Cerco ao Fumo

Cerco ao Fumo
Letícia Sorg e Thiago Cid - Revista Época nº 510 de 25/02/2008
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG81903-8055-510,00-CERCO+AO+FUMO.html

A proposta de proibir o cigarro em lugares fechados segue uma tendência mundial, mas não reduz o vício.

Irlanda, Noruega, Suécia, Inglaterra, Itália e França são alguns dos países que, nos últimos anos, baniram o cigarro em ambientes fechados, como bares e restaurantes. O Brasil poderá segui-los em breve. Um projeto elaborado pelo Ministério da Saúde quer alterar o Artigo 2 da Lei no 9.294, de 1996, que permite o fumo em "área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente". Essa lei é considerada defeituosa porque, na prática, as adaptações dos ambientes para isolar a fumaça foram deixadas de lado em favor de simples divisões de espaço que não protegem os não-fumantes. "A legislação atual é inócua para a proteção do fumante passivo", afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que espera que o veto ao fumo entre em vigor ainda neste ano.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o tabagismo é a maior causa isolada evitável de mortes precoces em todo o mundo; o tabagismo indireto a terceira. "Os danos para um fumante passivo não são tão diferentes daqueles que sofrem os fumantes", afirma a oncologista Nise Yamaguchi, diretora da Aliança pelo Controle do Tabagismo e pesquisadora do Hospital das Clínicas da USP. Para Nise, a proibição do fumo em lugares fechados é uma das formas mais eficientes de diminuir o tabagismo. "Quanto mais tempo a pessoa consegue ficar sem fumar, mais fácil será para parar", diz a médica.

Prevê-se que a medida ajude a reduzir ainda mais o número de fumantes, que está em queda. Nos últimos 15 anos, desde que a publicidade de cigarro foi proibida e fotos dos problemas de saúde começaram a ser estampadas nos maços, caiu de 24% para 19% o número de adultos que fumam. O resultado pôs o Brasil no topo do ranking dos países que mais reduziram o tabagismo feito pela Organização Mundial da Saúde. O governo também pensa em aumentar as taxas sobre os cigarros.

"A legislação atual é inócua para a proteção do fumante passivo", afirma o ministro da Saúde.

Apesar da pressão crescente sobre o fumo em todo o mundo, ainda está longe o fim do vício: há 1,2 bilhão de fumantes no mundo, cerca de um quinto da população do planeta. Segundo Ruth Malone, diretora do Programa de Políticas de Saúde da Universidade da Califórnia, a tendência é de queda. "Mais pessoas estão experimentando o que é viver sem inalar passivamente a fumaça", diz a especialista. "Quanto mais os não-fumantes perceberem que a fumaça é realmente prejudicial, menos se sujeitarão à exposição à fumaça dos outros. Mas ainda é cedo para dizer que vencemos".

Nos Estados Unidos, a luta contra o cigarro já chegou à esfera privada. Nas cidades de Calabasas e Belmont, na Califórnia, é proibido fumar até dentro de casa. Mesmo sem uma legislação tão extrema, o Brasil poderá se considerar na "vanguarda" mundial do movimento contra o tabagismo se proibir o fumo em lugares fechados. O ministro da Saúde afasta a hipótese de que a sociedade brasileira receba a restrição como uma ameaça às liberdades individuais. "Não existe liberdade individual quando você, com seu hábito, afeta a saúde de terceiros", afirma Temporão.

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