, ou seja, numa sociedade onde a imprensa é o fator para conter excesso de poder do Executivo. No entanto, como há um alto grau de manipulação por parte da imprensa, se criou uma ameaça grande ao direito individual. Esse poder diz respeito a fazer qualquer ataque e não dar bola para o resto. Qual é o maior desafio que temos em relação à defesa dos direitos individuais? É saber se defender de esquemas como os que a Veja monta. Aqui no Brasil, em nome da liberdade de imprensa, você pode assassinar reputações, fazer uma matéria fajuta e dizer que a Constituição garante sigilo de fonte... Onde nós vamos parar? Podemos dizer que o ministro Gilmar Mendes assumiu de uma forma obcecada a defesa do Dantas e deixou o Supremo Tribunal Federal numa má situação, mas os outros ministros estão deixando a história correr para não comprometer ainda mais a imagem da instituição.

IHU - Casos como esses estão gerando desconfortos dentro da Polícia Federal. Em sua opinião, que perigos giram em torno dessa demonização da PF?

Nassif - Falar da Polícia Federal é um negócio complicado. É uma organização muito envolvida em muitos problemas e foi feita uma mudança fundamental em sua estrutura pelo Paulo Lacerda, há tempos. Daí surge uma geração nova aí, não viciada ainda, que não quer entrar no esquema e quer realizar um trabalho sério de investigação. Esse pessoal é o típico funcionário que está seguindo o manual, que é a lei, a Constituição. Se esse pessoal for desestimulado, a única força que se insurgiu de forma profissional contra esses abusos e esquemas de corrupção vai ser jogada fora. É um momento complicado, é uma guerra da civilização contra a barbárie. A barbárie, nesse caso, está sendo representada, infelizmente, por órgãos de imprensa. Esse é o problema.

IHU - E como esse problema pode ser resolvido?

Nassif - É importante deixar claro que toda essa operação visa beneficiar o Dantas. Isso cria um constrangimento para o Lula que não é fácil. Essa investigação tem a garantia do acompanhamento do Ministério Público. A Polícia Federal tem dentro da sua corporação grupos se digladiando. Se for provado que houve manipulação, a Veja e o Gilmar Mendes entram numa situação complicada. Se confirmar que foi uma ordem da Abin, quem se complica é o governo. O que eu acho mais provável é que não vai se confirmar que foi da Abin e que não vai se chegar ao grampeador, porque a Veja é uma revista sem-vergonha e não tem provas do que diz. Eu acho que vai ficar como um negócio não esclarecido, o que fortalece a posição do Dantas. Também vai depender muito da sinalização que o Ministro da Justiça e o Lula fizeram para a Polícia Federal para continuar investigando essa Operação Satiagraha.

IHU - A quem interessa livrar o Dantas dessa investigação?

Nassif - Todos os que foram subornados por ele, ou seja, três partidos políticos e jornalistas que foram pagos por ele. Interessa às publicações que fizeram acordos obscuros com ele, a juízes que se venderam para ele. É muita gente. Ele está no centro da corrupção brasileira; é uma coisa imensa.

IHU - Podemos dizer que o STF e o ministério da Justiça estão em crise?

Nassif - Não sei se estão em crise. O ministro Gilmar Mendes quis provocar uma crise, mas o governo não passou recibo. A condução do Tarso Genro em relação a esses episódios foi infeliz. Nesse sentido, há uma certa ligação entre ele e o Gilmar, mas este último extrapolou. O segundo habeas corpus foi incompreensível.

IHU - No mês passado, durante a Rodada Doha, percebeu-se que a intenção do Brasil estava dentro da questão da remessa de lucros maior do que os investimentos internos e assim atrairia capital de curto prazo. Quem sairia privilegiado se as negociações tivessem ido de acordo com as intenções do governo brasileiro?

Nassif - O Brasil perderia claramente. Eu não entendi a posição do Lula de querer uma coisa a qualquer preço, porque o que se oferecia da parte agrícola lá não é suficiente para o país. Se a intenção do governo brasileiro fosse aprovada, seriam abertas as tarifas de pontuação de um conjunto importante de produtos em troca de ganhos não substanciais na área de subsídios num momento em que o câmbio brasileiro é um diferencial negativo muito grande. Se saísse do jeito que se queria, nós teríamos problemas sérios. A sorte é que a China e a Índia tiveram mais clareza sobre seus interesses.

