Exército Prende Sargento Homossexual
Tribuna da Imprensa On Line - 14/06/2008
O Sargento Fernando de Alcântara Figueiredo Acusa o Exército de Perseguição.
Brasília - O sargento do Exército Fernando de Alcântara Figueiredo, que assumiu publicamente ser homossexual, foi preso ontem, por volta das 12h, em Brasília, acusado de violações ao regulamento. Figueiredo ficará oito dias detido no Batalhão de Guarda Presidencial (BGP). O companheiro dele, sargento Laci Marinho de Araújo, está preso desde o último dia 4 sob acusação de deserção.
De acordo com uma amiga de Figueiredo, ele recebeu no início da semana notificação do Exército que lhe atribuiu a prática de três infrações: apresentar-se com uniforme alterado em fotos publicadas em uma revista; ocultar informações sobre o destino de seu companheiro, sabendo que ele era procurado por deserção; e ausentar-se do serviço sem autorização.
Figueiredo teve três dias para apresentar uma justificativa às acusações. As respostas foram entregues ontem de manhã ao Exército, mas mesmo assim o sargento foi punido com prisão disciplinar. No documento entregue ao órgão, ele diz que a camiseta camuflada que usou nas fotos não fazia parte do uniforme. "Era apenas uma camiseta semelhante a do Exército, vendida em qualquer estabelecimento a qualquer cidadão", escreveu em sua justificativa.
Respondeu ainda que, por viver em união estável com Araújo, tinha o direito previsto em lei de proteger seu companheiro. Esclareceu que, no dia em que se ausentou do serviço em Brasília, estava acompanhando Araújo, que tinha sido preso em São Paulo. Figueiredo argumentou que sua permanência no Hospital-Geral do Exército na capital paulista fora autorizada, mas pode não ter sido comunicada oficialmente aos militares de Brasília.
O Exército divulgou uma nota sobre o caso. Nela, afirma que as razões de defesa apresentadas por Figueiredo "não foram consideradas suficientes e justificadas por seu comandante". Por isso, "após a ampla defesa e oportunidade ao contraditório, o militar foi enquadrado e punido com prisão disciplinar", com base no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE).
Na terça-feira, uma nota anterior anunciava a intenção de interpelar Alcântara. Informava que o militar deveria "responder administrativamente pela sua ausência recente" e por "outras transgressões, plenamente do conhecimento dos militares em questão". Na lista de transgressões do RDE figuram, por exemplo, "ausentar-se, sem a devida autorização, da sede da organização militar" e "apresentar-se, em qualquer situação, com o uniforme alterado ou em trajes em desacordo com as disposições em vigor".
Para o advogado especialista em direito militar José Almir Pereira da Silva, há indícios de que o Exército realiza uma perseguição pelo fato de os dois terem se declarado homossexuais. O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) também divulgou nota em que "repudia a prisão 'arbitrária' do sargento".
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Condepe Pede Ação de Lula Contra Prisão de Sargentos Gays
Tribuna da Imprensa On Line - 14/06/2008
São Paulo - O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) quer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interfira no caso dos dois militares presos pelo Exército depois de se assumirem gays. Laci Marinho de Araújo foi detido no dia 4, acusado de deserção, e Fernando Alcântara de Figueiredo, ontem, por três supostas "transgressões".
O advogado do Condepe, Ariel de Castro Alves, e Figueiredo se reuniram nessa semana com o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Paulo de Tarso Vannuchi. Alves pediu a interferência do governo para soltar Araújo. Com a prisão de Figueiredo, o apelo foi reforçado.
"O chefe maior do Exército é o presidente", disse. "Queremos a colaboração dele para pôr fim a essa arbitrariedade". Para Alves, as justificativas das prisões são "pretextos para encobrir o preconceito, a discriminação e a homofobia". Em nota à imprensa, o Condepe classifica as punições como uma "grave violação aos direitos humanos".
O texto termina com um pedido: "Que o próprio presidente da República se manifeste e determine a imediata soltura dos acusados e o fim das perseguições homofóbicas no Exército".
Dificuldades
Desde a prisão de Araújo, o Condepe já procurou a ajuda de quase uma dezena de representantes do governo e do Congresso, mas não teve as repostas que procurava. "As autoridades nos recebem bem, mas nunca nos dão um retorno", disse Alves. "Parece que eles mesmos enfrentam uma barreira para se relacionar com o Exército". O Centro de Comunicação Social do Exército não atendeu às ligações ou respondeu aos e-mails da reportagem pedindo esclarecimentos sobre o caso.
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Matérias Correlatas Sobre a Homofobia do Exército Brasileiro:
Eles São do Exército - Eles São Parceiros - Eles São Gays (03/06/2008):
Homofobia? Indisciplina? Discriminação? Sargento que assumiu sua sexualidade é preso pelo Exército Brasileiro (09/06/2008):
Exército Prende Sargento Homossexual - Condepe Pede Ação de Lula Contra Prisão de Sargentos Gays (14/06/2008):
Oito Dias de Cadeia (Rodrigo Rangel e Solange Azevedo) (15/06/2008):
Para o Jornal Britânico The Guardian, Sargentos Homossexuais Brasileiros Sofreram Discriminação Humilhante - Preconceito no País da Maior Parada Gay (22/06/2008):
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É assustador ver como nossos políticos, nossas autoridades e a sociedade em geral ainda tem medo/receio ao lidar com os militares. As forças armadas brasileiras são cheias de privilégios que não querem abrir mão. São arrogantes, prepotentes, arbitrários e truculentos, e nesse episódio demonstram todo o preconceito e hipocrisia existente na caserna. Há muitos homossexuais nas forças armadas, inclusive entre oficiais de alta patente, mas querem que isso fique "embaixo do tapete". São homofóbicos sim. Mas como não podemos acreditar/confiar na justiça brasileira, que não age, omitindo-se, os militares vão continuar um bom tempo fazendo o que querem, desrespeitando os direitos dos cidadãos. Drauzio Milagres.
ResponderExcluirInfelizmente essa corja de velhos prepotentes ainda se escondem atrás de regulamentos e uniformes em que ostentam o poder soberano. Isso ainda vai mudar...(Lancelot)
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