Ensino fundamental - Inclusão de aluno com deficiência

Ensino fundamental dobra inclusão de aluno com deficiência
Jornal da Ciência - SBPC - 05/01/2009
http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=60855

Entre 2000 e 2007, total de estudantes com necessidades especiais passou de 221.652 para 463.856 nas escolas do país. Além disso, a maioria dessas crianças foi matriculada no ensino regular, opção que a legislação brasileira dá como preferencial.

Antônio Gois escreve para a "Folha de SP":

De 2000 a 2007, o Brasil dobrou o número de alunos com necessidades especiais em sala de aula no ensino fundamental - o total passou de 221.652 estudantes para 463.856.

Essas crianças também estão atualmente, em sua maioria, incluídas em turmas regulares, ao lado dos demais estudantes, como demonstram dados do Censo Escolar do MEC tabulados pelo Inep (órgão de avaliação e pesquisa do ministério) a pedido da Folha.

Em 2000, apenas 30% desses alunos estudavam nas mesmas salas que as demais crianças, opção que a legislação brasileira coloca como preferencial quando se trata do atendimento de alunos com algum tipo de deficiência. Sete anos depois, esse percentual aumentou para 52% no ensino fundamental.

Esses avanços, no entanto, não aconteceram em todas as redes e ainda são insuficientes para garantir o direito de todos os alunos com alguma deficiência a uma educação de qualidade no ensino fundamental.

Segundo o Censo Escolar do MEC, são as redes municipais e estaduais as que mais têm colaborado no esforço de inclusão desses alunos. As escolas particulares e até mesmo as federais têm feito muito pouco.

Na rede privada, só 8% dos alunos com necessidades especiais em sala de aula estudam com os demais estudantes. Na rede federal - de onde se esperaria mais conformidade com as diretrizes do MEC, apesar da pequena abrangência na educação básica -, esse percentual também é baixo: 14%.

Na avaliação da procuradora da República em São Paulo Eugênia Fávero, o direito à inclusão vale para todas as redes. Ela diz, porém, que as decisões da Justiça em ações que tentaram fazer valer esse direito têm sido diversas, com alguns juízes entendendo que as escolas não podem recusar a matrícula de um aluno com algum tipo de deficiência, enquanto outros dão ganho de causa a esses colégios.

Além de variar de acordo com a rede, o percentual de inclusão em turmas regulares varia também de acordo com o tipo de deficiência. Os dados do Censo Escolar mostram que os menores percentuais são verificados em casos de alunos com síndrome de Down ou deficiência mental ou múltipla.

"Ainda há uma dificuldade de se entender que a educação é um direito humano e vale para todos. Muitos se sentem no direito de escolher qual grupo vai esperar mais um pouco, e as crianças com deficiência intelectual têm sido bastante prejudicadas", diz Claudia Werneck, superintendente da Escola de Gente, ONG que defende o direito à inclusão.

Apesar das dificuldades, Werneck diz que não se deve negar os avanços recentes. "Todos esses dados mostram que houve melhoria, mas minha preocupação é que a sociedade e os gestores públicos não se tranquilizem antes da hora. Ainda temos uma escola muito discriminadora, que não gosta da diversidade ou que prefere escolher com que tipo de diversidade vai trabalhar".

Ela lembra também que as estatísticas do Censo Escolar do MEC retratam apenas a realidade de quem está dentro da escola. Um levantamento feito pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social mostra, por exemplo, que só 21% do total de 350 mil crianças e jovens com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) estavam matriculados na escola no ano de 2007.


Secretária do MEC admite que ainda há muito a avançar para melhorar inclusão

A secretária de educação especial do MEC, Cláudia Dutra, reconhece que ainda há muito a avançar para melhorar a inclusão, com qualidade, de deficientes na escola.

Ela diz ainda que as escolas federais, apesar de representarem um número muito reduzido das matrículas na educação básica, também não se organizaram para ser mais inclusivas. "Todo o sistema educacional brasileiro não foi organizado para ser inclusivo, e as escolas federais não são exceção", diz.

Cláudia cita como uma das ações para tentar melhorar a qualidade da inclusão a formação de professores a distância para atenderem a alunos da educação especial. "Estamos disponibilizando 20 mil vagas em instituições públicas de todo o Brasil", afirma.

Ela também destaca iniciativas do governo para aumentar o financiamento da educação especial, como o decreto 6.571, de setembro de 2008, que prevê que o aluno deficiente atendido em classes regulares contará em dobro para efeitos de cálculo do Fundeb caso estude também no contraturno, ou seja, com carga horária ampliada sem prejuízo de sua convivência com as demais crianças.

A secretária lista ainda o programa BPC (Benefício de Prestação Continuada) na Escola como uma das estratégias desenvolvidas pelo governo para incluir alunos que estavam fora da escola. O programa identifica os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada com menos de 18 anos que não estão matriculados e, a partir deste cadastro, planeja investigar as razões que levam essas crianças a não estarem estudando. (Folha de SP, 5/1).