Discriminação e violência
são parte do cotidiano de adolescentes homossexuais
http://www.mobilizadores.org.br/coep/usuario/publicacaoLer.aspx?cd=5016
http://www.mobilizadores.org.br/coep/
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A mobilizadora Zora Yonara Torres, assistente social e coordenadora do Departamento de Responsabilidade Social do Teatro Mapati, em Brasília, fala sobre o conceito de homofobia, as fases e as conseqüências da violência intrafamiliar contra o/a adolescente homossexual, e apresenta os instrumentos jurídicos e sociais - como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o programa Brasil sem Homofobia – que podem promover ações não discriminatórias e de defesa dos direitos dos/as homossexuais.
Mobilizadores COEP - O que é a homofobia e como ela se reflete na vida de adolescentes e jovens homossexuais?
Resposta - A homofobia é um termo conceitual, o qual se refere à aversão ou ao ódio irracional aos homossexuais. A discriminação e a violência se materializam com práticas de opressão e humilhações àqueles que têm orientação sexual diferente da heterossexual. Podendo ser expressa de modo velado e com atitudes preconceituosas, a homofobia poderá estar presente, no trabalho, na escola, na família, através de atitudes que levam à injustiça e à exclusão, ferindo a dignidade humana.
A palavra homofobia, (homo= igual, fobia= do Grego "medo"), originou-se em 1971, quando o psicólogo George Weinberg, em sua obra impressa, utilizou a palavra grega phobos ("fobia"), com o prefixo homo. Fobia seria assim um medo irracional (instintivo) de algo, porém o termo também pode ser utilizado como aversão ou repulsa.
No Brasil, registra-se um crime de ódio anti-homossexual a cada três dias. As idades das vítimas variam de 12 a 82 anos, o que leva a identificar que os/as adolescentes estão também dentro das estatísticas de homicídios por homofobia.
A homofobia reflete-se na vida dos/as adolescentes por meio de elementos cruéis, destacando-se a desconstrução de suas identidades, especificamente relacionada à orientação sexual. Muitos/as relatam sentir um peso insuportável e desespero quando pensam na família; ou, quando contaram sua orientação sexual para seus responsáveis, sofreram insultos e humilhações; não tiveram apoio; e as torturas psíquicas, físicas e verbais levaram a uma postura de fuga, negação ou encorajamento para romper com o estado de violência.
Mobilizadores COEP - Como as famílias reagem quando descobrem a orientação sexual de seus filhos/as? Há diferenças para meninos e meninas?
Resposta - Nos casos que pesquisei, as famílias reagiram de maneira contrária à homossexualidade dos seus filhos e filhas. São inúmeras a histórias de violência e homofobia, como a história da lésbica D. que, na ocasião da agressão sofrida, tinha 17 anos. Ela relatou que, no momento em que se assumiu para sua mãe, esta reagiu de forma contrária e chamou o irmão mais velho para que desse uma lição e a corrigisse; seu irmão a jogou contra a parede e bateu muito nela. D. foi parar no hospital, levada pela mãe. Na ocasião, o médico perguntou o que teria acontecido e a mãe disse que D. caiu. Com a insistência do médico, a mãe relatou uma briga de irmãos. O médico perguntou se D. queria denunciar, mas, por medo, a adolescente não contou o que aconteceu e logo depois fugiu de casa. Casos como estes são comuns entre os/as adolescentes que silenciam a agressão sofrida por medo.
Desta forma, pensar a homofobia é também pensar a questão de gênero: gays e lésbicas de maneira específica vivenciam humilhações, agressões e insultos presentes nas relações familiares, mas é importante destacar que como a violência sempre está relacionada ao poder e culturalmente as mulheres estão à margem, as lésbicas adolescentes se encontram em desvantagem e, considerando sua condição, estão mais vulneráveis às imposições machistas e heterossexistas determinantes.
Mobilizadores COEP - Quais as principais razões que levam à rejeição de práticas sexuais que não seguem o modelo da heterossexualidade?
