As Provas São Irrefutáveis

As Provas São Irrefutáveis
Mino Carta - Revista Carta Capital nº 517 de 15/10/2008
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=2342

Mino Carta

Que diria o atento leitor, o cidadão honrado, ao ser informado que o supremo representante da Justiça brasileira compra terrenos de 2 milhões de reais por um quinto do valor? E que diria ao verificar que, ao aliar à atividade de magistrado a de empresário da educação, fecha contratos sem licitação para cursos diversos com entidades estatais as mais variadas, desde a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional até o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação? É de se supor que o cidadão em pauta ficaria entre atônito e espantado.

A mídia nativa aposta porém em leitores rudes e ignaros, que não precisam, ou melhor, não podem e não devem conhecer situações do Brasil 2008 como as acima apontadas. Donde, que Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, aquele que chamou às falas o presidente da República, durma sonos tranqüilos a despeito do clamoroso conflito de interesses revelado pela magistral reportagem de Leandro Fortes, publicada na edição de CartaCapital da semana passada.

A mídia nativa alimenta uma convicção terrível e, ao mesmo tempo, patética: não acontece aquilo que ela não noticia. Por quanto tempo ainda conseguirá enganar muitos cidadãos, por mais honrados e atentos? A verificar. Vale, em todo caso, citar o chamado ombudsman (ombudsman? Estaremos na Suécia?) da Folha de S.Paulo, na sua tentativa de explicar o silêncio do seu jornal em relação às revelações de CartaCapital.

Pergunta-lhe diretamente um leitor por que ignorar fatos tão relevantes, sem deixar de recordar que o célebre grampo da conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres, até hoje sem prova, teve ampla cobertura da Folha. Responde o ombudsman que, dependesse dele, ambos os assuntos não teriam registro, embora sustente que a reportagem de CartaCapital apenas se refere "a um possível conflito de interesses".

Possível? Escancarado, indigno de um país que se pretende democrático. Que esperar, no entanto, do ombudsman (esta palavra, insisto, me causa enormes perplexidades) de um jornal que, por exemplo, se esbaldou em casos como o do cartão corporativo da tapioca, enquanto enterrava rapidamente as informações sobre o relacionamento tucano com a Alstom. Seria demais exigir do solerte fâmulo que se perguntasse por que o próprio Gilmar Mendes, ao reagir contra CartaCapital, falasse em "pistolagem jornalística" em lugar de se dizer vítima de mentiras. Não diz porque as provas são contundentes, e um magistrado ao menos sabe disso.

Agora sou eu quem pergunta aos meus pacientes botões qual seria a razão pela qual figuras como Gilmar Mendes, ou como Daniel Dantas, contam com o pronto amparo da mídia nativa. Arrisco-me a um palpite: antes de qualquer outro interesse eventualmente em jogo, trata-se talvez de exercer a proteção corporativa, pontual e inexorável entre aqueles que, de uma forma ou de outra, participam dos mesmos privilégios e os mantêm com a ferocidade necessária. Os donos do poder, dispostos a vender a alma para deixar as coisas como estão.

Há, entre os próprios mestres chamados a transmitir seu saber no instituto de propriedade de Gilmar Mendes e mais dois sócios, quem se prontifique a enaltecer a qualidade dos cursos ali ministrados, em precipitada prática do vitupério. É o de menos. Demais é constatar a obediência à omertà por parte da mídia, a lei do silêncio imposta ao povo siciliano pela Máfia e aqui cumprida pelos senhores midiáticos.

Diz Mendes, de quem supomos mais familiaridade com a lupara do que com a pistola, que CartaCapital serve às conveniências do diretor afastado da Abin, Paulo Lacerda. Pingos nos is. Lacerda, íntegro e competente policial, merece o maior respeito. Afastado injustamente, por obra das insuportáveis pressões do presidente do STF e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, já foi convidado a retornar ao cargo pelo presidente da República. Foi o reconhecimento tácito, mas explícito, do erro cometido ao dar ouvidos a dois prepotentes intérpretes da nossa Idade Média.

Gilmar Mendes

Daniel Dantas

Nelson Jobim

Paulo Lacerda

Daniel Dantas só fala a verdade

Daniel Dantas só fala a verdade
Hélio Fernandes - Tribuna da Imprensa - 20/09/2008
http://www.tribunadaimprensa.com.br/anteriores/2008/setembro/20-21/coluna.asp?coluna=helio

Hélio Fernandes

"Lá em cima eu resolvo". Tem mesmo resolvido.

É incrível a força política de Daniel Dantas. Vejam só. Nélio Machado, ontem, no Globo, comemora as declarações do ministro Nelson Jobim de que "as escutas feitas com a participação de agentes da Abin na operação Satiagraha podem invalidar processos judiciais em curso". Leia-se: caso Daniel Dantas. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, está nos jornais de hoje, chegou ao ponto de condenar todas as escutas, tanto as feitas com autorização judicial como as realizadas sem essa autorização.

