sexta-feira, 11 de julho de 2008

Supremo virou UTI para colarinho branco




Crítica ao STF
Supremo virou UTI para colarinho branco, diz desembargador
Luiz Voltolini - Agência Brasil - Agência Carta Maior - 10/07/2008
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15114


Para Walter Maierovitch, o ministro Gilmar Mendes foi precipitado na libertação do banqueiro Daniel Dantas. "A mesma precipitação do ministro Marco Aurélio de Mello quando libertou o banqueiro Salvatore Cacciola. Foi um tratamento privilegiado. O ministro Gilmar Mendes transformou o STF em UTI para colarinho branco", disse o desembargador.

São Paulo - O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente e fundador do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone de Ciências Criminais, Wálter Maierovitch, considerou hoje (10/07/2008) que houve precipitação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na libertação do banqueiro Daniel Dantas.

"A mesma precipitação do ministro Marco Aurélio de Mello [do STF] quando libertou o banqueiro Salvatore Cacciola. Foi um tratamento privilegiado. O ministro Gilmar Mendes transformou o STF em UTI para colarinho branco", afirmou.

Maierovitch, que também é professor de pós-graduação em direito penal e processual penal, disse que o Supremo é um colegiado e a jurisprudência diz que no caso de habeas corpus liberatório, só se concede liminar em flagrante ilegalidade ou abuso de poder, o que não era o caso.

"O STF é caracterizado por sua lentidão, e neste caso o ministro Gilmar Mendes passou a noite de ontem (09/07/2008) telefonando para São Paulo à cata do juiz de plantão para obter informações. Isso é inusitado.
O juiz tem até 24 horas para fornecer informações", disse.

Quanto às críticas de Gilmar Mendes ao tratamento dado aos presos pela Polícia Federal, ele disse que o uso de algemas é legal.

"A prisão é um ato público. Ela não pode é promover a exposição vexatória do réu. A Polícia Federal agiu corretamente", afirmou.

Maierovitch deu como exemplo a prisão do mafioso Michele Sindona, conhecido como Banqueiro da Cosa Nostra, e de Roberto Calvi, chamado de Banqueiro de Deus. "Os dois também foram algemados".

Maierovitch foi secretário nacional Antidrogas da Presidência da República.

O banqueiro Daniel Dantas foi preso na terça-feira (08/07/2008) pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de envolvimento em crimes de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.












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Um comentário:

  1. O Ministro(?) Gilmar Mendes é uma vergonha e uma desonra para a Justiça e para o STF. Aproveitando o momento, qual a "posição" dos outros Ministros do STF? Os que não compartilham com essas arbitrariedades cometidas pelo Gilmar Mendes, são "culpados" também, pelo "silêncio", pela omissão e/ou pela conivência. Um abraço. Drauzio Milagres.

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