Resposta - As razões que levam ao desrespeito é o medo irracional ou aversão contra os/as homossexuais. A história apresenta inúmeros fatos que promoveram esta intolerância e desrespeito à dignidade humana. A igreja, a sociedade, o Estado sempre estiveram presentes nesta materialização da homofobia. Por exemplo, ao negar a parceria civil registrada para os casais homossexuais, o Estado contribui para a que a violência se propague.
A ignorância e o preconceito social também permitem que atos violentos se propaguem. Assim, as piadas que se contam, as imitações de gestos comuns a lésbicas e gays ou um olhar podem fazer um homossexual sentir-se mal. Recentemente a pesquisa "Juventudes e Sexualidade" da Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura], envolvendo milhares de estudantes brasileiros de ensino fundamental, seus pais e professores, revelou que os professores não apenas tendem a silenciar frente à homofobia, mas muitas vezes colaboram ativamente na reprodução de tal violência, e mais de um terço dos pais de alunos não gostaria que homossexuais fossem colegas de escola de seus filhos.
Mobilizadores COEP - Sua pesquisa "Vivências da Homofobia na Adolescência" mostrou que um dos problemas enfrentados pelas adolescentes e jovens lésbicas é a violência intrafamiliar, um processo que apresenta fases. Quais são essas fases e como elas se caracterizam?
Resposta - Nesta pesquisa pôde-se constatar que existe um ciclo da situação de homofobia/violência intrafamiliar, composto de fases que se manifestam na medida em que a/o adolescente revela sua orientação sexual, seu desejo afetivo/sexual por pessoas do mesmo sexo, para os/as responsáveis. As fases da homofobia intrafamiliar são:
1. Conflito: Há um acúmulo do conflito que se manifesta por meio de atritos, com insultos e ameaças; nasce de uma desconfiança sobre a orientação do/a adolescente;
2. Agressão psíquica e verbal: Há uma descarga descontrolada de desconfiança e o conflito aumenta, o/a agressor/a atinge a/o adolescente com xingamentos, humilhações. Por exemplo, "prefiro ter uma filha puta do que sapatona, ou um filho ladrão do que bicha". Daí vem à tortura e se afasta a/o adolescente dos/as amigos/as, tentando isolá-lo/a, trancando dentro de casa, obrigando a ir a médico, psicólogo e igreja. Depois vem a indiferença, que consiste no silêncio ou na rejeição de carinho por parte deste filho/a;
3. Violência física: Bate, espanca, utiliza objetos para bater e marcar como ferro, pau, garrafa, até a expulsão da casa ou fuga por parte do/a adolescente.
Mobilizadores COEP - O que esse contexto traz como conseqüência para os/as jovens e adolescentes?
Resposta - Infelizmente, a violência/homofobia mergulha este/a adolescente num poço sem fundo, com muitas dúvidas. Ele/ela, que não conta com o apoio familiar, tem sua saúde física e emocional abalada, percorrendo um caminho doloroso de abandono. A homofobia/violência intrafamiliar deixam marcas na vida deste/a adolescente, com conseqüências desastrosas como: desenvolvimento de depressão, ansiedade, insegurança, baixa auto-estima e, até mesmo, algum grau de fobia, além de comportamentos autodestrutivos e tentativas de suicídio.
Segundo dados do Instituto Paulista de Adolescência (IPA), 7% dos suicídios cometidos por adolescentes e jovens estão relacionados a conflitos com a identidade sexual. As lembranças da homofobia/violência na família são sempre muito dolorosas e podem, em alguns casos, serem carregadas ao longo de toda a vida como feridas difíceis de cicatrizar.
Mobilizadores COEP - Em vez de optar pela violência e opressão, certamente outras famílias escolhem o caminho do respeito e da aceitação. De que forma o tema da orientação sexual poderia ser abordado para tornar possível um diálogo entre pais e filhos/as?
Resposta - Sim, muitas famílias têm uma boa aceitação e respeito pela homossexualidade dos/as filhos/as, e é importante deixar nítido que só por meio do diálogo é que se pode estabelecer uma compreensão sobre questões como estas apresentadas aqui. É importante destacar que quem bate para ensinar, ensina a bater. Como será então uma sociedade que não respeita a diversidade?
