Pílula da Discórdia
Daniel Pinheiro - Revista Carta Capital nº 481 de 06/02/2008
http://www.cartacapital.com.br/481/pilula-da-discordia
Daniel Pinheiro - Revista Carta Capital nº 481 de 06/02/2008
http://www.cartacapital.com.br/481/pilula-da-discordia
Distribuição do contraceptivo de emergência causa polêmica entre Igreja Católica e Ministério da Saúde.
A decisão da Secretaria Municipal de Saúde do Recife, de disponibilizar a pílula do dia seguinte durante o carnaval, causou mais que polêmica. A Diocese de Recife e Olinda entrou com ação no Ministério Público de Pernambuco para suspender o procedimento, na segunda-feira 28, por considerar o medicamento "abortivo", e, portanto, ilegal. No entanto, o MP indeferiu o pedido na terça-feira 29, ao afirmar ter provas suficientes de que o contraceptivo não causa aborto.
A iniciativa provocou comentários de José Gomes Temporão, ministro da Saúde, contra a atitude do arcebispo José Cardoso Sobrinho, dizendo que a Igreja Católica, desta maneira, se afasta dos jovens. O arcebispo, que havia dito que a disponibilização era "criminosa e imoral", rebateu o ministro, afirmando que a questão também é religiosa.
CartaCapital ouviu o ministro Temporão. Confira a íntegra da entrevista.
CartaCapital: Qual é a sua opinião pela polêmica causada pelo pedido de suspensão do fornecimento de pílulas do dia seguinte feito pela Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife?
José Gomes Temporão: Esta é uma polêmica que volta à baila de quando em quando. O Ministério da Saúde defende a utilização do preservativo como combate principalmente às doenças sexualmente transmissíveis, mas também como método contraceptivo. E a pílula do dia seguinte é um método que complementa esse método contraceptivo, caso a usuária tenha a consciência de que outros métodos falharam. Eu acho negativo que a Igreja Católica promova uma interferência em uma iniciativa de saúde pública respaldada pelo ministério da Saúde, pela OMS (Organização Mundial da Saúde, órgão veiculado à ONI para questões de Saúde), por pregar a abstinência antes do casamento e o sexo apenas dentro do matrimônio e com fins reprodutivos. Mas este é um dogma de uma religião, que quer estender a sua crença a todos os indivíduos, e não apenas a seus fiéis, como deveria ser. É uma ação que tem prevista a distribuição de 20 milhões de preservativos durante o Carnaval no País inteiro, o dobro do ano passado, dentro dos 600 milhões previstos para distribuição ao longo do ano. Quanto à iniciativa de Olinda e Recife, essa foi uma decisão da Secretaria de Saúde, que verificou por meio de estudos que a gravidez indesejada aumenta de modo considerável durante as festas e tomou uma decisão que diz respeito à saúde pública, e não a dogmas e crenças. Decisão essa que está em acordo com as políticas de direitos sexuais e de reprodução determinadas pelo Ministério da Saúde. Vale lembrar que a concessão da pílula do dia seguinte só pode ser feita após a mulher que praticou ato sexual e não tem certeza do funcionamento de outros métodos de concepção passar por médico que vai receitar a pílula e só assim ela pode retirar o medicamento em uma farmácia específica. Mais uma vez, há que se dizer que a iniciativa da Igreja Católica é extremamente conservadora em relação ao sexo, o que é um disparate nos dias atuais.
CC: Há uma outra entidade que pediu a suspensão da distribuição de pílulas do dia seguinte em Recife, Olinda e Paulista, em Pernambuco, alegando que é um medicamento abortivo e com muitas contra-indicações.
JGT: O juiz também rejeitou o pedido desta entidade. Por quê? Porque existem centenas de estudos científicos mostrando e comprovando que a pílula do dia seguinte não é um método abortivo. Pelo contrário, ela atua impedindo a fecundação, impedindo o encontro do óvulo com o espermatozóide. Então, não sendo um método abortivo, ele está totalmente dentro do que do que é defendido em publicações oficiais e políticas oficiais do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e da Academia Nacional de Medicina.
CC: Há uma confusão entre a distribuição, como acontece com os preservativos, e a disponibilização, que é o caso da pílula do dia seguinte?
JGT: Exatamente, exatamente. Este é o equívoco. O Ministério está distribuindo um medicamento de uso muito específico. A pílula do dia seguinte é fornecida de maneira específica e seletiva, por prescrição de um médico. É uma situação completamente distinta.
CC: Qual é a sua opinião sobre essa interferência da Igreja Católica em uma iniciativa de saúde pública?
JGT: Eu acho que tem uma questão central aí, que eu considero que é um abuso, que é a tentativa de estender para toda sociedade um dogma que é específico de uma determinada religião. É razoável que uma determinada religião exija de seus fiéis um comportamento compatível com seus dogmas. Aí os fiéis vão seguir esse padrão de comportamento ou não. Agora querer que toda a sociedade siga esse dogma, e mais, querer interferir numa conduta médica, isso é o mais grave. É como se o bispo quisesse estar assumindo o lugar do médico e arbitrar quem deve ter acesso a um determinado medicamento ou não, baseado em critérios absolutamente leigos. Em critérios que quem acredita, acredita. E quem não acredita tem o direito de não acreditar. E principalmente, chamar a atenção, porque a Igreja se separou do Estado brasileiro há muito tempo, não é? Mas parece que tem gente que insiste em querer submeter a vontade do Estado e da população a padrões filosóficos, morais e religiosos de determinados setores e de determinadas crenças. Isso é inadmissível nos dias de hoje.
