Opportunity é condenado a indenizar juíza no Rio

Opportunity é condenado a indenizar juíza no Rio
Yahoo Notícias - O Estado de São Paulo - 09/12/2008
http://br.noticias.yahoo.com/s/09122008/25/politica-opportunity-condenado-indenizar-juiza-no.html

Daniel Dantas
(Foto: Agência Estado)

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Opportunity, de Daniel Dantas, a pagar indenização de R$ 100 mil à juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, por danos morais. Em sua decisão, o juiz Alessandro Oliveira Felix sublinha que o Opportunity perseguiu a magistrada e sua família de "forma vil e ardilosa" assim que ela julgou procedente ação que resultou na saída do grupo do controle da Brasil Telecom.

Márcia anulou, no fim de 2005, o pacto realizado entre o Opportunity e os fundos de pensão que garantia a Dantas o poder sobre a operadora de telefonia. Imediatamente passou por uma avalanche de ações, perseguição, pressão psicológica e ameaça de morte, conforme relatou à Polícia Federal em depoimento obtido pelo Estado e anexado aos autos da Operação Satiagraha.

Por causa da decisão, a magistrada sofreu ação penal no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, ação civil no Ministério Público Estadual, queixa-crime por difamação e revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os processos, demandados pelo Opportunity na tentativa de reverter o caso, foram arquivados. A decisão contra o Opportunity, tomada pela 61ª Vara Cível do Rio, é a segunda desfavorável ao grupo em uma semana. Na terça-feira passada, Dantas, que é sócio-fundador do grupo, foi condenado a 10 anos de prisão e multa de R$ 12 milhões pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, pela tentativa de subornar um delegado federal.

O Opportunity afirmou, por meio de nota, que recorrerá da sentença "no tempo oportuno". Segundo o grupo, os atos praticados "traduzem-se em exercício regular de direito e, portanto, não configuram ato ilícito que justifique o pedido de indenização". O grupo criticou ainda o juiz responsável pelo caso, que "se negou a ouvir a única testemunha indicada pelo Opportunity". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.