Comparou a Polícia Federal e a Abin a um novo SNI. Como? A lei prevê escutas mediante autorização judicial. O ministro Gilmar Mendes quer mudar a lei por vontade própria. Está se expondo demais. Nunca houve um presidente do STF como Gilmar Mendes.

Foram escutas telefônicas que levaram Fernandinho Beira-Mar à prisão, por exemplo, além de tantos outros traficantes, assassinos e ladrões, como Silveirinha e Ronaldo Adler.

Daniel Dantas não estava mentindo, de leve que fosse, quando afirmou: "Meu problema é com a Polícia Federal e a primeira instância, lá em cima eu resolvo". É um sábio, teve problemas com a Polícia Federal e com o juiz de primeira instância. Mas como ele mesmo disse publicamente, "lá em cima eu resolvo". Resolveu mesmo.

Daniel Dantas

Como eu disse na época, Dantas e seu famoso advogado esperaram o recesso do Supremo e entraram com o habeas-corpus, quando o presidente do Supremo decidia sozinho. E anulou duas prisões seguidas, determinadas pelo juiz Fausto Martin de Sanctis.

Gilmar Mendes deveria ter evitado a participação no caso, pois quando foi advogado geral da União teve fortes ligações com Daniel Dantas. Assim que acabou o recesso do Supremo, houve aquele estranho documento "de apoio" ao presidente do Supremo. Sem assinaturas e sem a totalidade dos ministros. E logo se retraíram, compreenderam que cometeram pelo menos "um equívoco".

O Brasil sempre viveu "grampeado". É lógico que com o surgimento do SNI (copiando os modelos da CIA, FBI, Mossad e KGB) e o avanço da tecnologia, houve a multiplicação dessa descoberta.

Agora fazem estardalhaço com esse grampeamento, só que poucos sabem que o "grampeamento" é geral. E vem de muitos lugares. De órgãos interessados em investigação com autorização judicial sem controle. Até os "independentes", que cobram por gravação.

E a oferta de gravações é tão grande, que os "gravadores" contratam auxiliares e atendem a demanda, cada vez maior.

Em 1968, em plena ditadura, amigos do ex-ministro José Maria Alkmin alertaram-no: "Alkmin, você corre um sério risco. No teu prédio, no apartamento de cima, mora o chefe do SNI, e abaixo, um outro importante membro do time de gravadores".

E Alkmin, com a maior tranqüilidade: "Não tem importância, eu nunca digo nada". Agora, em discurso no Senado, Pedro Simon contou: "Há 40 anos foi alertado por gravações na sua casa, escritório, carro". Por isso advertiu: "Nunca digo nada no telefone".

O litígio e até hostilidade entre os Três Poderes é mais do que visível. E Daniel Dantas, triunfante, exibe todo o seu fascinante prestígio. O homem do Opportunity é o supremo senhor do seu próprio destino, envolve e desgasta grandes personagens.

PS - As coisas estão longe de chegarem ao fim. E como conseqüência de tudo o que foi provocado por Daniel Dantas, houve "o efeito dominó", linguagem da guerra fria, que Dantas tornou popularíssimo na guerra quente que trava e na qual vai aparecendo como o grande vitorioso.

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O Jogo do Opportunity

O Jogo do Opportunity
Luis Nassif - Coluna de Economia - 14/09/2008
http://www.projetobr.com.br/web/blog?entryId=8962

Luis Nassif

Os últimos lances dessa nova do Satiagraha e do Banco Opportunity, de Daniel Dantas, podem ser entendidos assim.

Dantas montou uma ampla rede de aliados em várias esferas. Seu salto maior foi no governo passado, a partir de ligações estreitas com alguns próceres - entre os quais o próprio presidente da República. Prosseguiu no governo Lula, através de José Dirceu, José Eduardo Greenhagh entre outros.

À medida que seu novelo de relações e problemas se estendia, o leque de cooptações passou a aumentar de forma exponencial. Conseguiu o apoio de três grandes grupos de mídia, de juízes, de Ministros e de vários quadros políticos. Não bastou.

***

A compulsão de Dantas em praticar atos ilícitos tornou esse jogo não-administrável. Dantas não é de se cercar de grandes equipes. Padece de desconfiança profunda e vai montando aliados circunstanciais para cada problema que enfrenta.

A questão é que, depois da primeira aliança, não há como esses aliados escaparem. Tornam-se reféns desse jogo. E, em geral, se dão mal.

Mesmo com a quantidade de personalidades cooptadas, não foi suficiente.

Daniel Dantas

***

A análise fria do momento atual não é favorável a Dantas. Confira:

- Dantas foi derrotado na frente comercial, pois perdeu o banco e a imagem. A situação ficará mais crítica nos próximos dias, com os pedidos de resgate das cotas. Aí se verá a imprudência da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) de ter permitido que um fundo como o Opportunity Fund fosse utilizado em negócios ilíquidos (como a Brasil Telecom ou os investimentos portuários de Dantas). Não haverá recursos para bancar os saques.

