Gilmar Mendes - Crônica de uma liberdade anunciada

Crônica de uma liberdade anunciada
Bob Fernandes - Terra Magazine - 06/11/2008
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3311934-EI6578,00-Exclusivo+cronica+de+uma+liberdade+anunciada.html

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que concedeu habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, e o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha.

(foto de Marcello Casal Jr. e José Cruz - Agência Brasil)

Os intestinos do Brasil.

Não existem coincidências.

Hoje à tarde, se não optar por um pedido de vistas, o Supremo Tribunal Federal julga o mérito do habeas corpus concedido pelo presidente do Tribunal, Gilmar Mendes, ao banqueiro Daniel Dantas. Decide, em resumo, se Daniel Dantas volta para a cadeia ou se fica solto. Terra Magazine tem informações que levam a esta crônica de um resultado anunciado: se o julgamento se concretizar, prevalecerá o habeas corpus. Daniel Dantas continuará solto.

(PS: Todo esse texto foi publicado às 14h37 minutos. Agora, 19h45, já é conhecido o resultado. Por 9 votos a 1 (leia aqui), o STF decidiu manter Daniel Dantas em liberdade. Nas linhas abaixo, alguns dos motivos e caminhos que levaram à decisão).

Como sabe qualquer calouro de Direito, um julgamento desse porte é, será sempre, acima de tudo político, uma vez que argumentos jurídicos para prender ou soltar sempre existirão. Aos magotes.

Julgamento político tendo-se em conta o mais amplo sentido da expressão. Não existem coincidências nesse profundíssimo e já longo mergulho nos intestinos do Brasil.

Ou terá sido coincidência a batida policial da PF contra o delegado Protógenes Queiroz na véspera do julgamento?

Será coincidência? Exatamente no dia em que o STF de Gilmar Mendes se reúne para decidir se prende ou deixa solto Dantas, a mídia ganha como manchete uma investigação contra o delegado que prendeu Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta e Cia?

É conhecida a posição do ministro do STF Joaquim Barbosa no caso, ainda que intramuros. O ministro foi contrário à concessão do habeas corpus naqueles termos e daquela forma. Duramente contrário. É coincidência Joaquim Barbosa estar fora do Brasil no dia em que se vota se Dantas fica solto ou preso?

Terra Magazine sabe que o julgamento deveria, a princípio, ter se dado há mais de um mês, no final de setembro. Se dará, no entanto, exatamente quando Barbosa se encontra nos Estados Unidos, acompanhando a eleição que levou Barack Obama à Casa Branca.

Terra Magazine informa, e assegura: o ministro Joaquim Barbosa não soube, não foi informado antes de sua viagem, do julgamento marcado para hoje. O ministro Joaquim Barbosa foi surpreendido nos Estados Unidos pela notícia do julgamento.

Alguém dirá que tanto foi apenas uma infeliz coincidência. O julgamento do mérito se dar exatamente quando não está no tribunal, em Brasília, no país, a pedra no sapato do habeas corpus.

Terá sido coincidência que o mandado para vasculhar Protógenes, sua casa e os meios onde guarda informações tenha sido expedido pelo juiz Ali Mazloum?

Em 2004 o STF considerou Ali inocente numa acusação, formulada no rastro da Operação Anaconda, de formação de quadrilha. Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Carlos Velloso e Celso de Mello votaram pela absolvição, enquanto Joaquim Barbosa, relator da matéria, foi o único voto contrário.

O também juiz federal, Casem Mazloum, irmão de Ali, também envolvido pela mesma Anaconda admitiu à época: "Cometi um erro ético", sem ser preciso quanto à natureza do erro.

Casem era acusado de pedir grampo telefônico para a ex-mulher de um prefeito e de uso de influência.

A "Anaconda" se deu à época em que Paulo Lacerda dirigia a Polícia Federal e, então, nos desdobramentos do julgamento, adversários de Lacerda na PF e na mídia tentaram atingi-lo.