IHU - Dentro dessa questão ainda, que perspectivas você tem para o próximo encontro em Doha?

Nassif - Eu continuo acreditando naquilo que escrevi no livro Os cabeças-de-planilha (São Paulo: Ediouro, 2007), ou seja, o mundo está no final de um processo de liberação financeira que tende a refluir. A tendência, se for bater com que ocorreu em outros períodos da história, será a de um nacionalismo mais exacerbado, uma defesa maior dos interesses nacionais, assim como aconteceu com a China, com a Índia e a Rússia. Estes sistemas de livre comércio são, geralmente, adotados por quem já atingiu um certo grau de desenvolvimento mais elevado. Quando o país atinge esse grau de desenvolvimento, pode entrar nas regras internacionais de livre comércio que, obviamente, beneficia os países mais competitivos em detrimento dos menos competitivos. Os países emergentes que seguem essas regras não conseguem se desenvolver, porque já são mais fracos, menos competitivos. Na medida em que a China quer se tornar uma potência, ela vai se insurgir contra isso.

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O mesmo do mesmo do mesmo

O mesmo do mesmo do mesmo
Mino Carta - Revista Carta Capital nº 512 de 10/09/2008
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=1990

Mino Carta

Entre domingo e segunda-feira passada, a mídia nativa, instigada pela revista Veja, que formou a primeira bola-de-neve geradora de aludes de típica marca nativa, aceitou em uníssono que grampo houve de ligações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. Personalidades de alto bordo aderiram à crença com ímpeto fundamentalista, da ministra Dilma Rousseff ao governador de São Paulo, José Serra.

O próprio presidente da República curvou-se como se estivesse diante de prova provada e dispensou em bloco a cúpula da Abin, a agência acusada de realizar o grampo, a começar pelo diretor Paulo Lacerda, veterano e respeitado policial que de 2003 a 2007 comandou a Polícia Federal com resultados importantes. Oficialmente afastado a bem da investigação. Tranqüila? Isenta? Para quem?

Daniel Dantas

Cabe, neste enredo, a primeira entre inúmeras perguntas. Que investigação seria esta se já se pretende assentada a verdade factual? O ministro da Defesa, Nelson Jobim, imponente nas suas fardas de campanha como convém à gravidade do momento, afirma que a Abin dispõe dos mesmos equipamentos de interceptação telefônica em dotação das Forças Armadas, como se com este argumento caíssem quaisquer dúvidas quanto aos autores da operação. Admitamos então que as Forças Armadas também se deleitem em vasculhar a intimidade de semelhantes graúdos. Talvez não seja por acaso que o saboroso editorial do Estadão de segunda, 1º de setembro, se apressa a denunciar, no efetivo da Abin, a presença de egressos do SNI, "um dos pilares da ditadura", aquela que o jornal invocou nos começos da década de 60.

A rigor, não há prova de coisa alguma, com a única certeza de que uma conversa entre São Francisco e os irmãos passarinhos teria mais impacto do que a relatada por Veja entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres. De raspão, uma pergunta menor: que tem a dizer o magistrado a um parlamentar?

Mas há perguntas maiores. Por exemplo uma, precipitada pela determinação do presidente do STF, logo anunciada em seguida à saída da Veja, de "chamar às falas" o presidente da República, à sombra de duas gravíssimas afirmações, equivalentes à definição da incompetência do Executivo, responsável, na visão de Mendes, salvo melhor juízo, por uma "crise de governança" e pelo "descontrole do aparelho estatal". E por que o primeiro mandatário, em lugar de recomendar calma ao magistrado e alegar o propósito de melhor inteirar-se dos fatos, recebe-o prontamente e atende a seus pedidos?

Há quem sussurre: para evitar uma crise institucional. E, por isso, justifica-se que um poder baixe literalmente a cabeça diante de outro? Gilmar Mendes invectiva há tempo contra um pretenso "Estado policial". Não seria o caso, contudo, de perceber uma ditadura do Judiciário? E até quando o País será submetido periodicamente pelos manipuladores da chamada opinião pública à ameaça do enfarte do próprio Estado? Qualquer pretexto presta-se à tarefa, inspirada pelo pavor da minoria temerosa de perder os privilégios e pela resignação da maioria.