- O Opportunity perdeu a batalha da justiça, que não vai deixá-lo em paz - essa coisa de anular a Satiagraha, Caso Kroll, é fantasia. A única coisa que conseguiu, nessa frente, foi o desgaste do Supremo Tribunal Federal, devido à atuação destrambelhada de seu presidente Gilmar Mendes.

- Só falta perder na política - a arena em que ele está brigando agora é a que menos conhece. Tanto que se cercou de parlamentares desastrados, que expuseram de forma ampla sua estratégia de defesa - tornando-a, portanto, inócua. Seu "exército" passa pelo senador Heráclito Fortes, por deputados como Nelson Pelegrino e Raul Jungman. Não tem condições de vitória.

- Para vencer no campo da política, teria que contar com o apoio da opinião pública. Mesmo veículos francamente comprometidos com ele, estão sendo contidos pela indignação de seus próprios leitores. De repente, os delegados Protógenes e Paulo Lacerda, o juiz De Sanctis e o procurador Rodrigo de Grandis tornaram-se heróis nacionais. A frente ampla midiática contra a Satiagraha está fazendo água graças à posição de colunistas que não suportaram a montagem.

Gilmar Mendes

***

Conhecedores dos meandros desse jogo, julgam que haverá ainda uma derradeira ofensiva política, tentando alguma proposta de impeachment do presidente.

Mas esse movimento tenderia a refluir assim que for conhecido o conteúdo das 50 caixas do processo Kroll, que corre nos Estados Unidos. O material não chega a incriminar o grande líder da oposição a Lula. Mas demonstrará, de forma inequívoca, sua enorme intimidade com o banqueiro que ele ajudou a construir.

O Presidente Escapa à Farsa - Nelson Jobim é magistral no enredo tragicômico... (Mino Carta)

O Presidente Escapa à Farsa
Mino Carta - Carta Capital - 19/09/2008
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=2119

Mino Carta

Nelson Jobim é magistral no enredo tragicômico, mas Lula elogia Paulo Lacerda e abre-lhe a porta do retorno.

Na galeria dos grandes intérpretes da tragicomédia brasileira, difícil é escolher a personagem mais convincente. Quanto ao coro, não cabem dúvidas, é a mídia nativa, impagável no papel. Enquanto o Brasil não for capaz de perceber a cômica ferocidade do elenco não sairemos da condição de aspirantes frustrados à contemporaneidade do mundo.

Valem dois esclarecimentos. Na ordem, o primeiro diz respeito ao coro: não se trata daquele da tragédia grega. E nem mesmo apresenta a mais desbotada semelhança com a Pífanos de Caruaru, retratados, com todos os louvores, na última página desta edição.

O coro do nosso entrecho aposta na incapacidade da platéia de exercer o espírito crítico, ou por outra, na ignorância do distinto público. Resta ver se a maior ignorância não seria a da própria aposta.

Segundo esclarecimento, sobre o Brasil acima citado. Há pelo menos dois Brasis, se não houver vários. Certo é que o coro nativo agita-se no exclusivo proveito do Brasil dos privilegiados e contenta-se em servir telenovelas, big brothers e domingões à maioria aturdida sem deixar de contar com a audiência abrangente da minoria branca.

Nelson Jobim

Magnífico intérprete da tragicomédia, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, convocado a depor na CPI dos Grampos, simpaticamente organizada pelos amigos de Daniel Dantas. Jobim é aquele especialista da matéria que, ao denunciar a malignidade grampeadora da célebre maleta em dotação da Abin e do Exército, baseou-se nas informações contidas no prospecto do aparelho, acessíveis via internet. Consta que um assessor do Ministério lida com o computador com rara habilidade. Quem sabe Jobim recorra a ele para procurar na Wikipédia a exata localização do Reino Unido.

O depoimento de Jobim na CPI dos Grampos é um primor de humorismo. Momento magistral aquele em que o ministro declara ter pedido a cabeça de Paulo Lacerda para dar uma satisfação ao Supremo e evitar uma crise institucional. Convenha-se que um Gilmar Mendes enfurecido pode aterrorizar qualquer um, inclusive um ministro da Defesa em uniforme de campanha.

Mas cabe a ele tomar decisões a bem da paz da nação? Momentos farsescos. A mídia desata em gargalhadas? Não, absolutamente.

E quando Jobim comunica ter descoberto que a misteriosa maleta tem condições de grampear aparelhos integrados em sistema analógico? A célebre e inócua conversa entre o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres aconteceu pelo celular e não é impossível verificar que no tal sistema figura somente 0,8% dos celulares em uso no País. Certamente não em Brasília. A mídia desata em gargalhadas? Não, absolutamente.