Coincidência que agora, quando Lacerda segue afastado da Abin à espera do resultado de investigações sobre suposto grampo ilegal, a PF vasculhe a vida de Protógenes com base em um mandado assinado pelo juiz que um dia foi investigado, como seu irmão, pela PF então sob comando de Lacerda?

Coincidência a virulência do delegado Marcelo Itagiba, hoje deputado federal e presidente da CPI dos Grampos, contra Paulo Lacerda? Ele, Itagiba, que já foi Diretor de Inteligência da PF no mandarinato de Vicente Chelotti.

Coincidência Itagiba presidir a CPI dos Grampos? Ele, contraparente de Andrea Matarazzo, importantíssimo personagem na vida do PSDB e de José Serra? Coincidência histórica Marcelo Itagiba, ex-diretor de Inteligência da PF, ter ido trabalhar com Inteligência no ministério da Saúde na gestão do então ministro José Serra?

O que pensa - ou ao menos o que pensava à época de tudo isso - o senador e ex-presidente da República José Sarney? O que pensou e disse, ao menos reservadamente, José Sarney à época em que a PF flagrou uma montanha de dinheiro na campanha pré-presidencial de sua filha Roseana Sarney no célebre "Caso Lunus"?

Coincidências?

Coincidência a PF investigar o delegado Protógenes por vazamento e não investigar a cúpula da Polícia, a quem o mesmo Protógenes acusa pelo vazamento que levou a Folha de S.Paulo a publicar reportagem sobre a operação no dia 26 de abril, quase dois meses antes da Satiagraha?

Os dois maiores suspeitos pelo vazamento da Satiagraha dois meses antes estão sendo investigados pela PF? Serão? Ou tudo será tragado por esse mar de coincidências? Coincidência que o julgamento do habeas corpus se dê quando o juiz De Sanctis se prepara para anunciar sua sentença sobre o caso Daniel Dantas?

Coincidência que batida da Polícia Federal e tudo mais se dê horas depois de Protógenes dizer aos estudantes da PUC que "Dantas será condenado, e terá condenação pesada" na primeira instância?

Tudo isso é coincidência, ou o julgamento - se ele de fato se concretizar nas próximas horas desta quinta-feira, 6 de novembro de 2008 - terminará, ao final e ao cabo, atingindo a sentença do juiz De Sanctis?

Certamente existem razões jurídicas também para a decisão que deve ser tomada logo mais - se não houver adiamento -, mas não é isso que se discute aqui e, sim, esse extraordinário leque de coincidências e personagens.

Daniel Dantas seguirá livre em meio a esse mar de coincidências.

Barbosa chama Eros Grau de BURRO após Habeas Corpus

Barbosa chama Eros Grau de BURRO após Habeas Corpus
Felipe Seligman - Folha de São Paulo - 16/08/2008
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u434201.shtml

Uma divergência jurídica entre os ministros do Supremo Eros Grau e Joaquim Barbosa se transformou, durante a semana, num bate-boca histórico do tribunal, conforme informou ontem Mônica Bergamo, colunista da Folha.

O estopim foi o habeas corpus concedido por Eros na última terça-feira a Humberto Braz, apontado pela Polícia Federal como o enviado de Daniel Dantas em tentativa de suborno para livrar o banqueiro e a família dele de investigação.

O desentendimento tem início na diferente visão jurídica de cada um. Em matéria penal, Barbosa levou do Ministério Público para o STF uma conduta considerada mais punitiva. Já Eros tende a defender a liberdade e a inocência até condenação em última instância.

Tal ponto de vista de Barbosa o fez discordar radicalmente da decisão do colega, ao ponto de abordá-lo após sessão do TSE, segundo o site Consultor Jurídico, com a seguinte questão: "Como é que você solta um cidadão que apareceu no "Jornal Nacional" oferecendo suborno?". Teria então chamado Eros de "velho caquético" e dito que ele "tem a cara-de-pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras", referindo-se a romances do colega.