Gilmar Mendes

O tempo passa, o cenário mundial muda. No entanto, no Brasil os humores são sempre os mesmos, embora se alterem as posições de certas peças do tabuleiro. Tome-se, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu, hoje álacre intermediário de negócios. Para a Veja, já foi o melhor intérprete das piores vilanias. Hoje a revista o encara quase como estadista. Por quê? Quem sabe porque conviva com figuras da relevância de Carlos Slim e Daniel Dantas.

O poder encanta-se com a revista da Editora Abril, ela é, igual à Globo, o escoadouro das suas ambições, a garantia dos pecados relevados, da omissão necessária, da mentira indispensável. Veja celebrou esta semana 40 anos de existência e organizou um evento do qual participaram ministros e outros figurões deste governo que a Veja denigre sistematicamente, bem como os pré-candidatos à Presidência em 2010. O anúncio do seminário convocado para discutir "O Brasil que queremos ser" apresentava como garotos-propaganda duas crianças caucasianas, possivelmente alemãs ou, talvez, suecas.

Muita falta me faz um grande amigo e pensador extraordinário que se foi há cinco anos, Raymundo Faoro. Que diria ele, em uma hora dessas? Ouço-o identificar no convescote abriliano os dignos representantes do estamento dos donos do poder. Contingentes e imanentes, eternos na linha de tradição que deita raízes na dinastia de Avis. Cambiantes no rosto, mas imortais. O que menos lhes interessa são o Brasil e os brasileiros. Basta-lhes cuidar de si mesmos.

Muitas poderiam ser as perguntas plausíveis quando se trava uma guerra feroz e escancarada, embora despercebida pela maioria, pelo controle dos instrumentos do poder. E ainda pergunto: será que o presidente Lula se dá conta da sua condição de alvo preferencial? A despeito de todos os seus esforços para agradar ao estamento poderoso, este nunca vai digeri-lo.

Nelson Jobim

De todo modo, o presidente que se curva diante de Gilmar Mendes e engole as prepotências de Nelson Jobim não pode ignorar onde medra o ovo da serpente. Soa como algo estranho, ou mesmo incrível, que o destino do orelhudo banqueiro do Opportunity, alcançado pela Operação Satiagraha, motive tamanha tensão e abale a autoridade do governo. Assim é, no entanto, e infelizmente.

As razões da tempestade são, em princípio, misteriosas. Ou não? Ou será que Daniel Dantas comanda os donos do poder pela via a ele habitual? Eis o lado assustador da história. Na qualidade de cidadão, fico entre o espanto e a vergonha.

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Daniel Dantas erra ao ameaçar Lula e Paulo Lacerda

Dantas Erra ao Ameaçar Lula e Lacerda
Pedro do Coutto - Tribuna da Imprensa - 15/08/2008
http://www.tribuna.inf.br/pedro.asp

Pedro do Coutto

No depoimento à CPI dos Grampos, quarta-feira, o controvertido banqueiro Daniel Dantas cometeu um triplo e enorme erro tático procurando indiretamente ameaçar o presidente Lula e o delegado Paulo Lacerda, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência. Além de a Telecom Itália. Todos os jornais publicaram as declarações do controlador do Opportunity, que desta vez resolveu quebrar o silêncio, mas a melhor e mais completa matéria foi a de O Estado de São Paulo assinada por Paula Scinocca.

Ela entrou em contato e ouviu a direção da Telecom Itália, que reagiu a Dantas, e também Paulo Lacerda, que se prontificou de plano a comparecer à CPI e lá responder às insinuações desfechadas contra si. Daniel Dantas disse que a operação Satiagraha foi encomendada por Lacerda à Polícia Federal no sentido de atingi-lo pessoalmente, já que atribui a ele, Dantas, a divulgação de matéria na imprensa apontando-o como titular de contas no exterior.

Dantas surpreendeu a todos ao dizer também que havia recebido um telefonema ameaçador por parte do delegado Protógenes Queiroz. Fez uma insinuação indireta. Deixou-a no ar. A estratégia dos advogados do titular do Opportunity foi a de principalmente tentar deslocar as acusações de evasão de divisas cambiais e sonegação fiscal, que são as que mais vulneram, para o campo de sua desavença com a Telecom Itália. Até aí tudo bem, não tivesse ele se referido a Fábio Luís, filho do presidente da República. Com isso, ele afundou na trama que armou porque só pode ter irritado fortemente Lula. Ainda mais porque paralelamente comprometeu Luiz Eduardo Greenhalg, que também atuava a seu lado.