A mídia dá larga cobertura à CPI dos Grampos, assim como deu crédito às acusações falsas dirigidas contra a cúpula da Abin desde quando o próprio Supremo, antes mesmo do Palácio do Planalto, divulgou a notícia do afastamento de Paulo Lacerda. Quer dizer, a mídia prestou-se à tentativa de desviar da questão central as atenções de quem se habilita a tanto, a envolver o mestre dos grampeadores, o orelhudo do Opportunity.

Que crise institucional é esta? Em outros tempos, o general De Gaulle observou que o Brasil "não é um país sério". Muito antes, meu pai, Giannino, permitiu-se uma definição que considero melhor. "No Brasil a situação é sempre grave, jamais séria". E anotem: meu pai faleceu em 1964, o ano do golpe, e não se deu conta do tamanho que iria ainda assumir a encrenca. Do fôlego inesgotável da tragicomédia.

A semana que se encerra não desmerece o tom geral do enredo, sempre risível. Destoam as declarações do presidente Lula a favor de Paulo Lacerda, reconhecimento mais que merecido, completadas pelo convite: "Lacerda pode voltar ao seu posto quando quiser".

As palavras do presidente têm méritos variados. Trata-se de um desmentido às informações plantadas, e acolhidas em páginas de jornais, de que Lacerda estaria à beira da exoneração, caso esta já não fosse fato consumado. É também o reconhecimento do erro cometido ao afastar precipitadamente o diretor da Abin e dar ouvidos a Jobim. Para o ministro soa como reprimenda, e sem sombra de dúvida atinge Gilmar Mendes. CartaCapital espera que Paulo Lacerda volte logo.

Protógenes: Todas as escutas foram autorizadas

Protógenes: Todas as escutas foram autorizadas
Terra Magazine - 10/09/2008
http://terramagazine.terra.com.br/

Protógenes Queiroz

Responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, participou hoje (10/09/2008) do debate "Crimes contra o patrimônio público", promovido pelo vereador Elias Vaz (PSOL), em Goiânia. Um dia antes do evento, Queiroz concedeu uma entrevista exclusiva ao repórter Bruno Rocha Lima, do jornal O Popular.
O encontro virou um ato de desagravo. O delegado da PF recebeu uma placa de prata e foi assediado para tirar fotos com os presentes. Na palestra, criticou o desvio do foco para os investigadores da Satiagraha e defendeu a modernização dos processos judiciais.
Ao repórter, Protógenes esclareceu a participação do ex-agente Francisco Ambrósio do Nascimento na operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.
- Ele participou sim da operação, mas existe um dispositivo legal que prevê a figura do colaborador eventual. Mas ele ficou pouco tempo na operação, é um analista e desempenhou o papel dele a pedido nosso. A todo tempo ele cumpria expediente na sede da PF.
O delegado comentou ainda as suspeitas de que a Polícia Federal grampeou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
- Todas as escutas que fizemos foram autorizadas e nosso sistema é inclusive auditado. Todas nossas escutas estão de posse da Justiça Federal e são controladas pelo Ministério Público Federal. O próprio órgão de imprensa que deu o furo de reportagem não demonstrou o áudio. Cadê o áudio? Só aparece uma transcrição? Cadê o áudio?
Confira a entrevista de Protógenes Queiroz ao jornalista Bruno Rocha Lima, do jornal O Popular, publicada nesta quarta-feira, 10:


"Criam investigação para produzir prova a bandido".
por Bruno Rocha Lima
Afastado da Operação Satiagraha, o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz criticou ontem, em entrevista exclusiva ao POPULAR, a condução, pela Justiça, dos processos de corrupção no Brasil. "Pesquise as investigações do Daniel Dantas em outros países e verá como se comporta o Judiciário", disse, citando o banqueiro preso na ação. Protógenes participa hoje da Manifestação contra a Impunidade e a Violência, promovida pelo vereador Elias Vaz (PSOL), na Câmara de Goiânia, às 9h.

O Popular - Tem como acabar com a corrupção no Brasil?
Protógenes - O problema da corrupção no Brasil tem jeito. Essa simples iniciativa do povo goiano, por intermédio de um parlamentar municipal, que está usando de suas atribuições de representante do povo para lançar esse movimento na cidade, acredito que já é uma luz no fim do túnel.


O senhor sofreu retaliações dentro da Polícia Federal pelo seu trabalho na Operação Satiagraha?
A retaliação vem, mas a própria sociedade já identifica. A coisa ficou tão notória, tão absurda, que se criam investigações para produzir prova para o bandido. Não vou entrar no mérito se as investigações atuais da Polícia Federal estão destinadas a isso, mas a pretensão da defesa é que se colete os dados obtidos nas investigações que foram produzidas paralelamente que porventura venham a beneficiá-los no futuro, na investigação principal e na ação penal.