No dia seguinte, a briga continuou, no Supremo. No intervalo do plenário, por volta das 16h, Eros e os colegas Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Direito e Cezar Peluso faziam o tradicional lanche da tarde, acompanhados do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de assessores e seguranças, quando Barbosa entrou na sala. "Não gostei do que você escreveu [na decisão]", disse para Eros, elevando o tom de voz. "O senhor é burro, não sabe nada. Deveria voltar aos bancos e estudar mais".

"Isso penso eu e digo porque tenho coragem. Mas os outros ministros também pensam assim, mas não têm coragem de falar. E também é assim que pensa a imprensa", continuou Barbosa com o dedo em riste.

Eros pouco falou: "O senhor deveria pensar bem no que está falando". Os demais ministros ficaram em silêncio.

Os dois só voltaram a se encontrar na última quinta-feira, também no TSE, sem aparentar desentendimentos.

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Joaquim Barbosa

Eros Grau

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A Imagem Borrada dos Ministros do STF

A Imagem Borrada
Maurício Dias - Revista Carta Capital nº 506 de 30/07/2008
http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=1631

Maurício Dias

A discrição do ministro Joaquim Barbosa já não consegue esconder a irritação que toma conta dele com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Barbosa tem falado, para conhecidos mais próximos, que os dois habeas corpus, em caráter liminar, a favor de Daniel Dantas, borraram a imagem do Supremo Tribunal Federal junto à opinião pública.

Embora ainda não haja uma aferição que comprove a tese, é muito provável que isso tenha ocorrido. A decisão de Mendes revogando por duas vezes o pedido de prisão de Dantas ficou contaminada com as manifestações, públicas e ruidosas, que ele fez, antecipadamente, contra as ações da Polícia Federal nesse caso. E mais ainda pelos e-mails interceptados pela Operação Satiagraha. Os advogados de Daniel Dantas manobraram para que caísse no plantão do ministro Gilmar Mendes, ou nas do ministro Cezar Peluso, o pedido do habeas corpus em favor do banqueiro. O objetivo visível era evitar que a decisão caísse nas mãos do relator do habeas corpus, ministro Eros Grau. A manobra foi um sucesso, como se sabe.

O episódio gerou um conflito interno na Justiça pelo fato de o juiz Fausto De Sanctis ter insistido. O pedido inicial de prisão temporária (cinco dias e mais cinco possíveis) foi transformado em um segundo pedido. Desta vez de prisão preventiva, reforçado pela tentativa de emissários de Daniel Dantas de subornar um delegado.

A questão da prisão preventiva é que dará ao STF uma segunda chance para se redimir aos olhos dos cidadãos que, como crê o ministro Joaquim Barbosa, acham que a imagem do STF foi borrada.

No início de agosto a Segunda Turma julgará em definitivo o habeas corpus do banqueiro. O relator é o ministro Eros Grau. O presidente da Segunda Turma é o ministro Celso de Mello. Os outros integrantes são Ellen Gracie, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa.

Arriscar o resultado da decisão é difícil. Mas é possível fazer duas constatações: Joaquim Barbosa e Eros Grau, o relator, seriam votos contra a concessão do habeas corpus. Ellen Gracie, que manteve os discos rígidos do Opportunity trancados por muito tempo, e Cezar Peluso seriam a favor. O mais indefinido seria o voto do ministro Celso de Mello.

Para além dos critérios legais, há quem acrescente como pano de fundo a questão institucional, a favor de Dantas, refletida na manutenção da prerrogativa do presidente do STF. Contra o banqueiro pesaria a questão política, a imagem da Justiça, que já preocupa alguns integrantes do Supremo.

Colhidas várias opiniões surgiu a indicação de consolidação de um resultado com o placar de três votos contra dois. De um lado ou de outro.

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Ministro do STF - Joaquim Barbosa

Ministro do STF - Eros Grau

Ministro do STF - Celso de Mello

Ministra do STF - Ellen Gracie

Ministro do STF - Cezar Peluso

Ministro do STF - Gilmar Mendes

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