Ele revelou uma sombra ética ao dizer que o ex-deputado do PT o procurou para equacionar o impasse que envolvia o esquema acionário que o vinculava à Previ, Fundo de Aposentadoria Complementar do Banco do Brasil, um dos alicerces financeiros da privatização das Teles no governo Fernando Henrique. Dantas, logicamente, não deseja levar o combate para a remessa de dinheiro ilegal para o exterior, tampouco sua volta aos fundos de aplicação do Opportunity como se recursos estrangeiros fossem, por isso, logrando isenção de tributos.

Mas com a investida contra o presidente e o delegado Paulo Lacerda, a meu ver Daniel Dantas submergiu na contradição que provocou, expondo-se intensamente a pressões e se complicando ainda mais do que já se encontra. Como não existe ação sem reação, é logicamente pouquíssimo provável que o cerco da ABIN e da Polícia Federal deixe de se apertar. Isso de um lado. De outro, em conseqüência, os saques de titulares dos fundos administrados por Dantas tendem a se ampliar.

Afinal, como todos sabem muito bem, quem deseja ser interpretado como participante de uma corrente contrária ao governo? Ainda por cima de um esquema que parte para a sombra de uma retaliação. Ninguém. E não é só isso. Há poucas semanas, os jornais publicaram que os saques efetuados nas diversas contas do Opportunity haviam atingido 1 bilhão e 800 milhões de reais. O patrimônio total dos fundos, entretanto, acentuou O Estado de São Paulo, é de 16 bilhões. Os saques equivaleriam assim a cerca de 12 por cento dos ativos. Porém o problema não é só esse. Existe o ângulo da liquidez que nem sempre está ligado ao patrimônio. Seja, entretanto como for, existem naturalmente interesses particulares em que os saques prossigam. Claro. Está falando de dinheiro, de propriedade, portanto de algo extremamente sensível.

Se saques acontecem de um lado, depósitos se verificam de outro. Ninguém vai retirar altas somas de um banco de investimentos para guardar o dinheiro em casa. Essa não. Vai, isso sim, transferir a aplicação. Desta forma, Bradesco, Itaú, Santander, Unibanco, figuram entre os destinos mais prováveis das transferências. Logo tornam-se parte reflexiva da questão. Quanto mais o Opportunity for afetado politicamente, melhor para eles. Sem dúvida alguma possuem todos os instrumentos capazes de entrar em campo no lugar de Daniel Dantas a qualquer momento. A vida é assim. E Dantas não poderá se queixar porque agiu desta forma a vida inteira. Tem inclusive uma boa parte da imprensa a seu favor.

Mas - aí entro eu com minha opinião - não existe no mundo veículo de comunicação por mais forte de seja que se torne mais poderoso que a verdade. Graças a Deus, Caso contrário, todos nós, jornalistas e leitores que somos, seríamos dominados pelo que tanto equivocadamente professores teóricos de comunicação passaram a chamar de mídia. Expressão vaga que, no fundo, de tão panorâmica, torna-se pouco nítida. Existem grandes veículos de comunicação em todos os setores. Os de maior potência são as televisões, com a Rede Globo à frente no Brasil. Porém uma coisa é a notícia.

Outra a análise. A televisão é muito forte na notícia, fraca na análise do conteúdo. Para atestar esta característica, basta prestar atenção às mensagens. Se alguém se apresentar na TV analisando acontecimentos, em meio minuto torna-se enfadonho. Não cristaliza as atenções. Com os jornais dá-se exatamente o inverso. Os teóricos do jornalismo - muitos sequer nunca trabalharam numa redação - incidem em grave erro ao misturar tudo e confundir quantidade com qualidade.

Mas que dizer? É assim mesmo. Se o Brasil tem 190 milhões de técnicos de futebol, possui também 190 milhões de jornalistas teóricos.

Um deles talvez o próprio Daniel Dantas.

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PF vai indiciar Dantas por lavagem de dinheiro

PF vai indiciar Dantas por lavagem de dinheiro
Tribuna da Imprensa - 15/08/2008
http://www.tribuna.inf.br/

São Paulo - A Polícia Federal já vê indícios suficientes para enquadrar Daniel Dantas em crime de lavagem de dinheiro. O indiciamento do banqueiro ocorrerá ao final da investigação Satiagraha. A PF avalia que o crime antecedente ao da lavagem é a gestão fraudulenta de instituição financeira.