Inclusive os advogados do Daniel Dantas já afirmaram que vão usar a participação de Francisco Ambrósio do Nascimento (servidor aposentado da Aeronáutica) nas investigações para invalidar as provas colhidas. Alegam que ele não faz parte dos quadros da Polícia Federal.
Ele participou sim da operação, mas existe um dispositivo legal que prevê a figura do colaborador eventual. Mas ele ficou pouco tempo na operação, é um analista e desempenhou o papel dele a pedido nosso. A todo tempo ele cumpria expediente na sede da PF.


E quanto às suspeitas de que a Polícia Federal grampeou ilegalmente o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes?
Posso lhe afirmar que a reportagem que foi lançada nos órgãos de imprensa afirmando que houve escuta ilegal e que as suspeitas recaem nos agentes que integraram a Satiagraha é mentirosa. Todas as escutas que fizemos foram autorizadas e nosso sistema é inclusive auditado. Todas nossas escutas estão de posse da Justiça Federal e são controladas pelo Ministério Público Federal. O próprio órgão de imprensa que deu o furo de reportagem não demonstrou o áudio. Cadê o áudio? Só aparece uma transcrição? Cadê o áudio? E envolve duas pessoas importantes da República, o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres. Como que lança o nome de duas pessoas dessa forma e não aparecem as provas?


Acredita que a divulgação daquele diálogo foi uma manobra para abafar e desmoralizar as investigações da Satiagraha?
Se você observar historicamente os dados que a imprensa vem lançando no caso do Daniel Dantas, é um processo progressivo. Não vou entrar no mérito, porque isso é alvo de investigações, mas posso lhe dar um caminho, porque é de fonte aberta. É só você entrar no Google e pesquisar as investigações do Daniel Dantas em Nova York, em Cayman e na Itália, e ver como se comportaram o Judiciário e as procuradorias destes países. Você pode ver como ele realizou a defesa dele nesses países. Então não é surpresa pra mim o que está ocorrendo aqui no Brasil.


O Daniel Dantas usou de manobras desta natureza em outras ocasiões?
O que está ocorrendo aqui não é surpresa. Inclusive, isso é bem retratado na investigação. Mas não posso dar detalhes porque está coberto pelo sigilo. E para as autoridades que trabalham no caso, como o juiz Fausto de Sanctis, e outros, não é surpresa nenhuma esse tipo de artifício.


Mas o Dantas teria poder para produzir fatos dessa magnitude para atrapalhar as investigações?

Não vou lançar esse tipo de indício, que teria sido A, B ou C, porque não há identificação. Agora, que é grave, isso é. Existe o nome de duas pessoas importantes envolvidas. Entendo que isso, (enfático) isso que tem que ser investigado. Não a intenção, porventura, da defesa de buscar dados que possam favorecer o processo principal do Daniel Dantas e também a investigação que está em curso. O que a investigação tem que mostrar é a gravidade do nome de duas pessoas importantes ser lançado na imprensa sem nenhum critério de verdade.


Na sua opinião, houve uma inversão no debate sobre as investigações?
Hoje, o que se discute é a conduta dos investigadores. Não se discute mais o investigado principal. E nem os fatos que porventura estão em torno dele, que são mais graves que a figura central dele. E o próprio investigado tem noção disso, senão não estaria fazendo toda uma estratégia de trabalho nesse sentido. Estava já voltando o foco para o investigado e os fatos em torno dele e aí se criou outro fato. E acredito que outros virão.


O debate sobre o uso das algemas também foi um foco de distração?
Prefiro não entrar no mérito. Recomendo a você fazer a pesquisa em fonte aberta sobre o que ocorreu com relação aos processos do Daniel Dantas em outros países e você verá nitidamente o que está acontecendo no Brasil.


Concorda com as restrições ao uso das algemas?
Entendo que é uma decisão da Suprema Corte e tem de ser respeitada. Mas, como cidadão, entendo que foi uma decisão casuística. Foi na semana que se discutia a investigação do Dantas, o uso ou não de algemas com ele. Quando pobre é algemado, não se discute. Mas quando rico é algemado, aí cria isso. A população não foi consultada.


Como se viu saindo da condição de herói, que prendeu pessoas poderosas suspeitas de corrupção, e de repente passou a ser atacado e ter o trabalho duramente questionado?
Dá um pouco de tristeza de ver algumas posições sem muita clareza e sem muita explicação para o que se pretende. Mas, por outro lado, são atitudes que cada vez mais me enchem de vontade de persistir no trabalho de combater a corrupção. Na Satiagraha, fiquei uma semana trancado numa sala à base de biscoito e café. Fiquei com seqüelas da operação, passei alguns dias gago e com perda temporária de memória. Mas, se me dediquei muito naquela ocasião, agora vou trabalhar dobrado.

Nelson Jobim Mentiu

República de Saló
Wálter Fanganiello Maierovitch - Revista Carta Capital nº 513 de 17/09/2008
http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=2057

Wálter Maierovitch

Com a segurança de um marechal em guerra, o comandante do Ministério da Defesa, Nelson Jobim, convenceu o presidente Lula, numa reunião ministerial, de a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) possuir, como o Exército, equipamento capaz de realizar escutas telefônicas clandestinas.

