Daniel Dantas - Dinheiro do Opportunity Bloqueado

No Bolso, ao Menos
Cynara Menezes - Revista Carta Capital nº 530 de 28/01/2009
http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=3202

Daniel Dantas
(Crédito da foto: Marcelo Ximenes/Agência Estado)

Daniel Dantas pode até estar fora das grades e aparentar um poder capaz de mover montanhas a Portugal, mas o "dedo" apontado internacionalmente pela Operação Satiagraha sobre seus negócios tem provocado dores em uma área sensível, o bolso.

Na quinta-feira 22, o governo federal obteve o bloqueio de cerca de 2 bilhões de dólares em contas bancárias mantidas no exterior por Dantas, o maior já feito na história do País. Embora, para não atrapalhar as investigações, os nomes dos donos do dinheiro não tenham sido divulgados oficialmente, CartaCapital apurou que 90% dos recursos pertencem a uma só pessoa: o dono do Opportunity.

Na tarde do mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo confirmou que o dinheiro das contas bloqueadas é do Banco Opportunity, mas apresentou números diferentes daqueles divulgados pelo Ministério da Justiça.

Do montante bloqueado, a maior parte está no próprio nome de Dantas, de laranjas e de fundos de investimento dos quais ele é o único beneficiário. Para evitar perder o dinheiro de vez, o banqueiro terá de comprovar que os recursos foram obtidos de forma lícita, ao ser convocado pela Justiça dos países onde colocou os bilhões de dólares que possui. O Brasil, por outro lado, terá de apresentar evidências do contrário. Infelizmente para Dantas, sabe-se que parte significativa dessa quantia não foi declarada ao Fisco.

O vaticínio do "dedo" sobre Dantas foi lançado há duas semanas em reportagem de CartaCapital por um assessor do delegado Paulo Lacerda, defenestrado da direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e nomeado adido policial da embaixada brasileira em Portugal no fim do ano passado. Este seria, para Lacerda, o grande mérito do delegado Protógenes Queiroz, também afastado de sua tarefa após deflagrar a operação contra o banqueiro. Se antes da Satiagraha quase ninguém no exterior ouvira falar das acusações contra o Opportunity, agora todos estão de olho em cada movimento seu. Isso explica a tentativa sôfrega de Dantas nos últimos meses para melhorar sua imagem lá fora (ele anda dando entrevistas a vários jornalistas estrangeiros).

Na mira dos organismos anticorrupção internacionais, o vultoso volume de recursos foi bloqueado graças à cooperação entre Brasil, Reino Unido e Estados Unidos. O bloqueio, segundo a nota divulgada pelo Ministério da Justiça, foi determinado por ordem judicial. A ação foi coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça, com a participação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Justiça Federal e da PF.

Para colocar as mãos da lei sobre os 2 bilhões de dólares de Dantas no exterior, as autoridades brasileiras contaram com o auxílio de organismos de fiscalização financeira similares aos que temos aqui. Em alguns casos, o Brasil rastreou o dinheiro e pediu o bloqueio lá fora. Em outros, foi avisado pelas autoridades centrais dos países envolvidos. Os recursos só são bloqueados no exterior se um juiz brasileiro emitir um pedido a um juiz do país em questão e este aceite. Foi o que aconteceu.

Em setembro de 2008, operação semelhante havia conseguido o bloqueio de 46 milhões de dólares em fundos do Grupo Opportunity no Reino Unido, com ao auxílio do Home Office britânico, órgão equivalente ao Ministério da Justiça. A apreensão tinha sido solicitada pelo Ministério Público Federal com base em um acordo internacional sobre crime organizado. Na mesma época, a Justiça brasileira reteve 536 milhões de reais, quando o Opportunity transferiu os recursos para a subsidiária brasileira da administradora norte-americana BNY Mellon. A decisão foi tomada após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) considerar suspeita a transação.

No caso mais recente, o pedido de bloqueio tornou-se possível porque o órgão de inteligência de lá, equivalente ao Coaf brasileiro, comunicou a existência de operações também suspeitas envolvendo contas do Opportunity. À época, o grupo respondeu ao bloqueio milionário com uma nota econômica em palavras. "O Opportunity reafirma que todas as suas atividades estão em conformidade com a lei", dizia.

Há outro bloqueio em curso, de cerca de 36 milhões de dólares, que vai acontecer em um dos paraísos fiscais onde os investigados pela Satiagraha colocaram suas fortunas. Embora em tese o bloqueio de contas em paraísos fiscais não seja possível, neste caso as autoridades brasileiras contaram novamente com a cooperação providencial dos Estados Unidos. Graças à pressão dos americanos, o país em questão acabou aceitando o pedido do Brasil. O bloqueio deve ser anunciado nos próximos dias.

Enquanto os aliados de Dantas se concentram na tentativa de desmoralizar a Abin e o delegado Queiroz, o dinheiro do banqueiro no exterior ficou na mira. Além de EUA e Reino Unido, a Suíça investiga as movimentações do Opportunity.

As autoridades brasileiras acreditam que as quantias bloqueadas nesta semana foram descobertas antes que a rede de proteção montada pelo banqueiro começasse a agir. Dantas provavelmente só soube do bloqueio dos bens depois que o ministério soltou a nota à imprensa, ao meio-dia de quinta 22. Daqui para frente será mais difícil para as autoridades agirem, porque é quase certo que Dantas comece a transferir tudo o que ainda possui para outros lugares.

"O Ministério da Justiça hoje tem uma posição muito mais proativa", explica o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr. "Ganhamos a confiança das autoridades centrais estrangeiras porque, com os intercâmbios feitos, todo mundo acabou se conhecendo pessoalmente".

Antes, o Brasil esperava ser avisado pelas autoridades estrangeiras de alguma movimentação suspeita de cidadãos do País no exterior. Nos últimos anos, também passou a solicitar às nações que investiguem os recursos de organizações supostamente criminosas, com foco na lavagem de dinheiro.

Tuma Jr. destaca a importância de se estabelecer um círculo virtuoso, em contraponto ao círculo vicioso da corrupção. "Não temos só de prender e processar. Precisamos também cortar o fluxo financeiro dos acusados de corrupção, sufocar as organizações".

A melhor das notícias no caso do bloqueio bilionário feito agora, para o Ministério da Justiça, é a possibilidade de autofinanciar suas iniciativas. Caso o dinheiro seja de fato apreendido, 60% do total pode ser devolvido aos cofres públicos brasileiros - a outra parte seria retida pelo país que fez a apreensão.

Com a quantia arrebatada ao Grupo Opportunity, o Ministério acha que poderá financiar parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que prevê um investimento de 6,7 bilhões de reais até 2012 em ações como a reestruturação do sistema penitenciário, o combate à corrupção policial e a prevenção à violência. O dinheiro de Dantas pode vir a ser usado no combate ao crime no Brasil. Ironia?

Quanto ao banqueiro, fica claro mais uma vez que ele não "conta com facilidades" fora do Brasil. Enquanto aqui os processos contra ele andam a passo de tartaruga (são raríssimos os casos de condenação como a decidida pelo juiz Fausto De Sanctis), no exterior Dantas é um contumaz perdedor. Juízes estrangeiros já o chamaram literalmente de mentiroso e ladrão. Nestas bandas, ele costuma ser definido apenas como "polêmico".

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