CC: A disponibilização de pílulas do dia seguinte é uma iniciativa contra a vida, como alegam as ações sugeridas pela Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife e pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde?
JGT: Pelo contrário. Como não há concepção, não há fertilização, não há aborto. E no caso do método anticoncepcional, pelo contrário, o uso da camisinha garante a vida e impede a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, principalmente a Aids, que é uma doença que mata. Existem 200 mil brasileiros no País em tratamento desta doença e 600 mil brasileiros são portadores do vírus. Então, nós temos uma epidemia, sob controle, mas a questão da informação, da educação e do acesso aos métodos de prevenção são fundamentais. Defender o contrário disso, aí sim, é defender a morte. Querer que as pessoas morram sem proteção, isso não é possível no Brasil dos dias de hoje.
José Gomes Temporão: Esta é uma polêmica que volta à baila de quando em quando. O Ministério da Saúde defende a utilização do preservativo como combate principalmente às doenças sexualmente transmissíveis, mas também como método contraceptivo. E a pílula do dia seguinte é um método que complementa esse método contraceptivo, caso a usuária tenha a consciência de que outros métodos falharam. Eu acho negativo que a Igreja Católica promova uma interferência em uma iniciativa de saúde pública respaldada pelo ministério da Saúde, pela OMS (Organização Mundial da Saúde, órgão veiculado à ONI para questões de Saúde), por pregar a abstinência antes do casamento e o sexo apenas dentro do matrimônio e com fins reprodutivos. Mas este é um dogma de uma religião, que quer estender a sua crença a todos os indivíduos, e não apenas a seus fiéis, como deveria ser. É uma ação que tem prevista a distribuição de 20 milhões de preservativos durante o Carnaval no País inteiro, o dobro do ano passado, dentro dos 600 milhões previstos para distribuição ao longo do ano. Quanto à iniciativa de Olinda e Recife, essa foi uma decisão da Secretaria de Saúde, que verificou por meio de estudos que a gravidez indesejada aumenta de modo considerável durante as festas e tomou uma decisão que diz respeito à saúde pública, e não a dogmas e crenças. Decisão essa que está em acordo com as políticas de direitos sexuais e de reprodução determinadas pelo Ministério da Saúde. Vale lembrar que a concessão da pílula do dia seguinte só pode ser feita após a mulher que praticou ato sexual e não tem certeza do funcionamento de outros métodos de concepção passar por médico que vai receitar a pílula e só assim ela pode retirar o medicamento em uma farmácia específica. Mais uma vez, há que se dizer que a iniciativa da Igreja Católica é extremamente conservadora em relação ao sexo, o que é um disparate nos dias atuais.
CC: Há uma outra entidade que pediu a suspensão da distribuição de pílulas do dia seguinte em Recife, Olinda e Paulista, em Pernambuco, alegando que é um medicamento abortivo e com muitas contra-indicações.
JGT: O juiz também rejeitou o pedido desta entidade. Por quê? Porque existem centenas de estudos científicos mostrando e comprovando que a pílula do dia seguinte não é um método abortivo. Pelo contrário, ela atua impedindo a fecundação, impedindo o encontro do óvulo com o espermatozóide. Então, não sendo um método abortivo, ele está totalmente dentro do que do que é defendido em publicações oficiais e políticas oficiais do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e da Academia Nacional de Medicina.
CC: Há uma confusão entre a distribuição, como acontece com os preservativos, e a disponibilização, que é o caso da pílula do dia seguinte?
JGT: Exatamente, exatamente. Este é o equívoco. O Ministério está distribuindo um medicamento de uso muito específico. A pílula do dia seguinte é fornecida de maneira específica e seletiva, por prescrição de um médico. É uma situação completamente distinta.
CC: Qual é a sua opinião sobre essa interferência da Igreja Católica em uma iniciativa de saúde pública?
JGT: Eu acho que tem uma questão central aí, que eu considero que é um abuso, que é a tentativa de estender para toda sociedade um dogma que é específico de uma determinada religião. É razoável que uma determinada religião exija de seus fiéis um comportamento compatível com seus dogmas. Aí os fiéis vão seguir esse padrão de comportamento ou não. Agora querer que toda a sociedade siga esse dogma, e mais, querer interferir numa conduta médica, isso é o mais grave. É como se o bispo quisesse estar assumindo o lugar do médico e arbitrar quem deve ter acesso a um determinado medicamento ou não, baseado em critérios absolutamente leigos. Em critérios que quem acredita, acredita. E quem não acredita tem o direito de não acreditar. E principalmente, chamar a atenção, porque a Igreja se separou do Estado brasileiro há muito tempo, não é? Mas parece que tem gente que insiste em querer submeter a vontade do Estado e da população a padrões filosóficos, morais e religiosos de determinados setores e de determinadas crenças. Isso é inadmissível nos dias de hoje.
CC: A disponibilização de pílulas do dia seguinte é uma iniciativa contra a vida, como alegam as ações sugeridas pela Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife e pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde?
JGT: Pelo contrário. Como não há concepção, não há fertilização, não há aborto. E no caso do método anticoncepcional, pelo contrário, o uso da camisinha garante a vida e impede a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis, principalmente a Aids, que é uma doença que mata. Existem 200 mil brasileiros no País em tratamento desta doença e 600 mil brasileiros são portadores do vírus. Então, nós temos uma epidemia, sob controle, mas a questão da informação, da educação e do acesso aos métodos de prevenção são fundamentais. Defender o contrário disso, aí sim, é defender a morte. Querer que as pessoas morram sem proteção, isso não é possível no Brasil dos dias de hoje.
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