Diante da informação dada por Jobim, o presidente Lula resolveu afastar a cúpula diretora da Abin, que não possui legitimação para solicitar, em juízo, autorização para "grampeamento".

Em outras palavras, a Abin não pode pedir autorização judicial para realizar "grampo" nem na hipótese de Bin Laden, em lugar incerto no Rio de Janeiro, estar a transmitir, por celular, ordens para um subordinado alqaedista mandar aos ares, no Corcovado, a estátua do Cristo Redentor.

Nelson Jobim

Posteriormente, o ministro-general Armando Félix, responsável pelo Gabinete de Segurança institucional a que se subordina agência dos 007 brasileiros, descobriu que a Abin não possui equipamento de grampeamento. Mas também o comandante do Exército desmentiu Jobim. Ficou patente que o equipamento é apenas para "varredura" e, se adaptado com outro específico para gravações, poderá ter a função de registrar conversas.

Em dúvida sobre a função do equipamento em questão, no momento e apesar dos reiterados esclarecimentos do delegado Paulo Lacerda na desvirtuada CPI do Grampo, só está Arthur Virgílio, dado como membro da chamada bancada de Daniel Dantas no Senado e conhecedor, na Zona Franca de Manaus, das facilidades para se adquirir gravadores para acoplamentos a quase todo tipo de instrumental eletrônico.

Arthur Virgílio

Infelizmente para o Brasil, uma forte alergia impediu o ministro Jobim de comparecer à CPI do Grampo, a fim de atender convocação. Como se sabe, alergias abatem até os marechais que dão tiro no próprio coturno e ficam desmoralizados por inabilidades, precipitações e ignorâncias.

Como ensinam os manuais de primeiras linhas do Direito, o crime militar é apurado em inquérito militar, por autoridades das armas. À Justiça castrense compete, por provocação do militar presidente do inquérito, autorizar, por meio de decisão motivada, escutas telefônicas, nos limites da lei, ou seja, para delitos apenados com reclusão e no prazo de quinze dias, com possibilidade de prorrogação.

Diante de o ministro Jobim ter afirmado a compra, pelo Exército, de equipamento de escuta, ficamos privados, em face da sua justificadíssima ausência na CPI do Grampo, de saber dos casos de interceptações feitas por autoridades da polícia judiciária-militar do Exército, em inquéritos e processos militares. Ou será, como se infere de informação divulgada pelo comandante do Exército, que o equipamento referido por Jobim só é utilizado para varreduras?

Em recente e laudatório livro, o ministro Jobim já nos brindara com a confissão de que, nos trabalhos dos constituintes, colocara artigos na atual Carta que não passaram pela análise e aprovação dos seus pares. Dada a repercussão negativa, sustentou que o doutor Ulysses Guimarães, morto e impossibilitado de confirmar, o havia autorizado. Agora, e passada a sua forte alergia, poderemos saber, por meio da CPI do Grampo, sobre a sua verdade a respeito dos equipamentos da Abin e do Exército.

No curso da semana, com Jobim acamado e o senador Arthur Virgílio a brilhar com fundamental pergunta ao delegado Paulo Lacerda sobre se o titular da Defesa mentira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerado órgão de controle externo da magistratura, apesar de composto majoritariamente por juízes, instituiu, por resolução, um sistema de coleta de dados para elaboração de estatísticas mensais sobre interceptações telefônicas legais.

Nessa resolução, aprovada por 12 votos contra 1, foram, também, estabelecidas regras a serem adotadas quando do deferimento da representação, do delegado de polícia ou do Ministério Público, sobre autorização de interceptação telefônica, ambiental e de danos. Produzir estatísticas e estabelecer normas de procedimento em conformidade com a legislação processual foi boa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, só que as declarações do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo e do CNJ, são preocupantes.

Para Mendes, conforme entrevista concedida à Folha de São Paulo, a "idéia é trabalhar com as corregedorias dos tribunais e do CNJ e verificar eventuais desvios ou tendências". Pelo declarado, Mendes quer controlar "tendências" de magistrados, ou seja, tirar deles a garantia constitucional da independência.

Daniel Dantas

Cabe o receio, ou mesmo o temor, de que o ministro pronto a chamar Lula às falas, atropelar o Legislativo e conceder liminar para soltar e conferir foro privilegiado ao banqueiro Daniel Dantas, queira instituir a República de Saló.

Só para recordar, a chamada República de Saló, localizada na região dos lagos lombardos, norte da Itália, foi fundada por Benito Mussolini, libertado de uma prisão dos Abruzos por um comando organizado por Hitler, no fim de setembro de 1943. Foi obviamente reconhecida pelos aliados do Eixo, Alemanha nazista e Japão. Em Saló, juiz supremo era o Duce.