A família aparece como um elemento fundante nesta construção, servindo como elo referencial para a existência humana. Esta referência permite o desenvolvimento da auto-estima, da liberdade, da educação e do prazer pela vida e pelo respeito ao próprio corpo. Neste contexto, a família, pela sua importância no campo de socialização do adolescente, é um veículo muito importante para a estruturação psíquica e emocional e para formação de sua sexualidade. Muitas famílias se utilizam de mecanismos educacionais, por meio de diálogo e respeito à subjetividade dos/as filhos/as, permitindo que estes/as sejam livres em sua orientação sexual.
Desta forma, debater com os/as filhos/as questões que abordem sexualidade, desenvolver diálogos em família sobre a discriminação; preparar os/as filhos/as para situações de preconceito e para a diversidade; estas ações podem ser um bom começo.
Mobilizadores COEP - Quais os principais instrumentos para o enfrentamento da violência contra os/as adolescentes homossexuais? Como as políticas públicas e sociais podem ajudar a combater os preconceitos?
Resposta - O desafio é garantir que o direito das/os adolescentes seja respeitado, por meio dos instrumentos jurídicos e sociais como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Brasil sem Homofobia [Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual], Lei Orgânica Municipal ou Estadual, e que eles/elas rompam com a invisibilidade da sua condição e denunciem a homofobia/violência. Esses instrumentos coíbem a discriminação. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, diz que:
Art. 5° – Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Art. 18 – É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Brasil sem Homofobia:
IX – Política para a Juventude:
• Apoiar a realização de estudos e pesquisas na área dos direitos e da situação socioeconômica dos adolescentes GLBT (gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais), em parceria com agências internacionais de cooperação e com a sociedade civil organizada;
• Apoiar a implementação de projetos de prevenção da discriminação e a homofobia nas escolas, em parceria com agências internacionais de cooperação e com a sociedade civil organizada;
• Capacitar profissionais de casas de apoio e de abrigos para jovens em assuntos ligados à orientação sexual e ao combate à discriminação e à violência contra homossexuais, em parceria com agências internacionais de cooperação e a sociedade civil organizada;
Assim, a promoção de políticas públicas - que são práticas coletivas e representam ações ou mediações político-institucionais, definidas principalmente pela existência de recursos públicos e pelos mecanismos de intervenção do Estado na sociedade - permite que haja um arcabouço jurídico-legal em que serão elaboradas e normatizadas ações institucionais, projetos ou programas de ações decorrentes deste referencial jurídico, promovendo de maneira eqüitativa ações não-discriminatórias as quais subsidiam os direitos sociais dos/as homossexuais.
Mobilizadores COEP - Como as/os adolescentes e jovens homossexuais podem ser envolvidos na luta por seus direitos?
Resposta - Gostaria de citar Marisa Fernandes [Coletivo de Feministas Lésbicas de São Paulo] que afirma: "As jovens que se descobrem lésbicas, e que vivem com seus pais, são as que mais sofrem violência. A família reprova a lesbianidade da filha e procura impor a heterossexualidade como normalização da prática sexual do indivíduo... os pais buscam sujeitar e controlar o corpo das filhas lésbicas, lançando mão de diferentes formas de violência, como os maus-tratos físicos e psicológicos... é o exercício do poder, utilizado como ferramenta de ensino, punição e controle".
Sendo assim, pensar na emancipação e autonomia dos corpos dos/as adolescentes é uma forma de romper com a opressão imposta pela sociedade, este é um passo importante na desconstrução da homofobia, o exercício da sexualidade livre de opressões é um direito dos/as adolescentes. Por conseguinte, a educação e o diálogo tornam-se uma saída. Muitas iniciativas como a criação de grupos de adolescentes homossexuais é uma forma de discutir as dificuldades relativas à homossexualidade nessa faixa etária.
Portanto, criar canais que possibilitem a discussão e desmistifiquem este tema é uma maneira de empoderar os adolescentes que vivenciam a homofobia na adolescência. O silêncio pode matar.
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A sociedade precisa respeitar o semelhante, não importa quais diferenças possam existir. Drauzio Milagres.
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