Segundo a Polícia Federal, a lavagem foi consolidada por meio da ocultação de valores ilícitos e a posterior inclusão desse dinheiro em atividades aparentemente legais.

A base da apuração que mira o controlador do Grupo Opportunity é o inquérito produzido pelo delegado Protógenes Queiroz, que indiciou Dantas por gestão fraudulenta e a ele atribuiu o papel de capo de organização criminosa.

A PF não vai desmerecer, nem engavetar, o trabalho de Protógenes, apesar da crise institucional que surgiu no rastro do boicote à Satiagraha, que ele denunciou à Procuradoria da República. A meta é aprimorar a investigação que o delegado conduziu até ser afastado do caso - oficialmente para fazer um curso de especialização na Academia Nacional de Polícia.

A equipe da PF que herdou o inquérito Satiagraha tem larga experiência em investigações dessa natureza. Essa equipe passou as últimas duas semanas ocupada com o que chama de radiografia completa da trajetória do banqueiro, desde o início de suas atividades, na Bahia, suas vinculações políticas e ligações com o grupo do senador Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007. Além do crime de lavagem, Dantas deverá ser indiciado por formação de quadrilha.



Meia tonelada

A PF formou convicção sobre o crime de lavagem envolvendo Dantas a partir da leitura de um HD recolhido no dia 8 de julho, quando a Satiagraha foi desencadeada. Duzentos HDs e meia tonelada de documentos foram apreendidos. Ainda não há data certa para o indiciamento formal de Dantas. Antes disso, os federais pretendem analisar detidamente papéis bancários e contábeis, que estão sendo submetidos a uma perícia técnica.

A PF avalia que ainda não é hora de intimar Dantas. Antes dele serão chamados para depor funcionários do Opportunity, pessoas de confiança do banqueiro e outras que podem colaborar com o inquérito.

O crime de lavagem de dinheiro é previsto na Lei 9.613, de 1998, e é definido como: "ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime".

Crime contra o sistema financeiro nacional é um dos antecedentes que caracterizam a lavagem, segundo a PF. Outro antecedente é quando o crime é praticado por organização criminosa. A pena prevista para o acusado, em caso de abertura de processo e condenação, vai de 3 anos a 10 anos de reclusão.

A PF considera que identificou passo a passo operações sob comando de Dantas que caracterizam todas as três etapas do crime de lavagem. A primeira se deu com a criação de empresas de fachada, cerca de 150, operando sob o mesmo teto do Opportunity.

A segunda fase teria consistido na dissimulação de valores para dificultar o rastreamento - por meio do Opportunity Fund, offshore registrada no paraíso fiscal de Ilhas Cayman, o banqueiro movimentou US$ 1,9 bilhão supostamente sem comunicação às autoridades fiscais brasileiras.

A última etapa da lavagem de Dantas, segundo a PF, ocorreu com a integração ou incorporação do dinheiro em ações e negócios aparentemente lícitos.

Quando indiciou o banqueiro pelo crime de gestão fraudulenta, Protógenes assinalou: "No relatório analítico de interceptação de dados telemáticos vê-se nitidamente a confusão administrativa que se encontra o Grupo Opportunity, em que seu principal gestor, Daniel Dantas, e auxiliares não dão conta de nomes dos fundos de investimentos, das empresas e testas-de-ferro colocados para figurarem no vértice dessa estrutura como responsáveis, ora como diretores, ora como operadores financeiros ou até mesmo simples cotistas. Todos como verdadeiros testas-de-ferro ou laranjas".

O Opportunity repeliu a estratégia da PF. Segundo a assessoria do grupo, não se pode falar em gestão fraudulenta se o Opportunity "sempre deu lucro para seus clientes".

A assessoria faz uma conta: se o investidor, em 1986, tivesse aplicado US$ 10 mil nos fundos do Opportunity, hoje ele teria US$ 14 milhões. Em 2004, ainda segundo a assessoria, a Brasil Telecom, sob o comando do Opportunity, obteve da agência de classificação de risco Standard & Poor's uma classificação melhor do que a dívida externa brasileira.

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