Gilmar Mendes

A atuação de Gilmar Mendes na presidência do STF é dramaticamente desastrada, talvez por nunca ter sido juiz antes de sua nomeação ao cargo de ministro, por Fernando Henrique Cardoso. Segundo noticiado, ele chegou até a comparar juízes de varas especializadas em lavagem de dinheiro a criminosos milicianos dos morros cariocas. Tudo isso agrava-se pelo apoio que obtém de alguns dos seus pares com zero grau de tirocínio.

Em muitas das suas manifestações, o ministro Gilmar Mendes deve fazer tremer nos céus o grande jurista e pensador Piero Calamandrei. Sobre os juízes, cuja autonomia e independência Gilmar Mendes quer controlar, Calamandrei escreveu: "O juiz é o direito tornado homem. Na vida prática, só desse homem posso esperar a proteção prometida pela lei sob uma forma abstrata".

Gilmar Mendes - A ética foi para o vinagre

O efeito Mendes
Wálter Fanganiello Maierovitch - Carta Capital - 16/09/2008
http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=2097

As ações de parlamentares e autoridades do Judiciário comandado pelo presidente do STF nas investigações dos graves crimes cometidos por Dantas mostram que a ética foi para o vinagre.

Wálter Maierovitch

É incrível. Não mais são discutidos os graves crimes atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas. Questões outras, agitadas até por parlamentares beneficiados com doações de campanha feitas por Dantas, diretamente ou por interpostas pessoas, formam uma nuvem de fumaça para evitar que os crimes e os criminosos sejam revelados, conhecidos da população.

A ética foi para o vinagre. Sem dúvida, trata-se do efeito Mendes, pós liminares em habeas-corpus, tentativa de instaurar procedimento disciplinar contra o juiz (foi abortada em face de uma grandiosa manifestação de apoio feita por magistrados e procuradores em São Paulo), irreverência contra o presidência da República, equiparação do trabalho dos juízes de varas especializadas a ilicitudes de paramilitares de favelas cariocas, etc.

Gilmar Mendes

Em face do mau exemplo, virou vale-tudo.

Até na Comissão de Prerrogativas da OAB a ética foi para o vinagre. Em procedimento interno, o relator, ilustre professor e reconhecido jurista, surpreendeu. Isto ao não se declarar impedido de atuar, pois relatava caso de colega, para o qual advoga.

Por outro lado, apesar de já existir processo criminal em curso, procura-se destruir, não as provas, mas imagens. Ou seja, o delegado que presidiu o inquérito e os sujeitos processuais, mais especificamente o representante do ministério Público e o juiz do feito.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, que mudou o foco inicial da razão da sua constituição, ultrapassou todos os limites do razoável e a representação formulada pelo deputado Raúl Jungmann (PPS-PE) para a instauração de procedimento disciplinar contra o juiz da 6ª Vara Federal, Fausto de Sanctis, mostra o seu total desconhecimento sobre a competência constitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em outras palavras, o CNJ não tem competência para examinar matéria jurisdicional, ou melhor, se um juiz acerta ou erra em decisões. Nos estados democráticos, o inconformismo quanto a uma decisão manifesta-se por recurso previsto na legislação processual, que é federal.

Mais, a deliberação da chamada CPI do grampo ao enviar interpelação ao juiz da 6ª Vara, onde tramita o processo criminal contra Daniel Dantas, é tão absurda quanto seria a notificação do magistrado para saber dos vínculos do deputado Jungmann com o pessoal de Dantas, ainda que ele tenha recebido, como é público e notório, doação de campanha.

Pano Rápido, a nota de repúdio, apresentada pela Associação dos Juízes Federais (AJUFE), que segue abaixo, dá a exata dimensão de como os sinais estão invertidos e da força da chamada Criminalidade dos Potentes. Confira a nota abaixo:

A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE vem a público manifestar-se sobre os recentes episódios envolvendo as varas especializadas em crimes financeiros e lavagem de ativos financeiros e os juízes que nela atuam:

1. A representação que o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a propósito da concessão de senhas a agentes da Polícia Federal, no curso das investigações da chamada Operação Satiagraha, as quais permitiriam acesso a dados cadastrais, é medida imprópria e inadequada, pois se trata de decisão proferida no âmbito jurisdicional e devidamente fundamentada, não cabendo seu exame pelo CNJ, no âmbito disciplinar.

2. É inaceitável a atitude do advogado Nélio Machado, defensor do senhor Daniel Dantas, ao imputar má-fé nas atitudes do procurador da República Rodrigo de Grandis e ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis. Em evidente excesso de linguagem, o advogado extrapolou seu ofício ao atacar, injusta e injustificadamente, o membro do Ministério Público Federal e o magistrado que determinou o bloqueio, a pedido daquele, de centenas de milhões de reais em razão de operação considerada atípica por instituição financeira, que a comunicou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, órgão criado pela Lei nº 9.613, de 03/03/1998, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, que tem por finalidade disciplinar, aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar ocorrências suspeitas de atividade ilícita relacionada à lavagem de dinheiro.

3. O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, ao proferir tal decisão, nada mais fez do que exercer o seu papel jurisdicional, que a Constituição e as leis do país lhe atribuem. Se dessa decisão, assim como de outras proferidas no âmbito da referida operação, há inconformismo, que este seja manifestado pelos meios processuais cabíveis, dentro do devido processo legal, que é inerente ao Estado Democrático de Direito, e pelas partes envolvidas.

4. Não se pode admitir a tentativa de politização do caso concreto ou de qualquer interferência na atividade técnica do magistrado. Atacar o magistrado, tentando desmoralizá-lo, não faz parte do jogo democrático e merece o repúdio da sociedade.

5. As quebras de sigilo de comunicações telefônicas determinadas por magistrados, no curso de investigações regularmente instauradas, são medidas legais, nada tendo a ver com grampos clandestinos.

6. A AJUFE é contrária a qualquer tentativa de modificar a atuação das varas especializadas em crimes financeiros e lavagem de ativos financeiros. Essas varas têm apresentado expressivos resultados na repressão à criminalidade organizada, tendo o trabalho nelas desenvolvido sido elogiado pelo GAFI/FATF, organismo intergovernamental responsável pela elaboração e implementação das políticas e recomendações internacionais dirigidas à luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Os ataques que têm sido feitos a essas varas e aos seus juízes são a prova cabal de que o trabalho da Justiça Federal está incomodando quem acreditava estar vivendo no país da impunidade.

7. Como órgão de representação dos magistrados federais em âmbito nacional, a AJUFE rejeita com veemência qualquer atitude que vise intimidar magistrados. Atentar contra a independência funcional do juiz é atentar contra o Estado Democrático de Direito. Nenhum juiz pode ser punido apenas porque decidiu.

8. A AJUFE está prestando a necessária assistência ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis neste episódio e conclama a sociedade a prestar atenção ao que vem ocorrendo. Os juízes federais estão atentos.

Brasília, 15 de setembro de 2008.

Fernando Cesar Baptista de Mattos

Reviravolta Conveniente

Reviravolta Conveniente
Mair Pena Neto - Direto da Redação - 11/09/2008
http://www.diretodaredacao.com/site/noticias/index.php?not=4104

Mair Pena Neto

Uma Operação da Polícia Federal deflagrada em julho levou à prisão três figuras notórias, que já haviam freqüentado o noticiário policial: o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Será que alguém se lembra?

De lá para cá, o eixo da discussão mudou completamente. Ninguém mais fala dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência de que foram acusados. Libertados pela celeridade surpreendente do Supremo Tribunal Federal, os três continuam operando suas atividades normalmente e seus nomes desapareceram do noticiário.

O interesse de grande parte da mídia e da oposição, que curiosamente costumam andar juntas, está agora no grampo de que foi vítima o presidente do STF, Gilmar Mendes, que concedeu pessoalmente o habeas corpus aos acusados. O réu passou a ser a Agência Brasileira de Inteligência, e por conseqüência o governo, acusada da suposta escuta de um diálogo sem conseqüências entre Mendes e o senador oposicionista Demóstenes Torres (DEM-GO). Divulgada pela revista Veja (sempre ela), a conversa teria sido passada por um agente anônimo da Abin.

A histeria em torno do tema levou ao questionamento de escutas telefônicas como ferramenta de investigação. Foi preciso que o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa erguesse a voz para lembrar que "grampos" são autorizados pela Justiça e que é preciso separar escutas legais de espionagem. Corrêa afirmou que dos 160 mil inquéritos em andamento na PF, apenas 3,5 por cento fazem uso de grampo. E ressaltou: "O problema é que os 3,5 por cento tratam de criminosos acima da lei. Quando a polícia passa a operar nesse universo, os 3,5 por cento passam a ser considerados abusivos".

A lucidez de Corrêa parece estar passando distante da CPIs e dos tribunais. Nessa semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou escutas telefônicas da PF, feitas com autorização judicial, livrando dois empresários envolvidos no caso Banestado, que foram condenados e estavam foragidos há quase dois anos. Com a estapafúrdia decisão, o caso volta à primeira instância da justiça.

Torna-se cada vez mais difícil prender e processar criminosos de colarinho branco. As algemas já foram abolidas para evitar constrangimentos, as escutas telefônicas que evidenciam trambiques são anuladas e até imagens são desconsideradas. Alguém se lembra de dois emissários de Daniel Dantas tentando subornar um delegado da PF com 1 milhão de dólares?

Pois é, tudo isso foi esquecido por uma reviravolta conveniente que deveria despertar suspeitas no mais inocente dos investigadores. Em todos os crimes há sempre uma perguntinha básica que parece ignorada nesse caso: A quem interessa?